desconto ipva bom motorista
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ção de serviços na modalidade de motorista de veículo, mediante uma plataforma que conecta ... da cota única ou na primeira parcela do IPVA, ressaltando que se o veículo é isento do IPVA, ... , impossibilitando a continuidade do desconto das parcelas em seu contracheque, momento em que ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 4003-3920, questionando o referido desconto do empréstimo, foi informada de que, o autor ... ção do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do ... é aposentado pelo INSS, trabalha como motorista de Uber e mototáxi, mediante veículos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... AÇÃO ORDINÁRIA. EXCLUSÃO DE MOTORISTA DE PLATAFORMA DIGITAL. ATRIBUIÇÃO DE CONDUTAS ... IES em novembro/2018, tendo buscado o desconto, via ação judicial, apenas em agosto /20 19 , ... ção do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ção do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do ... ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO AO MOTORISTA". DECISUM QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DA GRAVA\xC3" ... ÇÃO EFETIVA DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO (CREDICESTA). DEVER DE ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Núcleo de Serviço Especializado (NSE-III-IPVA) na ... Delegacia Regional Tributária de Osasco ... º 6.374/89, a multa poderá ser paga com desconto de ... 70% (setenta por cento) dentro do prazo de ... de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado ... por monitor, destinado a alunos ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , no parabarro dianteiro, na porta do motorista, nos faróis, no volante, etc. (ID. nº ... o REsp n.º1.320.825/RJ, relacionado ao IPVA, cujo lançamento é direto como a TFF ... ) e vem experimentando, mensalmente, o desconto de R$ 40,87 (quarenta reais e oitenta e sete ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... saque), o crédito é oriundo de desconto do limite de cartão de crédito, que será ... em acidente de trânsito provocado por motorista da parte ré, na condução de veículo de sua ... deste e que há débitos de licenciamento, IPVA e multas do veículo que não foram adimplidos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do ... DESCONTO E PARCELAMENTO. 06 (seis) PRESTAÇÕES IGUAIS ... ções desempenhadas pelo segurado – motorista" carreteiro –, que requer a execução em posiç\xC3" ...
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Acordao N° 1294484 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Crime de receptação simples. Materialidade e autoria. Prova idônea. Dolo de receptar presente. Aquisição e condução de veículo automotor sem comprovação da origem ilícita. Placas de identificação não correspondentes ao chassi. Crlv falso. Pedidos de absolvição e de reconhecimento da receptação culposa rejeitados. Condenação mantida....
... antigo lá na empresa; que Junior entregou o IPVA do carro em dias; que a abordagem ... consistiu ... sentou no banco do motorista e o outro entrou pela outra porta e saíram; que ... um desconto e o seguro pagou a dívida, e ainda teve que ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... DESCONTO EM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ... TENTATIVA ... , e assim lançado o crédito tributário do IPVA, é que terá início o cômputo do prazo ... ção Municipal, na atividade de Motorista ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... das parcelas, independentemente de desconto (art. 3.º, § 4.º, do Ato Conjunto N.º 16, de ... da cota única ou na primeira parcela do IPVA, ressaltando que se o veículo é isento do IPVA, ... ência do dano ao terceiro, ou mesmo ao motorista, está tal direito de pagamento do seguro DPVAT ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. IRREGULARIDADE DA CDA. INOCORRÊNCIA ... é o INSS que realiza o afastamento do desconto, não procede, posto que o expediente fora ... relativa à velocidade impressa pelo motorista da parte Ré no momento do atropelamento da ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... vez que é servidor público municipal (motorista) e possui a renda mensal de, apenas, 01 (um) ... Sustenta que o percentual de desconto concedido não é razoável, não podendo em ... apesar dessa situação esta sendo cobrado o IPVA referente ao ano de 2020 ... Diz que em 13 de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO. MOTORISTA. MUNICÍPIO DE BARREIRAS. PROGRESSÃO VERTICAL ... ção do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do ... EXCLUSÃO DE SUPOSTO DESCONTO CONCEDIDO POR INCOMPATIBILIDADE COM O PROGRAMA DE ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... de a parte demandada de promover desconto de contribuição extraordinária para ... da cota única ou na primeira parcela do IPVA, ressaltando que se o veículo é isento do IPVA, ... ência do dano ao terceiro, ou mesmo ao motorista, está tal direito de pagamento do seguro DPVAT ...