decreto nº 61934 22 dezembro 1967
-
Consolidação das leis do trabalho
... convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — jornada ... Art. 22 da CRFB — Compete privativamente à União ... • LEI N. 7.064, DE 6 DE DEzEMBRO DE 1982 — Situação de trabalhadores ... Relações públicas — Lei n. 5.377/1967 e Dec. n. 63.283/1968 ... Repentista — Lei ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060094020194058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0806009-40.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INTERMARES CENTROS COMERCIAIS LTDA. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA ADVOGADO: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha...
... 12 e 13 do Decreto nº 61.934/67, respectivamente: ... LEI Nº ... DECRETO Nº 61.934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967 ... Art 12. As sociedades ... -
Acórdão nº 3804159 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 06-10-2020
... /1965, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 c/c art. 1º da Lei nº 6.839 /80 ... Lei nº 4.769/1965 e no Decreto nº 61.934/1967, são elencadas como atividades próprias de ... Ainda nessa esteira, o Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, que regulamenta o exercício ...
-
Acórdão nº 3789213 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 06-10-2020
... lançado Edital nº 001/2019, em 30 de dezembro de 2019, certame licitatório na modalidade de ... consta na Lei nº 4.769/1965 e no Decreto nº 61.934/1967, são elencadas como atividades ... Ainda nessa esteira, o Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, que regulamenta o exercício ...
-
TERCEIROS - CRA MT PORTARIA CRA
... Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967 e ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 616, DE 9 DE AGOSTO DE2022
... 613, de 10 de dezembro de 2021.O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no ... de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 578, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de ... Regulamento aprovado pelo Decreto n° 61.934/1967;CONSIDERANDO o resultado dos trabalhos da ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 601, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
... de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, de ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 639, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
... de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o seu ...
-
PORTARIA Nº 21 CRA-PI, de 5 de novembro de 2020
... de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934/67, de 22 de dezembro de ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 583, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o seu ...
-
Decisão Monocrática nº 5014262-48.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 27 de Marzo de 2012
... 4.769, de 09/09/1965 e pelo Decreto 61.934, de 22/12/1967, com sede na Cidade de ... da Emenda Constitucional n 45, de 8 de dezembro de 2004, que introduziu o inciso LXXVIII no ...
-
Decisão Monocrática nº 5013931-66.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 27 de Marzo de 2012
... 4.769, de 09/09/1965 e pelo Decreto 61.934, de 22/12/1967, com sede na Cidade de ... da Emenda Constitucional n 45, de 8 de dezembro de 2004, que introduziu o inciso LXXVIII no ...
-
Decisão Monocrática nº 5013935-06.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 24 de Abril de 2012
... 4.769, de 09/09/1965 e pelo Decreto 61.934, de 22/12/1967, com sede na Cidade de ... da Emenda Constitucional n 45, de 8 de dezembro de 2004, que introduziu o inciso LXXVIII no ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967 e o ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 614, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... lhe confere a Lei n° 4.769, de 1965, o Decreto n° 61.934, de 1967, e o Regimento da ... aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967 estabelece que os Conselhos ...
-
PORTARIA CRA-BA Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto 61.934, de 22 de dezembro de 1967, combinado com ...
-
PORTARIA CRA-BA Nº 52, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto 61.934, de 22 de dezembro de 1967, combinado com ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 594, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o seu ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DO EXERCÍCIO 2021
... , 48, 49 e 51 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do ...
-
PORTARIA CRA-BA Nº 54, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto 61.934, de 22 de dezembro de 1967, combinado com ...
-
PORTARIA CRA-BA Nº 57, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto 61.934, de 22 de dezembro de 1967, combinado com ...
-
PORTARIA CRA-PE N° 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e conforme ...
-
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JULHO DE 2020
... de setembro de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o ...