defesa civil sp
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... g) no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto; ... h) ... precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo os dirigentes da organização social, individual e ...
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'Não imaginamos que a chuva viria nessa intensidade e número de mortos ainda deve aumentar', diz chefe da Defesa Civil-SP
Coordenador da Defesa Civil do estado de São Paulo, o coronel Henguel Ricardo Pereira disse que foram contabilizados 40 mortos nas chuvas do Litoral Norte paulista, mas é muito provável que esse número aumente. Em entrevista ao GLOBO por telefone, He...
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'Não imaginamos que a chuva viria nessa intensidade e número de mortos ainda deve aumentar', diz chefe da Defesa Civil-SP
Coordenador da Defesa Civil do estado de São Paulo, o coronel Henguel Ricardo Pereira disse que foram contabilizados 40 mortos nas chuvas do Litoral Norte paulista, mas é muito provável que esse número aumente. Em entrevista ao GLOBO por telefone, He...
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'Não imaginamos que a chuva viria nessa intensidade e número de mortos ainda deve aumentar', diz chefe da Defesa Civil-SP
Coordenador da Defesa Civil do estado de São Paulo, o coronel Henguel Ricardo Pereira disse que foram contabilizados 40 mortos nas chuvas do Litoral Norte paulista, mas é muito provável que esse número aumente. Em entrevista ao GLOBO por telefone, He...
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Chefe da Defesa Civil-SP alerta sobre chuva no Litoral Norte de SP: 'saiam das áreas de risco'
Coordenador da Defesa Civil do estado de São Paulo, o coronel Henguel Ricardo Pereira fez um alerta na noite de terça-feira sobre os riscos da continuidade das chuvas no Litoral Norte e pediu que a população deixe as áreas de risco e busque abrigo. ...
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Defesa Civil de SP alerta para frio intenso e ventania no Estado; mínima chegará a 2º com sensação de -1º
A Defesa Civil alerta que, dessa quinta-feira (13) a domingo (16), uma frente fria seguida por uma massa de ar frio causará queda significativa de temperatura, com formação de geada em pontos isolados, no Estado de São Paulo. As menores temperaturas ...
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Prédio de 23 andares esvaziado em SP não tem risco de queda, aponta Defesa Civil
A Defesa Civil de Praia Grande (SP) constatou que o prédio com 133 apartamentos e 23 andares esvaziado às pressas, nesta terça-feira, não tem risco de queda. O edifício está interditado por apresentar danos estruturais em cinco colunas. A equipe col...
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Defesa Civil interdita parcialmente prédio em SP após estrondos
SAO PAULO — A Defesa Civil interditou parcialmente um prédio da Universidade Ibirapuera após relatos de um forte estrondo em uma das salas onde estava ocorrendo um concurso da Petrobras neste domingo. Candidatos presentes afirmaram que, além dos esta...
- Estruturação e adequação de Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: comentários à Lei nº 5.144/2016 do Município de Taubaté-SP / Structure and adequacy of Civil Protection Municipal Authority: comments to municipal Law nº5144/2016 of Taubaté-SP
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Mais um corpo é achado na Vila Sahy (SP), e defesa civil alerta para alto risco de deslizamentos na região neste domingo
Bombeiros desceram, na tarde deste domingo, das ruas da Vila Sahy, em São Sebastião (SP), mais um corpo, informou a Globonews. Segundo a TV, que confirmou as informações com o Corpo de Bombeiros no local, esta pode ser a última vítima desaparecida da...
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Mais um corpo é achado na Vila Sahy (SP), e defesa civil alerta para alto risco de deslizamentos na região neste domingo
Agência O Globo -Bombeiros desceram, na tarde deste domingo, das ruas da Vila Sahy, em São Sebastião (SP), mais um corpo, informou a Globonews. Segundo a TV, que confirmou as informações com o Corpo de Bombeiros no local, esta pode ser a última vítim...
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Chuvas em SP: Defesa Civil confirma 40 mortes no Litoral Norte de SP, 39 delas em São Sebastião
As fortes chuvas no Litoral Norte de São Paulo desde a madrugada de hoje causaram pelo menos 40 mortes, segundo informações do governo do estado e da prefeitura de São Sebastião. Foram confirmados 39 óbitos em São Sebastião. Do total, pelos menos 31 ...
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Chuvas em SP: Defesa Civil confirma 40 mortes no Litoral Norte de SP, 39 delas em São Sebastião
As fortes chuvas no Litoral Norte de São Paulo desde a madrugada de hoje causaram pelo menos 40 mortes, segundo informações do governo do estado e da prefeitura de São Sebastião. Foram confirmados 39 óbitos em São Sebastião. Ao lado de Tarcísio: Lula...
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Chuvas em SP: Defesa Civil confirma 40 mortes no Litoral Norte de SP, 39 delas em São Sebastião
As fortes chuvas no Litoral Norte de São Paulo desde a madrugada de hoje causaram pelo menos 40 mortes, segundo informações do governo do estado e da prefeitura de São Sebastião. Foram confirmados 39 óbitos em São Sebastião. Ao lado de Tarcísio: Lula...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO FIXADOS EM SENTENÇA COLETIVA. INCLUSÃO NA FASE DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. DECISÃO MANTIDA. 1. Ofende a coisa julgada a inclusão, na fase de execução, de juros remuneratórios não fixados expressamente no título judicial constituído nos autos da Ação Civil Pública n. 396/19
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC contra o Banco Mercantil de São ... -
Remoção de pessoas no litoral de SP será organizada pela Defesa Civil com apoio de Exército, PF e Polícias Civil e Militar
A remoção à força de pessoas que se recusam a deixar áreas de risco no Litoral Norte paulista será feita pela Defesa Civil com o apoio das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. A organização da operação e...
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Lula e Alckmin saem em defesa de Márcio França após operação da Polícia Civil de SP
Agência O Globo -O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (sem partido) foram às redes sociais nesta quarta-feira para manifestar solidariedade a Márcio França (PSB). Ele é um dos alvos de operação da ...
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Tragédia das chuvas em SP: número de mortos sobe para 64 no Litoral Norte, diz Defesa Civil
O número de mortes causadas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo durante o feriado de carnaval voltou a aumentar. Segundo boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã deste domingo já são contabilizados 64 óbitos. Até a noite de sábado (25/02),...
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Tragédia de SP: sobe para 64 o número de mortos no litoral norte, diz Defesa Civil
O número de mortes causados pelas chuvas no litoral norte de São Paulo durante o feriado de carnaval não param de aumentar. Segundo boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã deste domingo já são contabilizados 64 óbitos — até a noite deste sábado,...
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Tragédia de SP: sobe para 64 o número de mortos no litoral norte, diz Defesa Civil
O número de mortes causados pelas chuvas no litoral norte de São Paulo durante o feriado de carnaval não param de aumentar. Segundo boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã deste domingo já são contabilizados 64 óbitos — até a noite deste sábado,...
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Após incêndio, Defesa Civil vistoria Memorial; Prefeitura de SP diz que alvará estava vencido
O Globo Com CBN SÃO PAULO - Peritos da Defesa Civil de São Paulo vão fazer fazer uma vistoria neste sábado para avaliar se a estrutura do auditório Simon Bolívar, do Memorial da América Latina, que foi atingido por um incêndio na tarde de ontem, foi ...
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Após incêndio, Defesa Civil vistoria Memorial; Prefeitura de SP diz que alvará estava vencido
O Globo Com CBN SÃO PAULO - Peritos da Defesa Civil de São Paulo realizam uma vistoria neste sábado para avaliar se a estrutura do auditório Simon Bolívar, do Memorial da América Latina, foi danificada pelo fogo. O local foi atingido por um incêndio ...
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Após incêndio, Defesa Civil vistoria Memorial; Prefeitura de SP diz que alvará estava vencido
O Globo Com CBN SÃO PAULO - Peritos da Defesa Civil de São Paulo vão fazer fazer uma vistoria neste sábado para avaliar se a estrutura do auditório Simon Bolívar, do Memorial da América Latina, que foi atingido por um incêndio na tarde de ontem, foi ...
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Defesa Civil confirma 4 mortes em desmoronamento de gruta em Altinópolis (SP); cinco estão desaparecidos
SÃO PAULO — O Corpo de Bombeiros de São Paulo segue em busca de cinco agentes que desapareceram após o teto de uma gruta onde eles realizavam um treinamento desabar , no início da madrugada deste domingo, em Altinópolis, na região de Ribeirão Preto,...
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Defesa Civil confirma 4 mortes em desmoronamento de gruta em Altinópolis (SP); cinco estão desaparecidos
SÃO PAULO — O Corpo de Bombeiros de São Paulo segue em busca de cinco agentes que desapareceram após o teto de uma gruta onde eles realizavam um treinamento desabar , no início da madrugada deste domingo, em Altinópolis, na região de Ribeirão Preto,...