desaprovação de contas eleitorais
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Acordão nº 25541 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Marzo de 2006
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Comprovadas. Improvimento do Recurso.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES COMPROVADAS ... , o recorrente deixou de emitir recibos eleitorais para as doações correspondentes às despesas ... -
Acordão nº 1034292 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Junio de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Não Abertura de Conta Bancária Especifica. Desaprovação.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 10342-92.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 - ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os aut'os' ... ~ A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 356 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Octubre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação.
... 1V % r ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 356 ... INTERESSADO: ... CELSO ... IRREGULARiDADES INSANÁVEIS ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 697 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Octubre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N° 159062 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 697 ... INTERESSADO: ZARUR ... IRREGULARIDADES INSANAVEIS ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 27422 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro Indeferido. Vereador. Desaprovação de Contas Pelo Tribunal de Contas. Ações Criminais sem Trânsito em Julgado. Recurso Provido.
... VEREADOR; ... , ... DESAPROVAÇÃO 1 DE ~ CONTAS PELO* , ... , TRIBUNAL , DE ` ... -
Acordão nº 2759 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Diciembre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 2759 ... INTERESSADO: ANDERSON ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. DESAPROVAÇÃO ... Vistõs; r&atados e discutidos os autos ... 02/1 6 e 23 ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 1181 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Diciembre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidade Não Sanada. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N° 159294 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 1181 ... INTERESSADO: MOISES ... IRREGULARIDADE NÃO SANADA ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 1095 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Abril de 2011
... EMENTA RECURSO CÍVEL PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2007 DESAPROVAÇÃO ...
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Acordão nº 24079 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Julio de 2006
Recurso Cível - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2004 - Desaprovação das Contas - Preliminar de Nulidade Rejeitada - Existência de Irregularidades Insanáveis - Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2004 - DESAPROVAÇÃO DAS ... Acrescentou que os recibos eleitorais emitidos pelo partido foram automaticamente ... -
Acordão nº 32470 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Septiembre de 2009
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Desaprovação - Irregularidades Não Sanadas - Recurso Não Provido.
... ELEITORAL - PRESTA??O DE ... CONTAS - ` CAMPANHA ELEITORAL DE 2008 `~ ... DESAPROVA??O ... que n?o obsta a aprova??o das contas eleitorais ... Diz, ainda que, deve ser aplicado ao caso os ... -
Acordão nº 26159 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2009
Recurso Cível - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2006 - Desaprovação - Irregularidades Insanáveis - Recurso Não Provido.
... EMENTA: RECURSO C?VEL - PRESTA??O DE CONTAS ... ANUAL - EXERC?CIO DE 2006 DESAPROVA??O ... forma, de outros Tribunais Regionais Eleitorais' ... De tato, o recorrente contrariou o ... -
Acordão nº 24559 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2005
Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Ausência de Retirada e Emissão de Recibos Eleitorais. Doações Recebidas do Comitê Não Registradas na Prestação de Contas. Preliminar Rejeitada. Desaprovação Que Se Mantém.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES Às ELEIÇÕES DE 2004. AUSÊNCIA DE ETIRADA E EMISSÃO DE RECIBOS ELEITORAIS. DOAÇÕES RECEBIDAS DO COMITÊ NÃO REGISTRADAS ... PRELIMINAR REJEITADA. DESAPROVAÇÃO QUE SE MANTÉM ... Vistos, relatados e ... -
Acordão nº 25964 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Octubre de 2009
Recurso Cível - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2006 - Desaprovação - Irregularidades Insanáveis - Recurso Não Provido.
... EMENTA: RECURSO C?VEL - PRESTA??O DE CONTAS ANUAL - EXERC?C1O. DE 2006 - D?SAPROVA??O ... -
Acordão nº 27008 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2009
Recurso Cível - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2006 - Desaprovação - Irregularidades Insanáveis - Recurso Não Provido.
... EMENTA: ~ RECURSO CNJEL PRESTA??O DE CONTAS ANUAL ... EXERC?CIO DE 2006 - DESAPROVA??O ... - ... -
Acordão nº 26010 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2009
Recurso Cível - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2006 - Desaprovação - Irregularidades Insanáveis - Recurso Não Provido.
... EMENTA:RECURSO C?VEL - PRESTA??O DE CONTAS ANUAL - EXERC?CIO DE 2006 - DESAPROVA??O ... -
Acordão nº 1201960 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Octubre de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Ausência de Trânsito de Recursos Financeiros Pela Conta Bancária. Não Emissão de Recibos Eleitorais. Não Contabilização de Recursos Arrecadados na Prestação de Contas##salto##desaprovação.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 12019-60.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 SÃO ... NÃO EMISSÃO DE RECIBOS ELEITORAIS. NÃO CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS NA P RESTAÇÃO DE CONTAS. DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... -
Acordão nº 33580 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010
Recurso Cível. Prestação de Contas de Campanha. Eleições de 2008. Desaprovação. Não Apresentação de Extratos Bancários de Todo o Período de Campanha. Irregularidade Insanável. Recurso Não Provido.
... senteiiyi de ?1 ... 52, quedesaprovou as contas apresentadas, relativas ?s Elei??es de 2008 ... ELEITORAIS ... - N?O APRE~ENTA??Q ... DE ... ~ EXTRATOS ... -
Acordão nº 1011165 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Marzo de 2012
... PRESTAÇÃO DE CONTAS 10 1 1 1-65.20 10. 6.26.0000 ... INTERESSADO: ... ANTES DA RETIRADA DOS RECIBOS ELEITORAIS. DESAPROVAÇÃO ... Despesas antes da retirada ...
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Acordão nº 25913 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Diciembre de 2009
Prestação de Contas Anual - Exercício de 2005 - Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau - Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ANUAL - EXERCICIO DE 2005 - DESAPROVA?AO ... -
Acordão nº 659 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Noviembre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 659 ... INTERESSADO: DANIEL ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 26040 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Septiembre de 2009
... ~ ` : * ... RECURSO C?VEL PRESTA??O DE CONTAS ... ANUAL EXERC?CIO DE 2006. DESAPR?VA??O.* ~ ... ` ... ?NTROLE INTERNO COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTID?RIAS ... sE??o DE CONTAS PARTID?RIAS ...
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Acordão nº 24406 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Diciembre de 2006
... EMENTA: RECURSO CIVEL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2004 - DESAPROVAÇÃO - ... aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e a prestação de contas nas eleições ...
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Acordão nº 596 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Noviembre de 2008
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N° 166448 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 596 ... INTERESSADO: RENALDO ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS ... DESAPROVAÇÃO ... VistosJ relatados e discutidos os autos do ... 06 e 11/53 ... A Seção de Contas Eleitorais realizou vexame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 1127 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Diciembre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N° 159317 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 1127 ... INTERESSADO; JOÃO ... IRREGULARIDADES NAO SANADAS. DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 25608 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Julio de 2006
Recurso Cível - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2004 - Desaprovação das Contas - Abertura Tardia de Conta Bancária Específica - Não Tramitação dos Recursos na Referida Conta - Não Emissão de Recibos Eleitorais - Desprovimento do Recurso.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2004 - DESAPROVAÇÃO DAS ... CONTA - NÃO EMISSAO DE RECIBOS ELEITORAIS - DESPROVIMENTO DO RECURSO ... Vistos, ...