defesa civil sp

Acórdão nº 2016/0269051-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... , e no artigo 988, inciso II, do Código de Processo Civil, em face da 9ª ... a apelação da defesa ...
Acórdão nº 2013/0050786-3 de T4 - QUARTA TURMA

... TRANSPORTE. ... TRÂNSITO. ... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. ... TRANSPORTADORA. ... INOCORRÊNCIA. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7 DO STJ. CASO FORTUITO OU FORÇA ...
Acórdão nº 2016/0071401-3 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL". ACÓRDÃO RECORRIDO. ... PUBLICAÇÃO ... REPERCUSSÃO GERAL\xC2" ... contratação de serviços relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou ...
Acórdão nº 2012/0020315-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : SAMIR MATTAR ASSAD - PR039461 ... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. ACÓRDÃO BASEADO NO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA RECURSAL ELEITA. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Foi com base no conjunto fático e probatório constante dos autos...

... SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOVAÇÃO RECURSAL. ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : BENITO VILACHA PERES - RR014378N ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... TECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ... INEXISTÊNCIA ... RECORRIDA. ...
Acórdão nº 2015/0206644-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SUBJETIVO. ... DOSIMETRIA. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INSTÂNCIA ORDINÁRIA. MATÉRIA ... Civil ...
Acórdão nº 2013/0170295-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO ... alegado como matéria de defesa", não cabendo ao juízo da Execução inverter a ... presunção\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0033601-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ... PRODUÇÃO DE PROVA. DESTINATÁRIO. MAGISTRADO. ... tratamento diferenciado na esfera civil ou administrativa, ...
Acórdão nº 2012/0172828-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LATROCÍNIO. MAGISTRADO PROLATOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCOMPETÊNCIA. SÚMULAS 7/STJ E 280/STF. 1. O art. 557 do Código de Processo Civil autoriza o relator a...

... Civil" autoriza o relator a ... negar seguimento a recurso\xC2" ... constitui cerceamento de defesa por ausência de sustentação ...
Acórdão nº 2015/0069749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... FÁBIO PEREIRA ZIANI - RS087040 ... PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA POR ... TELEFÔNICO. ... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 26 DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... CONSUMIDOR. ... CONCESSIONÁRIA. ...
Acórdão nº 2012/0020886-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... LEGITIMIDADE ... DOSIMETRIA DAS SANÇÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA". SÚMULA ... 7/STJ. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA \"C\". NÃO DEMONSTRA\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0299640-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DEFESA". ALEGADA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0238891-7 de T6 - SEXTA TURMA

... 87 do Código de Processo Civil de 1973 era aplicável, por analogia, ... primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri, a defesa suscitou a ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ... DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 2014/0077607-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL". AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ... OCUPAÇÃO IRREGULAR DE \xC2" ... ção de ausência do direito ao contraditório e à ampla defesa. ...
Acórdão nº 2012/0252583-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. USINA HIDRELÉTRICA. ... LICENCIAMENTO. ... SÓCIO-AMBIENTAIS. ... INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DEFESA DO MEIO AMBIENTE. ...
Acórdão nº 2005/0156899-1 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0007034-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... : CLAUDIO ANDREI CATHCART E OUTRO(S) - SC013424 ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... 131 e 402 do CPC/73, quanto ao tema do cerceamento de defesa, ...
Acórdão nº 2014/0307104-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRINCÍPIOS ... CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA ...
Acórdão nº 2014/0038767-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES SUFICIENTEMENTE ANALISADAS OU MESMO IRRELEVANTES. RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA E DA AUSÊNCIA DE PROVAS DA INVIABILIZAÇÃO DA DEFESA. INSINDICABILIDADE....

... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... CIVIL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. NEGATIVA DE ... DA INVIABILIZAÇÃO DA DEFESA. INSINDICABILIDADE. ...
Acórdão nº 2014/0334443-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... 1. "A contratação de advogados para defesa judicial de ... (Código de Processo Civil" de 1973, art. 20, e Novo Código de ... Processo\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0150469-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ...