demanda bioquimica de oxigenio
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Acórdão nº 1.0000.19.072043-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - LIMINAR - TUTELA DE EVIDÊNCIA - POLÍTICA PÚBLICA - COLETA DE ESGOTO - OBRA COMPLEXA - DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - POLÍTICAS PÚBLICAS - PODER JUDICIÁRIO - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - LIMITES - REPARAÇÃO DE LESÃO OU AMEAÇA A DIREITOS. - A tutela provisória de evidência,...
... - igual ao do curso de água; b) demanda bioquímica de oxigênio - igual à do curso de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.072043-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - LIMINAR - TUTELA DE EVIDÊNCIA - POLÍTICA PÚBLICA - COLETA DE ESGOTO - OBRA COMPLEXA - DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - POLÍTICAS PÚBLICAS - PODER JUDICIÁRIO - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - LIMITES - REPARAÇÃO DE LESÃO OU AMEAÇA A DIREITOS. - A tutela provisória de evidência,...
... - igual ao do curso de água; b) demanda bioquímica de oxigênio - igual à do curso de ... -
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
..., de utilização de simultaneidade, de demanda, de diversidade. Demandas média e máxima. ... de oxigênio dissolvido e demanda bioquímica de oxigênio. Noções gerais dos tipos de ...
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Acórdão Nº 5011433-07.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
AMBIENTAL. AUTO DE INFRAÇÃO ENVIADO PELO CORREIO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS LEGAIS. EXPOSIÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO E MOTIVOS. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA.IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENALIDADE EM ADVERTÊNCIA. ALTO NÍVEL DE TOXIDADE DO REJEITO. LESIVIDADE DA CONDUTA CONSTATADA. INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. VALOR DA MULTA MANTIDO....
... aos limites estabelecidos por lei, da demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) nos efluentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001925-82.2020.5.06.0181), 07-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. FALTA DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL. SÚMULA 289 DO C. TST. EXEGESE. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de expert. II- Inexistindo razão...
...ção de teste de PH e teste de DQO (demanda bioquímica de oxigênio) existente na solução ... -
Resoluções. Resolução Normativa 162.2019 - CR
... . . . . . . a) Demanda Bioquímica de. oxigênio. . . . . ...
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Acórdão Nº 0020961-76.2015.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. Inviabilidade de concessão judicial de promoções por merecimento, por se tratar de ato discricionário do empregador, dependente de avaliação de desempenho. Precedentes do TST. Adoção da Tese Jurídica Prevalecente 3, aprovada por este Tribunal Regional. Apelo do autor não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ASSISTÊNCIA
...ão de provas impertinentes ao deslinde da demanda. Rejeito, pois, a arguição de nulidade do ... da determinação da 'DBO' - demanda bioquímica de oxigênio), carvão ativado e ácido acético, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20961-76.2015.5.04.0752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ LEI Nº 13.467/2017. 1. REFLEXOS DEFERIDOS. 2. PLR. NATUREZA JURÍDICA. NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, II E III, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA
... oxigênio e da determinação da 'DBO' - demanda bioquímica de oxigênio), carvão ativado e . ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 156CORREGOS P2P3 PARA RES ENQUADRAMENTO
... Q95. - Vazão de referência; . DBO. - Demanda... DBO. - Demanda Bioquímica...
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Acórdão nº 1.0184.17.001715-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO - DIREITO DO CIDADÃO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, À SAÚDE E À HIGIENE - SENTENÇA CONFIRMADA.- A obrigação da municipalidade em prestar serviços de água e esgoto à sua população, nos parâmetros da...
... pleitos iniciais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código ... a área disponível; da DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) do córrego; vazão de projeto ... -
Acórdão Nº 5001672-42.2020.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-08-2022
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, VISANDO COMPELIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ATENDER OS PADRÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA; A ASSEGURAR A POTABILIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO; A REALIZAR TESTES DE AMOSTRAGEM PERÍODICOS E SEGUNDO OS PARÂMETROS NORMATIVOS; A OBTER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) PARA O SISTEMA DE
... devem realizar análise dos parâmetros Demanda Química de Oxigênio (DQO), Demanda Bioquímica ... -
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
...: Aquisição de medidor automático de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO manométrico) pelo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0226301-12.2011.8.19.0001 (Cível), 23-09-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR NOTICIA DE QUE O HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING USA FOSSE SÉPTICA E A INERCIA DO ENTE FEDERADO NA ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO NAQUELA UNIDADE DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO ADEQUADO. CONSTATAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INEXISTENCIA DE TRATAMENTO DE ESGOTO LANÇADO EM...
...“Um dos pontos controvertidos da demanda consiste na existência ou não de. rede pública ... mínimas de remoção de demanda bioquímica de. oxigênio dos materiais sedimentáveis, e ... -
Acórdão Nº 0001722-21.2007.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-10-2022
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. COBRANÇA PELO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR ESTIMATIVA DE USO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 71 DARESOLUÇÃO Nº 130/2010 DA ARCE E DO ART. 75, § 2º, DO DECRETO Nº 12.844/78. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.I - Cuida-se de Apelação Cível interposta por
..., percentuais relativos aos índices de demanda bioquímica de. oxigênio e se sólidos totais do ... -
EDITAL Nº 70 , DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
...2. Bioquímica. 3. Instrumentação; manutenção de pequenos ...étodos de análise de águas e efluentes (demanda química de oxigênio; demanda bioquímica de ...
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Aviso de Licitacao
... FORNECIMENTO DE ESTUFA INCUBADORA B.D.O (DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO). No valor estimado de ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
...ênio total, nitrogênio amoniacal e demanda bioquímica de oxigênio em amostras de efluentes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00024.2021 - UASG 926137
... aquisição de medidor automático de Demanda" Bioquímica de Oxigênio (DBO manométrico). 2. N\xC3"...
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Outros. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TCACM- 202100017003472
...determinação da demanda" bioquímica de oxigênio - DBO, da qualidade das \xC3"...
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Avisos de Licitações. Aviso_de_Licitacao_Pregao_007_2020___Incubadora (1)
... FORNECIMENTO DE ESTUFA INCUBADORA B.D.O (DEMANDA BIOQUÍMICA DE. OXIGÊNIO). No valor estimado ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020
... FORNECIMENTO DE ESTUFA INCUBADORA B.D.O (DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO). No valor estimado de ...
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aviso de alteraçãoLICITAÇÃO SABESP ME nº 03173/19
...Demanda Bioquímica De Oxigênio) dos afluentes do Rio ...
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aviso de alteração LICITAÇÃO SABESP MEnº 03193/19
...Demanda Bioquímica de Oxigênio) dos afluentes do Rio ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO SABESP ME Nº 3.193/2019
...Demanda Bioquímica de Oxigênio) dos afluentes do Rio ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00167.2020 - UASG 926137.
... Aquisição de medidor automático de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO manométrico) pelo ...