decreto nº 42815
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... XIV, do artigo 25, do Decreto nº. 42.815, de 19 de janeiro de ... 1998, à vista dos elementos de ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para as magistradas ... ... TJ-ADM-2023/42815 ... ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as alterações decorrentes do ... LATELLA (OAB 109730/MG), LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE (OAB 42815/BA), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 19114/BA), ANA FLAVIA RIBEIRO DE ...
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Saúde - Coordenadoria de Recursos Humanos
... do Artigo 2º do Decreto 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...
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Saúde - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde
... do Artigo 2º do Decreto 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...
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Saúde - Coordenadoria Geral de Administração
... do Artigo 2º do Decreto 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto ... 52.031/07, aos servidores: ... GEOVANE PRAXEDES LAVEZ, RG. 47.162.468, ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... aos processos físicos ainda estão suspensos, a teor do vigente DECRETO JUDICIÁRIO deste TJBA Nº 200, de 01 de abril de 2021, ART. 2º, ... João da Silva Campos, 537, bairro Itaigara, Salvador – BA, CEP: 42815-200, para PAGAMENTO DA PENSÃO conforme os termos do acordo juntado com a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... o ato processual abaixo: Na forma do artigo 3º, §1º do Decreto nº 216/2015, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 ... ADV: LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE (OAB 42815/BA), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), LUCAS ALBIANI ALVES ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Declarando: ... no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2.008, expede a presente ... APOSTILA ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2022/42815 ... Juiz (a) de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as alterações decorrentes do ... GALVAO (OAB 33896/BA), LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE (OAB 42815/BA), LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB 13718/BA) - Processo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção dos processos físicos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 211/2020 e Atos Conjuntos nº 03/2020, nº 05/2020 e nº 24/2020 do ... João da Silva Campos, 537, bairro Itaigara, Salvador – BA, CEP: 42815-200, para PAGAMENTO DA PENSÃO conforme os termos do acordo juntado com a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... XIV, do artigo 25, do Decreto nº. 42.815, de 19 de janeiro de ... 1998, à vista dos elementos de ...
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Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
... do Artigo 2º do Decreto 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 ... a SILAS OSTHELONIZ CARRENHO, RG 11.540.446-6, Auxiliar ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, os docentes abaixo identificados: ... A ... rida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a ... presente apostila para Declarar que Edneia Rodrigues de ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... do interessado abaixo: ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... do interessado abaixo: ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram mantidas as readaptações dos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, ... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen- ... I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila ... para Declarar que: ... MARIA DA ...