desaprovação de contas eleitorais

25908 resultados para desaprovação de contas eleitorais

  • Acordão nº 427 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Noviembre de 2007

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 427 ... INTERESSADO: APOSTOLOS ... IRREGULARIDADES NAO SANADAS. DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ...
  • Acordão nº 487 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Octubre de 2007

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

    ... ACÓRDÃO N° 159057 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N0 487 ... INTERESSADO: DANIEL ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ...
  • Acordão nº 34296 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010

    Recurso Cível. Prestação de Contas de Campanha. Eleições de 2008. Desaprovação. Não Apresentação de Extratos Bancários de Todo o Período de Campanha. Irregularidade Insanável. Recurso Não Provido.

    ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEI??ES DE 2008. DESAPROVA??O ... ?ncia entre os canhotos dos recibos eleitorais emitidos e aqueles iriformados no demonstrativo ...
  • Acordão nº 352 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Diciembre de 2007

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

    ... ACÓRDÃO N° 159334 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CÁMPANHA N° 352 ... iNTERESSADO: OSVALDO DE ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ...
  • Acordão nº 15625 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Enero de 2008

    Prestação de Contas Anual - Exercício de 2002 - Irregularidades Não Sanadas - Desaprovação das Contas - Aplicação da Penalidade de Suspensão das Quotas do Fundo Partidário.

    ... EMENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2002 - IRREGULARIDADES NÃO ... - IRREGULARIDADES NÃO SANADAS - DESAPROVAÇÃO" DAS CONTAS - APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENS\xC3" ... INTERNO Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias Seção de Contas Partidárias ...
  • Acordão nº 1371 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Junio de 2008

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

    ... ACÓRDÃO N° 160836 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N°1371 ... INTERESSADO: PAULO ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ...
  • Acordão nº 2369 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Julio de 2010

    Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.

    ... ` EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEIÇÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA ... Eleitorais (fls. 128/130), que se ... RECURSO ELEITORAL ...
  • Acordão nº 15762 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Julio de 2007

    Prestação de Contas Anual - Exercício de 2003 - Irregularidades Não Sanadas - Desaprovação das Contas - Aplicação da Penalidade de Suspensão das Quotas do Fundo Partidário.

    ... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2003 - IRREGULARIDADES NÃO SANADAS - DESAPROVAÇÃO" DAS CONTAS - APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENS\xC3" ... INTERNO Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias Seção de Contas Partidárias ...
  • Acordão nº 32128 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Febrero de 2009

    Recurso Eleitoral - Representação - Notícia de Causa de Inelegibilidade: Desaprovação de Contas no Exercício de Cargo Público - Representação Indeferida - Matéria Infraconstitucional - Momento e Procedimento Inadequados - Preclusão - Desprovido.

    ... CAUSA DE INELEGIBILIDADE, DESAPROVA??O DE CONTAS NO EXERC?CIO DE CARGO PUBLICO - REPRESENTA??O ... ao registro, que pode abordar quest?es eleitorais concernentes a inelegibilidades e v?cios ...
  • Acordão nº 87 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Mayo de 2010

    Recurso contra Expedição de Diploma - Causa de Inelegibilidade - Desaprovação de Contas no Exercicio de Cargo Público - Inelegibilidade Apurada Antes do Pedido de Registro de Candidatura - Irregularidades Sanáveis - Acórdão Tre/Sp N##salto##167646 - Falta de Interesse por Inadequação da Via Eleita - Não Conhecimento.

    ... - CAUSA DE INELEGIBILIDADE - DESAPROVAÇÃO DE CONTAS NO EXERCICIO DE CARGO PÚBLICO - ...
  • Acordão nº 34518 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Junio de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Irregularidade Insanável. Desaprovação. Recurso. Desprovimento.

    ... RECURSO. DESPROV1MENTO ... DE CONTAS ... INSANÁVEL ... Vistos, relatados e ... IRREGULARIDADE TNSANÁVEL ... DESAPROVAÇÃO. RECURSO ... DESPROVIMENTO ... Trata-se de ...
  • Acordão nº 4844 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Junio de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Irregularidade Insanável. Desaprovação. Recurso. Desprovimento.

    ... EMENTA. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA DE 2008. IRREGULARIDADE INSANÁVEL ... IItREGULARIDADE INSANÁVEL ... DESAPROVAÇÃO. RECURSO ... DESPROVIMENTO ... Trata-se de ...
  • Acordão nº 2011 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Diciembre de 2009

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

    ... ) AC?RD?ON0I7IO6I ... PRESTA??O DE CONTAS DECAMPANHN N?2011 ... ~ INTERESSADO: JOS? ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ...
  • Acordão nº 1981 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Noviembre de 2009

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

    ... ACORD?O N? 170169 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 1981 ... 1NTERESSADA PATRICIA ... CONTAS AUS?NCIA DE EMISS?O DE RECIBOS ELEITORAIS, DEIXANDO O RECORRENTE DE COMPROVAR DESPESAS ...
  • Acordão nº 403 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Noviembre de 2009

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

    ... ACORD?O N? 169984 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 403 ... INTERESSADA T?NJA MARA ... A Se??o de Contas Eleitorais ieah7ou exame nas contas aptesentadas e expediu o ...
  • Acordão nº 34112 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Mayo de 2011

    Recurso Eleitoral - Prestação de Contas Anual de Partido Politico - Exercicio de 2008 - Desaprovação - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Suspensão do Recebimento de Recursos do Fundo Partidário - Recurso Desprovido.

    ... RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃÕ DE ~ , CONTAS ANUAL DE PARTIDOPOLÍTIÔO - EXERCÍCIO DE 2008 - DESAPROVAÇÃO - iRREGULARIDADES QUE , 1 COMPROMETEM ... Eleitorais, que se manifestou pela desaprovação das contas ...
  • Acordão nº 1023463 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2010 - Irregularidade de Natureza Grave - Desaprovação.

    ... ACÓRDÃO ( ... PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 10234-63.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 - ... DE NATUREZA ~ GRAVE - DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... arrecadados, bem como os gastos eleitorais registrados durante a campanha eleitoral em conta ...
  • Acordão nº 18356 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Junio de 2011

    Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.

    ... ~ *: ... , EMENTA: PRESTAÇÃO DE: CONTAS. ELEIÇÃO ` DE 2008. DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA ... ção de relatório pela Seção Eleitorais (fls. 62/64), que se pela manutenção da r ...
  • Acordão nº 33176 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação. Negado Provimento.

    ... ) EMENTA RECURSO ELEITORAL PRESTA??O DE CONTAS. CAMPANHA DE 2008 IRREGULARIDADES INSAN?VEIS ... as assinaturas faltantes nos recibos eleitorais, alega que se utilizou de ve?culo pr?prio e que ...
  • Acordão nº 453 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Octubre de 2007

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

    ... ACÓRDÃO N°158941 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 453 ... INTERESSADO: ... SANADAS. DESAPROVAÇÃO ... DE CONTAS. CAMPANHA IRREGULARIDADES NÃO ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ...
  • Acordão nº 1638 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

    ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 1638 *` ... !NTERESSADk ... S?NIA ...
  • Acordão nº 34143 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação. Recurso Não Provido.

    ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O DE CONTAS ... # CAMPANHA DE 2008. IRREGULARIDADES ... Os recibos eleitorais s?o * documentos oficiais que devem ser ...
  • Acordão nº 25650 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Noviembre de 2006

    Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Doações Recebidas e Despesas Com Pessoal e Veículos Não Registradas na Prestação de Contas. Ausência de Emissão de Recibos Eleitorais. Desaprovação Que Se Mantém.

    ... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS ELEIÇOES DE 2004. DOAÇOES ... AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE RECIBOS ELEITORAIS ... DESAPROVAÇÃO QUE SE MANTÉM ... Vistos, ...
  • Acordão nº 1404 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Julio de 2010

    Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.

    ... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO ... Eleitorais (1 ... 1 1 8/ 1 2 1), que se manifestou pela ...
  • Acordão nº 28867 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2010

    Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.

    ... DO JORDÃO) ... EMENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEIÇÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA ... Eleitorais (fis. 153/156), que se manifestou ...

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