defeitos congenitos
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Acórdãos nº 2020196-93.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... visam somente corrigir lesões deformantes, defeitos congênitos ou adquiridos que gerem déficit funcional ...
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Acordão nº 0000581-89.2010.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Marzo de 2012
... elas: a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc ...
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Acórdão Nº 0000257-35.2011.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-07-2022
... inanição, falhas de manejo e defeitos congênitos ou malformações. A variação na ... mortalidade de frangos ...
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Acordão nº 0119200-69.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
... elas: a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc ...
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Acordão nº 0000682-95.2010.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Septiembre de 2012
... elas: "a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc" ...
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Acordão nº 0000421-28.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... elas: a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc ...
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Acórdão Nº 0803316-54.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA. ROL DA ANS NÃO É TAXATIVO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NEGATIVA DO PLANO. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA...
... terapêutica, pretendendo a correção de lesões deformantes ou defeitos congênitos ou ... adquiridos. Assim, os procedimentos e cirurgias ... -
Acordão nº 0000341-51.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... com doenças inflamatórias, degenerativas, neoplásicas, defeitos congênitos, debilidade muscular, predisposição reumática, sinais de ...
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Acordão nº 0000946-48.2010.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Agosto de 2012
... na empresa reclamada, acrescentando que "As hérnias ocorrem por defeitos congênitos da região inguinal, podendo se manifestar em qualquer época ...
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Acordão nº 0000898-04.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Marzo de 2013
... elas: a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc ...
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Acordão nº 0000374-36.2011.5.04.0861 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Enero de 2013
... elas: "a artrite reumatoide, gota, algumas formas de câncer, defeitos congênitos, trauma agudo do nervo mediano do túnel do carpo, etc" ...
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Acórdãos nº 1041593-07.2015.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... reparadoras visariam corrigir lesões deformantes, defeitos congênitos ou adquiridos que gerem déficit funcional, e não ...
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Decisão Monocrática N° 07309472420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
O agravo de instrumento ataca a r. decisão que, em ação de obrigação de fazer, deferiu a tutela de urgência, determinando que a ré, aqui agravante, ?no prazo de 48 horas, custeie o medicamento FERRINJECT 500mg, conforme descrito no relatório médico (id. id. 166716483), até a resolução da lide, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) até o limite de 50.000,00
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Acórdão Nº 0029634-46.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... da coluna, degeneração excessiva dos discos intervertebrais, defeitos ... congênitos, lesões por prática esportiva e obesidade. Logo, o caso ...
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Decisão Monocrática Nº 90002058820228230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/10/2023
... terapêutica, pretendendo a correção de lesões deformantes ou defeitos congênitos ou adquiridos. Trata-se de ato cirúrgico que decorre da ...
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Acórdão Nº 0804840-86.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 23-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DA BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA. ROL DA ANS NÃO É TAXATIVO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NEGATIVA DO PLANO. URGÊNCIA NÃOAGRAVO...
... terapêutica, pretendendo a correção de lesões deformadoras ou defeitos congênitos ou ... Proc. Nº 0804840-86.2023.8.02.0000 - Acórdão, Rel. e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0235000-57.2005.5.07.0010), 2014-01-28
... -traumas na cabeça ... -doenças cárdio circulatórias ... -defeitos congênitos ... -problemas metabólicos (diabete por exemplo) ...
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Acórdãos nº 1009758-32.2016.8.26.0161 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... podendo ainda decorrer de distúrbios hereditários, defeitos congênitos do coração e vasos, tendo por fim anotado que ...
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Acordão nº 0010159-20.2012.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Marzo de 2013
... médico nomeado: "As hérnias inguinais podem ser decorrentes de defeitos congênitos e/ou adquiridos. Não há como atribuir de forma inequívoca o ...
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Decisão monocrática nº 1030039-77.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-12-2023
... que a cirurgia plástica reparadora tem finalidade de corrigir defeitos congênitos ou adquiridos e lesões deformantes. A cirurgia estética é ...
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Acordao Nº 169137 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-11-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. EXAME. LAUDO APONTANDO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME. OBRIGAÇÃO DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1) Diante das particularidades da causa, deve ser mantida a higidez da decisão recorrida que identificou os requisitos para a concessão da tutela de urgência (art. 300, do CPC); 2) O...
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Vagina de laboratório; nariz artificial
... meninos que tinham nascido sem os órgãos também em razão de defeitos congênitos. - Isso pode representar uma nova opção para pacientes que ...
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Acórdão Nº 0020336-10.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA INGUINAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA RELAÇÃO CAUSAL COM O LABOR PRESTADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Quando os elementos de prova nos autos não possuem força probatória suficiente a impor o pretendido reconhecimento do labor prestado à reclamada como causa da patologia apresentada pelo trabalhador, não há falar em responsabilização...
... Os fatores predisponentes nos jovens são defeitos anatômicos e fatores congênitos, nos adultos é a degeneração tecidual ... -
Acordao N° 1326763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil. Consumidor. Mielomeningocele. Ausência de diagnóstico. Ultrassonografias obstétricas. Ultrassonografia morfológica. Exame hábil. Precocidade. Responsabilidade dos médicos. Responsabilidade clínicas de ecografias obstétricas. Nexo causal. Inexistente. Conduta culposa. Inexistência. Perda de uma chance. Cirurgia intrauterina. Indeterminação de cura. Internação em uti pediátrica. Não...
... existência, ou não, de defeitos da forma, a que se costuma chamar malformações ou defeitos ... ... -
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... síndrome corresponde a um grupo de patologias caracterizadas por defeitos congênitos no metabolismo da creatina que tipicamente se manifesta por ...