defeitos congenitos
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Decisão monocrática nº 1030039-77.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-12-2023
... que a cirurgia plástica reparadora tem finalidade de corrigir defeitos congênitos ou adquiridos e lesões deformantes. A cirurgia estética é ...
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Vagina de laboratório; nariz artificial
... meninos que tinham nascido sem os órgãos também em razão de defeitos congênitos. - Isso pode representar uma nova opção para pacientes que ...
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Acórdão Nº 0020336-10.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA INGUINAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA RELAÇÃO CAUSAL COM O LABOR PRESTADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Quando os elementos de prova nos autos não possuem força probatória suficiente a impor o pretendido reconhecimento do labor prestado à reclamada como causa da patologia apresentada pelo trabalhador, não há falar em responsabilização...
... Os fatores predisponentes nos jovens são defeitos anatômicos e fatores congênitos, nos adultos é a degeneração tecidual ... -
Acordao N° 1326763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil. Consumidor. Mielomeningocele. Ausência de diagnóstico. Ultrassonografias obstétricas. Ultrassonografia morfológica. Exame hábil. Precocidade. Responsabilidade dos médicos. Responsabilidade clínicas de ecografias obstétricas. Nexo causal. Inexistente. Conduta culposa. Inexistência. Perda de uma chance. Cirurgia intrauterina. Indeterminação de cura. Internação em uti pediátrica. Não...
... existência, ou não, de defeitos da forma, a que se costuma chamar malformações ou defeitos ... ... -
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... síndrome corresponde a um grupo de patologias caracterizadas por defeitos congênitos no metabolismo da creatina que tipicamente se manifesta por ...
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Acórdão Nº 0020353-18.2019.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-03-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... articular, outras causas, relacionam fatores congênitos, ou defeitos da própria articulação em associação com laxidão ligamentar, já que ... -
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... ção de PDCT acerca do seguinte tema: "Imunodeficiências com defeitos congênitos de fagócitos - defeitos da imunidade inata como imunologia, ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... , reparadora, tem como objetivo corrigir lesões deformantes, defeitos congênitos ou adquiridos. Essa vertente é considerada tão necessária ...
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Acordao N° 1332980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Direito administrativo e processual civil. Ação rescisória. Concurso público. Teste de aptidão física. Candidato com deficiência. Erro de fato irrelevante para a alteração do julgado. Reprovação na avaliação médica. Ausência de impugnação. Ação julgada improcedente. I. O erro de fato somente justifica a rescisão do julgado quando basta à procedência ou improcedência da demanda. Ii. Não se pode...
... 11.3.1. Gerais: defeitos físicos, congênitos e(ou) adquiridos, com debilidade ou perda de ... -
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... COM OU SEM RECONSTRUÇÃO 04.04.02.032-1 RINOPLASTIA PARA DEFEITOS PÓS-TRAUMÁTICOS 04.04.02.034-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ATRESIA ...
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S�o desid�rio - Vara c�vel
... , a assinatura por advogado habilitado e a indicação dos defeitos previstos em lei. Desta forma, ao verificar a presença destes ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... do procedimento, porquanto destina-se para correção de defeitos congênitos após a cirurgia bariátrica. Disse que, a cirurgia não tem ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... ções com os defeitos congênitos. Principais vias anabólicas e ... integração do ...
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Acórdão Nº 0805076-38.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DO PLANO DE SAÚDE RÉU. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA. ROL DA ANS NÃO É TAXATIVO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NEGATIVA DO PLANO. URGÊNCIA DEMONSTRADA NOS AUTOS....
... terapêutica, pretendendo a correção de lesões deformadoras ou defeitos congênitos ou ... adquiridos. Assim, os procedimentos e cirurgias para ... -
Acordão nº 0122800-04.2009.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... elas: a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc ...
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Acordao N° 1276092 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito civil e processual civil. Direito do consumidor. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia de reparação de mamas após cirurgia bariátrica. Procedimento não estético. Caráter funcional. Recusa indevida. Danos morais configurados. Multa pelo descumprimento devida. Proporcionalidade e razoabilidade. Sentença mantida. 1. Mostra-se ilegítima a negativa de cobertura pelo plano de saúde de...
... doença nem enseja cirurgia reparadora, que se destina a defeitos congênitos, tumor, melhora ... de função etc ... Aduz que o contrato, ... -
Acordao N° 1659210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível - plano de saúde - código do consumidor - sumula 608 do stj - cirurgia de redução mamária - procedimentos contidos no rol da agência nacional de saúde (ans) - meramente exemplificativo - acervo probatório contendo a descrição de enfermidade grave - sentença confirmada. 1 - incide o código de defesa do consumidor aos contratos de plano de saúde, conforme entendimento sedimentado...
... defeitos congênitos, anomalias do desenvolvimento, trauma, infecção, tumor ou ... -
Acordão nº 0000940-87.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Enero de 2013
... elas: a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc ...
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Acórdão Nº 0800169-20.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-04-2023
... terapêutica, pretendendo a correção de lesões deformantes ou defeitos congênitos ou ... adquiridos. Assim, os procedimento e cirurgias ...
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Acórdão Nº 0001907-96.2012.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-05-2022
... agravantes ... Os fatores causais incluem a presença de defeitos congênitos (principalmente na hérnia inguinal e ... umbilical), a ...
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Acordão nº 0000601-31.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... elas: a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc ...
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Acordão nº 0110800-68.2009.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Marzo de 2012
... relacionada hérnia de disco na coluna cervical ou até mesmo a defeitos congênitos como recém-nascidos que têm uma costela a mais, é bem comum ...
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Acordão nº 0001784-79.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... elas: a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc ...
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Acordão nº 0000710-87.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Enero de 2013
... elas: a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30400-56.2005.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... neurossensorial tem múltiplas causas: "ruído excessivo, certos defeitos congênitos, algumas doenças por vírus, uso de medicamentos tóxicos ao ...