decreto nº 39931
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na ... Resolução UERJ nº 03/91, no ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... plataforma Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 06, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de acesso à sala 06: ... NUNES DE SOUZA (OAB 41259/BA), DILMA MARIA DE PINHO TEIXEIRA (OAB 39931/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº ... 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Ana Aparecida Monteiro ... de Almeida, RG ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 4º do Decreto-Lei n. 911/69. Procedam-se as medidas necessárias para atualização do ... ADV: DILMA MARIA DE PINHO TEIXEIRA (OAB 39931/BA), JOILSON NUNES DE SOUZA (OAB 41259/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... mento na Constituição Federal/88, LC 444/85, Decreto Estadual ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Ana Aparecida Monteiro ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... fundamento no artigo 4º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro ... de 2023, compõem o Anexo I, desta ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Ana Aparecida Monteiro ... de Almeida, RG ...
-
Saúde - Gabinete do Secretário
... da Região de Tupã, com fundamento na Lei 11.788/2008, no ... Decreto Estadual 64.879/2020, no Parecer CEE SP 109/2020, ... Parecer CEE 69/2021 ... Estadual 39931/95 e Resolução SE 57/2017, os servidores abai- ... xo relacionados para ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na ... Resolução UERJ nº 03/91, no ...
-
Câmara Municipal de Rio Branco
... Contratante ... ASSIS BRASIL ... REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ... DECRETO ...
-
Câmara Municipal de Tarauacá
... Contratante ... ASSIS BRASIL ... REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ... DECRETO ...
-
Acrelândia
... Contratante ... ASSIS BRASIL ... REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ... DECRETO ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na ... Resolução UERJ nº 03/91, no ...
-
Relatório da Administração
... /O-2 Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria Em cumprimento ao Decreto ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141 ... e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Kátia Cilene Schnoor ... Oliveira, RG ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Esta- ... dual n° 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR ... MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. ME - 82,0000 - CARTO- ... ON - CA 39931 - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada ... - Em virtude do preço ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... com fundamento na ... nº 39931 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 24/02/2023 ... INSTITUINDO, com fundamento no Decreto 63.979/2018 e ... Portaria do Coordenador CGRH, de 4-1-2021, a Comissão ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Ana Aparecida Monteiro ... de Almeida, RG ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... agência de viagens, com redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. VALOR DO CONTRATO: Reduzido em 25%, por for- ...