defeitos congenitos
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O Sentido da Igualdade em Disputa: Nova Classe Média ou Nova Classe Trabalhadora Brasileira?
... do que supostamente seriam traços pré-modernos ou defeitos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.175407-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - TUTELA DE URGÊNCIA - NECESSIDADE DE CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA - PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO CONFIGURADOS - DEFERIMENTO.- PRÓTESE MAMÁRIA. LIPOESCULTURA COM LIPOENXERTIA GLÚTEA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DOS PROCEDIMENTOS. TRATAMENTO PÓS-OPERATÓRIO. EXCLUSÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO...
... alvo teraputico, almejando a correo de leses deformantes ou defeitos congnitos ou obtidos. A situao vivida pela apelante era extremamente ... -
Acórdão nº 1.0000.22.082020-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - PLANO DE SAÚDE - PROCEDIMENTO PÓS-BARIÁTRICO - URGÊNCIA - NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300 DO CPC. Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a...
... alvo teraputico, almejando a correo de leses deformantes ou defeitos congnitos ou obtidos. A situao vivida pela apelante era extremamente ... -
Acórdão nº 1.0000.22.008558-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - NECESSIDADE DE CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA - RECUSA DA OPERADORA.- A concessão da tutela de urgência exige a presença da probabilidade evidente do direito reclamado (fumus boni iuris) e/ou do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.-
... alvo teraputico, almejando a correo de leses deformantes ou defeitos congnitos ou obtidos. A situao vivida pela apelante era extremamente ... -
Acórdão nº 1.0000.22.008558-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - NECESSIDADE DE CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA - RECUSA DA OPERADORA.- A concessão da tutela de urgência exige a presença da probabilidade evidente do direito reclamado (fumus boni iuris) e/ou do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.-
... alvo teraputico, almejando a correo de leses deformantes ou defeitos congnitos ou obtidos. A situao vivida pela apelante era extremamente ... -
Acórdão nº 1.0000.20.515459-4/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - REQUISITOS - ART. 1.022 DO NOVO CPC - AUSÊNCIA - INCONFORMISMO COM A DECISÃO. São cabíveis embargos de declaração para sanar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou de erro material que constar do acórdão embargado, a teor do art. 1.022, do novo CPC. Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, os Embargos de Declaração não se prestam para
... ) aquela realizada em estruturas anormais do corpo causadas por defeitos congnitos, anomalias do desenvolvimento, trauma, infecco, tumor ou doena ... -
Acórdão nº 1.0000.22.175407-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - TUTELA DE URGÊNCIA - NECESSIDADE DE CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA - PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO CONFIGURADOS - DEFERIMENTO.- PRÓTESE MAMÁRIA. LIPOESCULTURA COM LIPOENXERTIA GLÚTEA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DOS PROCEDIMENTOS. TRATAMENTO PÓS-OPERATÓRIO. EXCLUSÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO...
... alvo teraputico, almejando a correo de leses deformantes ou defeitos congnitos ou obtidos. A situao vivida pela apelante era extremamente ... -
Acórdão nº 50195117520168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA (BRAQUIOPLASTIA). OBRIGAÇÃO DE MEIO. AÇÃO IMPROCEDENTE. 1. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA (LIFTING DE BRAÇOS OU BRAQUIOPLASTIA) REALIZADA PELO MÉDICO...
... cirurgia ( lifting ) para melhorar sua aparência e não corrigir defeitos congênitos ou adquiridos. Aponta que além de não ter ocorrido a ... -
Acórdão Nº 0021012-85.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA WMS SUPERMERCADOS. BRONQUIECTASIAS. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO COM O TRABALHO COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo, ainda que concausal, entre as lesões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por força do contrato de trabalho. Demonstrado pela prova...
... A resposta imune anormal, os defeitos congénitos que afetam a estrutura das vias aéreas inferiores ou a ... -
Decisao Nº 0007878-46.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... plástica reparadora é aquela realizada para a correção de defeitos congênitos, anomalias do desenvolvimento, trauma (acidente) e de ...
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Decisao Nº 0083318-28.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... plástica reparadora é aquela realizada para a correção de defeitos congênitos, anomalias do desenvolvimento, trauma (acidente) e de ...
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Acórdão Nº 0020589-69.2013.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2014
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL . A ausência de nexo de causalidade entre as atividades laborais e a moléstia manifestada pelo empregado afasta a caracterização de doença ocupacional.
... Na verdade, as hérnias ocorrem por defeitos congênitos da região inguinal, podendo se manifestar em qualquer época ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000417-78.2014.5.06.0192), 10-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. 1) CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. O autor não comprovou que no dia designado para a realização da audiência de instrução, deixou de a ela comparecer em razão de impossibilidade de custear o deslocamento, por estar residindo em Estado diverso da Federação. Não se
... Umbilicais é uma protrusão do conteúdo abdominal por meio de defeitos congênitos ou adquiridos que resulta diretamente de um aumento na ... -
Decisao Nº 0184967-65.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2024
... plástica reparadora é aquela realizada para a correção de defeitos congênitos, anomalias do desenvolvimento, trauma (acidente) e de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... (*) AMPLIAÇÃO DE ANEL VALVAR, GRANDES VASOS, ÁTRIO, VENTRÍCULO DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO PROCEDIMENTOS ...
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Acordao Nº 106613 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANO COMPROVADO. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MÉDICO NÃO AFASTADA. PRECEDENTES STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Na cirurgia plástica estética, o profissional assume a obrigação de resultado; 2) No que tange à responsabilidade civil do...
... de culpa, pela reparao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos prestao dos servios, bem como por informaes insuficientes ou ... -
Acordao Nº 106613 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANO COMPROVADO. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MÉDICO NÃO AFASTADA. PRECEDENTES STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Na cirurgia plástica estética, o profissional assume a obrigação de resultado; 2) No que tange à responsabilidade civil do...
... de culpa, pela reparao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos prestao dos servios, bem como por informaes insuficientes ou ... -
Acordao Nº 106613 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANO COMPROVADO. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MÉDICO NÃO AFASTADA. PRECEDENTES STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Na cirurgia plástica estética, o profissional assume a obrigação de resultado; 2) No que tange à responsabilidade civil do...
... de culpa, pela reparao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos prestao dos servios, bem como por informaes insuficientes ou ... -
Acordao Nº 106613 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANO COMPROVADO. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MÉDICO NÃO AFASTADA. PRECEDENTES STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Na cirurgia plástica estética, o profissional assume a obrigação de resultado; 2) No que tange à responsabilidade civil do...
... de culpa, pela reparao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos prestao dos servios, bem como por informaes insuficientes ou ... -
Acordao Nº 106613 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANO COMPROVADO. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MÉDICO NÃO AFASTADA. PRECEDENTES STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Na cirurgia plástica estética, o profissional assume a obrigação de resultado; 2) No que tange à responsabilidade civil do...
... de culpa, pela reparao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos prestao dos servios, bem como por informaes insuficientes ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... ários no condomínio Residencial "Central Park", de modo a sanar defeitos de construção existentes no empreendimento e adequá-los às exigências ... -
Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e outros defeitos congênitos no feto, visando proteger a saúde física e mental dos em ...
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Acórdão nº 1.0210.18.005402-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUSTEIO DE CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA - NEGATIVA - ABUSIVIDADE - COBERTURA DEVIDA - PRECEDENTES DO STJ - DANO MORAL CONFIGURAÇÃO. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que os planos de saúde podem, através de disposição contratual, restringir as enfermidades a serem cobertas, mas nã
... teraputica, pretendendo a correo de leses deformantes ou defeitos congnitos ou adquiridos. No caso dos autos, conclui-se que a ... -
ANEXO II
... Platispondilia com defeitos de ossificação anterior; c. Hipoplasia de processo odontóide de C2; d ...
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Acórdão Nº 0021171-70.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-09-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Situação narrada nos autos não confirmada pelos laudos médico e ergonômico, revelando que as atividades laborais não contribuiram para o sugimento ou agravamento da lesão apresentada pelo trabalhador.
... articular, outras causas, relacionam fatores congênitos, ou defeitos da própria articulação em associação com laxidão ligamentar, já que ...