defesa civil sp
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Acórdão nº 2014/0241726-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Civil. ...
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Acórdão nº 2005/0104544-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA - AUTUAÇÕES POR ...
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Acórdão nº 1998/0024802-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. FRAUDE À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA, TESTEMUNHAS ...
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Acórdão nº 2016/0005240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... DA PARTE. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0078091-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TOMBAMENTO. REFORMA QUE ALTERAM ... DE DEFESA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ... 330, I, e 333, II, do CPC/73, cerceando o direito de defesa dos recorrentes, que, ...
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Acórdão nº 2015/0184086-7 de T4 - QUARTA TURMA
... : BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. ... EXTRAJUDICIAL. ... PREJUÍZO À DEFESA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ... a exclusividade na defesa do patrimônio público, é interpretação ...
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Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência ... Sob a egrégora da proteção integral da criança, na defesa da integridade de um bebê, no sentido de impedir que seja criado em ... -
Acórdão nº 2006/0095114-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - CUSTEIO ...
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Acórdão nº 2007/0209884-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1189451 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0023173-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2015/0219048-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA. FACULDADE. PROPAGANDA ENGANOSA. INÉPCIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (RÉU). NÃO OCORRÊNCIA. COISA JULGADA NO CÍVEL. INFLUÊNCIA NO PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO FACULTATIVA DO PROCESSO PENAL. NÃ
... CIVIL" PÚBLICA. SUSPENSÃO FACULTATIVA DO PROCESSO ... PENAL. \xC2" ... exercício do direito de defesa ... -
Acórdão nº 2014/0151742-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL". AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. AUSÊNCIA\xC2" ... bem como pela inexistência de cerceamento de defesa. Alterar esse ...
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Acórdão nº 2015/0091331-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... coletividade, a teor do art. 81 do Código de Defesa do Consumidor ...
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Acórdão nº 2013/0149180-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA E ACÓRDÃO IMPUGNADOS QUE ENTENDERAM SER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA, NO CASO, DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE AUTORA DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, TANTO NA INICIAL DA AÇÃO, NA QUAL FEZ PEDIDO GENÉRICO, COMO NA...
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Acórdão nº 2013/0189755-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRANSPORTES - DNIT ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. ... CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REEXAME DE MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2011/0115590-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... defesa pressupõem a ...
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Acórdão nº 2015/0245502-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... autos, decidiu pela existência de cerceamento de defesa, de forma que ...
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Acórdão nº 2007/0048275-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA ... DECLARAÇÃO ... do artigo 730 do Código de Processo Civil"; e b) "Se ...
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Acórdão nº 2015/0221395-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEFESA. SÚMULA 7/STJ. QUANTITATIVO DAS SANÇÕES. SÚMULA ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil/1973, ...
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Acórdão nº 2016/0082531-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... sendo que, em ambos, sua defesa" foi intempestiva, restando condenado, em razão ... da\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0050786-3 de T4 - QUARTA TURMA
... TRANSPORTE. ... TRÂNSITO. ... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. ... TRANSPORTADORA. ... INOCORRÊNCIA. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7 DO STJ. CASO FORTUITO OU FORÇA ...