decreto nº 53361
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Procuradoria Geral do Estado
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 53.361, DE 17 DE MAIO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n°3.149, de 28/04/1980, R E S O LV E : Art. 1º - Delegar competência, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001, bem como do ... Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o reconhecimen- ... to da ... 14/03 53360 DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS BRAS 10.797,17 ... 14/03 53361 DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS BRAS 934,13 ... 14/03 53362 FRIGORIFICO CALAFATE ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... MOS DO INCISO IV DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 50.895, de ... 01/10/2009, DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL ... SIDNEI INÁCIO CESTARI ... 53361 PRINC.E REAJ.REMANESCENTE CONTRATO Nº ... 005/2007-SNJ LOCAÇÃO CJANEXO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-09-2018
... INTIMAÇÃO (AIAF) ... Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo cientificado da ... 438665/2016 - AI/Nº 53361/2015 - Apresentação: Supram NOR ... 5.14 Carlos Humberto Jacomini e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-09-2018
... INTIMAÇÃO (AIAF) ... Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo cientificado da ... 438665/2016 - AI/Nº 53361/2015 - Apresentação: Supram NOR ... 5.14 Carlos Humberto Jacomini e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... Federais nºs 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA : 05/11/2022 ... SUBTEN PM 53298 JAILTON DA SILV A COSTA 21980039 SUBTEN PM 53361 JOACY BARCELLOS CASTRO 22364463 SUBTEN PM 53394 ADRIANA FREITAS DA ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... ário de Governo, com fundamento no artigo 60, inciso II, do Decreto" nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, e con- siderando que após avaliaç\xC3" ... 03); FD DIN 30268/19 (fl. 08); FD DCE 12972/19 (fl. 09); FD DIN 53361/19 (fls.17/18); INT DIN 0604/19 (fls. 19); FD DIN 68710/19 (fl. 30); FD ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: ... 77437 SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA ... 53361 ARLETE MAIA VIANA ... 63845 KAUA VITOR MARTINS DOS SANTOS ... 67571 MYRIAN ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 87, I, da Lei n. 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do representante da ... empresa ... 69046 ARLETE DOMINGUES DE BEM ... 53361 ARLETE MAIA VIANA ... 30950 ARLETE MARIA TIAGO ... 61858 ARLETE MARY DE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... - tivo nº E-12/061/2199/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... atribuições, e: ... - Considerando os termos do Decreto 64.399, de ... 07.08.1986, que autoriza o Secretário da Segurança ... 05834410413/ BO do Veículo: SERPAGUI SERVIÇOS LTDA ... ME/53361 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125/ Chassi: DANIFICA- ... DO/ Motor: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... - tivo nº E-12/061/104679/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Atos do Interventor
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da ...