decreto nº 42815
-
Educação - Diretorias de ensino
... com o Decreto nº 59.591/2013 e pela Lei Complementar Esta- ... dual nº 683/92, ... do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar ... a partir de 20/06/2023, ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... AGROPECUARIOS ... NIRE - 35228739887 - N. DA ALTERACAO: 42815/22-8 - SOL ... PANAMBY INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. - ALTERA- ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... do IMESC, aprovado pelo Decreto nº 42.110/97, alterado pela ... alínea “c” do inciso XVII, do artigo ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do ... Decreto de 11/01/2023, publicado no DOE de 12 de janeiro de ... 2023, da lavra do ...
-
Acórdãos nº 0000269-19.2011.8.26.0272 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... Adilson Pereira, nos termos do Decreto nº 42.815/98, c/c o Decreto nº 42.847/98 (este último ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35231373154 - N. DA ALTERACAO: 42815/21-6 - M2 AD- ... MINISTRACAO DE BENS PROPRIOS, EMPREENDIMENTOS, PAR- ...
-
Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... do IMESC, aprovado pelo Decreto nº 42.110/97, alterado pela ... alínea “c” do inciso XVII, do artigo ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... do IMESC, aprovado pelo Decreto nº 42.110/97, alterado pela ... alínea “c” do inciso XVII, do artigo ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... do IMESC, aprovado pelo Decreto nº 42.110/97, alterado pela ... alínea “c” do inciso XVII, do artigo ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto ... 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue: ... NOME, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... que lhe é conferida pelo Inciso XI Artigo 27, do Decreto nº ... 42.815 de 19 de janeiro de 1988, avista dos elementos e instru- ...
-
Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do ... Decreto de 11/01/2023, publicado no DOE de 12 de janeiro de ... 2023, da lavra do ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do ... Decreto de 11/01/2023, publicado no DOE de 12 de janeiro de ... 2023, da lavra do ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do ... Decreto de 11/01/2023, publicado no DOE de 12 de janeiro de ... 2023, da lavra do ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... artigo 40, inciso IX, do Decreto 59.337, de 3 de julho de 2013, ... Determino, nos termos do artigo 264 da ... COMUNICADO OC00279 ... Processo 120/22CDPSV - SAP-PRC-2022/42815 - ... Código Único nº 2022100722-5 Convite Eletrônico nº ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede ... rida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a ... presente apostila para Declarar que ELAINE CRISTINA DE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06- ... 2022, para a função de Supervisor Educacional ... pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente ... apostila para Declarar que Erivagno Marcolino ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... nomeado por Decreto de 05/07/2013, publicado em 06/07/2013, ... por motivos particulares ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ... I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila ... para declarar que: ... CARLOS ROBERTO ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF ... 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE ... ferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede ... a presente apostila para Declarar que IANA ROBERTA DE SÁ ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A partir de 16/03/2021, de acordo com o Decreto 65.348, ... de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, FLORECI ...
-
Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... do Artigo 2º do Decreto 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...