decreto n 6381 27 fevereiro 2008
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... , publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1997; - o disposto nas Instruções ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 127 ... e Waguinho Id: 2118779 Atos do Governador DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Ha- bilitação, pelo ... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com as seguintes ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.837972px;}.wsb78{word-spacing:27 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ... ária da CIB/RJ, realizada em 08 de fevereiro de 2018, DELIBERA: Art. 1º - Pactuar a proposta ... Proc. nº E-03/007/6381/2018. MARILENE PINHEIRO SABINO , mat. nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... /076/0003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1997; - o disposto nas Instruções ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... FISCAL 117.402.641.917 7.480.692.929 27.961.192.076 87.204.256.572 240.048.783.494 ... 10.302.6381" - ATENDIMENTO POR MEIO DOS MUTIRÕES E CARRETAS M\xC3" ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... , conforme a lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... I2 21,000 19,800 2,047 2,100 2,100 47,047 27 ... 447249 DIEGO DA SILVAALOISE HORIZONTAL AGENTE ... III4 17/01/1969 10/07/2000 31/12/2017 6381 SIM ... 207226 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II2 08/12/1977 10/03/2008 31/12/2017 3584 N/C ... 356190 FLAVIO RODRIGUES ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ... fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.242, de 08 ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Min. Nancy Andrighi, j. 25/03/2008", DJe 11/04/2008) ... “( ... ) ALIMENTOS PROVIS\xC3" ... DE MORAES, qualificados nos autos, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal ... Do pedido de ... ITABUNA, 1 de fevereiro de 2023 ... SAMI STORCH ... Juiz de Direito ... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 0504858-27.2018.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº ... através do telefone de nº 11 91342-6381, cite-o ... ITABUNA-BA, 3 de maio de 2023 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... , publicada no Diário Oficial do Estado de 27/12/2018, ... que passa a ter como membros os ... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... III4 17/01/1969 10/07/2000 31/12/2017 6381 SIM ... 207226 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II2 08/12/1977 10/03/2008 31/12/2017 3584 N/C ... 356190 FLAVIO RODRIGUES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... DECRETO ... 14, § 2º, I e II; 23, I; 24, III; 27, III, “e”; 28, § 2º e 48, III, da ... lei ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 13/003716/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2009 1 ... Campo Grande/MS, 18 de fevereiro de 2021 ... ANTONIO CARLOS VIDEIRA ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 27.810.521.993 ... DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Piso Nacional do Magistério, lei 11.738/2008, não percebe a correção de vencimentos, ... carreira passaria a ser aplicável a partir de 27/04/2011, data do julgamento do mérito da ação ... 1º do Decreto nº 20.910/1932, notadamente quando o mandado de ... pela Lei Estadual nº 14.250, de 18 de fevereiro de 2020, estabeleceu que o prazo para a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... conclusão foi dada por esta em 25 de fevereiro de 2022 ... b. Base de mensuração: As ... Man. em Elevadores (27.787) (25.131) ... Man em Equipamentos ... pelos Artigos 19º e 20º do Decreto ... nº 8.242 de 23/05/2014, conforme ... 2008 e Lei nº 11.941/09 que promoveram modificações ... UGE 090192 ... Atividade: 10 302 0930 6381 0000 – MUTIROES DE SAÚDE ... Natureza da ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... 1º do Decreto nº 20.910/32 e subsidiariamente prescrição da ... Szporer, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 27/09/2016)(TJ-BA - AI: 00062680220168050000, ... , no julgamento do RE 560900 em 5 de fevereiro de 2020, como pontuado nos autos às fls. 1716, ... , Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), “mesmo após eventual sentença concessiva do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 ... dias de ... licença saúde no período de 24/10/2022 a 27/10/2022 a, CELINA ... NASCIMENTO DE CASTRO ... FISICAS E BIOLOGICAS habilitado A 10 60,082 6381 09/03/1981 0 ... 13 JOAO DOS SANTOS 9393239827 1 ... de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/09 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... {word-spacing:26.842993px;}.wseda{word-spacing:27 ... PROCESSO Nº E-08/220.539/2008 - AUTORIZO a prorrogação da re- dução de 50% ... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... PROC. Nº E-10/005/6381/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 3.1 QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DESPESA 27 ... QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS ... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... DECRETO Nº 52.680 30/01/2008 ... DECRETO Nº 53.335 20/08/2008 ... LEI Nº ... 26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9 de março de 1987, nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... , Matrí- cula nº 867729-6, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pe- lo Regulamento ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... fevereiro de 2015, com a presença dos servidores Maria das ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...
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Gabinete Civil
... em 30 de dezembro de 2022, bem como o Decreto nº ... 87.487, de 10 de janeiro de 2023, ... posto/grad. Soldado, falecido(a) em 27/08/2020, nos termos do art. 7º, I, “a”, da ... , a Lei Delegada nº 52, de 10 de fevereiro de ... 2023, que altera dispositivos da Lei ... do período janeiro 2007 a agosto de 2008, sob o pressuposto de que a notificação do ... Protocolo 738205 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6381/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 3.1 QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DESPESA 27 ... QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS ... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... DECRETO Nº 52.680 30/01/2008 ... DECRETO Nº 53.335 20/08/2008 ... LEI Nº ... de fevereiro de 2020 ... 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ...