decreto nº 42815
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... de 23 de setembro de 1998 e, considerando: ... - O Decreto estadual nº 51.307 de 27/11/2006 que transfere ... os Grupos de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... 2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... DISPENSA N° ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... base no Decreto n.º 53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRE- ... SENTAÇÃO, correspondente ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, por decreto publicado em 23/11/2017, a servi- dora abaixo indicada. ELAINE APARECIDA ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... ção Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais; o Decreto Nº 6.040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento ... -
Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, Gratificação ... Mensal a Título ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, Gratificação ... Mensal a Título ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... inciso I do Decreto 53.966/2009, correspondente 3,54 (três ... inteiros e cinquenta e quatro ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... tada pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, ... para a servidora abaixo identificada, lotada no Centro de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... tada pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, ... para a servidora abaixo identificada, lotada no Centro de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do ... Decreto nº 53.966/2009, à Srª. IVANA MANDARI DE OLIVEI- ... RA, RG ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, ... no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, à MÉRCIA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... nos termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente portaria ... para designar os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... Lilian Silva de ...
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Acórdãos nº 0013343-84.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
Demanda pelo rito ordinário Propositura por procuradores do estado objetivando o pagamento de supostas diferenças de honorários a que fariam jus em razão da utilização de recursos do Fundo Especial de Despesas da PGE para custeio da contribuição previdenciária patronal Suposto reconhecimento do crédito em processo administrativo, com ordem de rateio em parcelas mensais e sucessivas até...
... de Previdência de São Paulo), aprovado pelo Decreto Estadual nº 6.748/75 , teria ficado acertado que o custeio da ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... III, do Decreto n° 42.815/1998 ... Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de ...
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Acórdão Nº 0000288-73.1999.8.24.0119 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL. EXTINÇÃO DO FEITO, ANTE AO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.APELO DA EXEQUENTE.TESE FIRMADA POR MEIO DO RESP Nº 1.604.412/SC, SUBMETIDO AO RITO PREVISTO NO ART. 487, § 4º DO CPC. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA EXEQUENTE POR PRAZO SUPERIOR AO DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL. EXEQUENTE QUE CUMPRIU AS DETERMINAÇÕES DO JUÍZO E...
... 10 do Decreto-Lei n. 413/69, "a cédula de crédito industrial é título líquido e ... débito e pleiteando a continuidade dos atos expropriatórios 427/42815/09/2015Juntada de acórdão do agravo de instrumento interposto pelo ... -
Educação - Diretorias de ensino
... a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 ... da Lei ... I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila ... para declarar que: ... GISLAINE NUNES, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º ... do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF ... 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE ... ferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede ... a presente apostila para Declarar que IANA ROBERTA DE SÁ ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
... do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade ... com o artigo 39, c.c. a alínea “c” do ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... XIV, do artigo 25, do Decreto nº. 42.815, de 19 de janeiro de ... 1998, à vista dos elementos de ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... citado Decreto, com redação dada pelo Decreto nº 46.041 de ... 23/08/2001, destinada ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente Apostila em cumprimento a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... é conferida pelo Inciso XI Artigo 27, do Decreto nº 42.815 de ... 19 de janeiro de 1988, a vista dos elementos e ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto 52.833 ... de 24/03/2008, ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...