decreto n 6381 27 fevereiro 2008
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:24.120134px;}.ls43{letter-spacing:27 ... PROCESSO Nº E-24/004/6381/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN ... DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005 e 11/11/2008 a 09/11/2013, 12 meses. CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:24.120134px;}.ls43{letter-spacing:27 ... PROCESSO Nº E-24/004/6381/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN ... DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005 e 11/11/2008 a 09/11/2013, 12 meses. CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO ...
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Capital - 8ª vara de família
... /86) e tendo em vista o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de ... 6º da Lei nº11.804, de 05 de novembro de 2008. Inobstante as considerações tecidas pela ... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8062799-27.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº ... P.I.C ... SALVADOR 23 de fevereiro de 2021 ... Rosana Cristina Souza Passos ... ADV: GISÉLIA NUNES DE CERQUEIRA (OAB 6381/BA) - Processo 0525581-49.2017.8.05.0001 - ...
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Editais - Governo
... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... 013/2014/2015/2016/2017 ... 011/2012/2013 ... Quantidade: 27 Caixas ... Observações complementares: ... Não Informado ... 6381 - Placa: S/Pl / Chassi: Raspado S/Num Id Motor: ... segunda quinzena do mês de fevereiro" de 2021 ... 2. A progressão do servidor far-se-\xC3" ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.347, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... fevereiro de 2014, observando-se o ... sistema ... no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de ... PERÍODO: de 24/10/2018 até 27/10/2018 ... DESTINO: São Paulo/SP ... OBJETIVO: ... Protocolo 382816 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6381/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.317 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2020
... Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, e Decreto Estadual/MS nº15.414/2020, ... art.2º, inciso ... 14, § 2º, I e II; 23, I; 24, III; 27, III, “e”; 28, § 2º e 48, III, da ... lei ... na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas ... para ... 3 3.3 3.3.2 3.3.2.11 2008 01 31/201.362/2008 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.2 2008 ... Reconsideração – Auto de Infração n° 6381 ... Recorrente: Vanzella Transportes, Viagens e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... DECRETO ... REsp 1.088.379-DF (1ª T, 14.10.2008 - DJe 29.10.2008) de relatoria do Min. Francisco ... financeiros a contar de 24 de fevereiro de 2022.” ... Amparo Legal: Lei Federal n ... Processo: 27/008.482/2021 ... Partes: O Estado de Mato Grosso ... 3 6381 0349 2º SGT PM FLAVIO DE JESUS TAVARES 24961021 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...