desconto ipva bom motorista
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... da cota única ou na primeira parcela do IPVA, ressaltando que se o veículo é isento do IPVA, ... ência do dano ao terceiro, ou mesmo ao motorista, está tal direito de pagamento do seguro DPVAT ... comunicou a parte autora por e-mail o desconto no valor de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 20-12-2018
... 162.284-4, em 1 (uma) parcela, mediante desconto no contracheque ... Belo Horizonte, aos 19 de ... ção de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo ... a veículo utilizado no serviço de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , determinar o pagamento com desconto e parcelado ... É o relatório ... IPVA. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NA DÍVIDA ATIVA ... condições, a conduta culposa do motorista do caminhão restou devidamente caracterizada, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do ... acionada bloqueou o seu cadastro de motorista no aplicativo fazendo com que o mesmo ficasse ... FIES que garantiria a parte recorrida o desconto", o que é combatido pela autoria em Primeira Inst\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. IRREGULARIDADE DA CDA. INOCORRÊNCIA ... A autora alega que houve desconto indevido de seguro não contratado em sua conta ... da Conquista/BA, e de forma solícita o motorista apresentou a nota fiscal que respalda a ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... DESCONTO DA DÍVIDA NA CONTA DO CONSUMIDOR. INDEVIDO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. IPVA. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO DE ... retornar ao seu trabalho habitual como motorista ... 6.Por outro lado, inobstante a prova ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... da cota única ou na primeira parcela do IPVA, ressaltando que se o veículo é isento do IPVA, ... ência do dano ao terceiro, ou mesmo ao motorista, está tal direito de pagamento do seguro DPVAT ... de a parte demandada de promover desconto de contribuição extraordinária para ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. NÃO ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. PRESCRIÇÃO DIRETA DOS CRÉDITOS DE 2006 A ... a inobservância do dever de cuidado do motorista. Tal situação, sem dúvidas, enseja reparação ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NÃO ... que foi exarado despacho autorizando o desconto de 60% do valor das custas, bem como o ... físicas graves ou até mesmo fatais ao motorista e aos demais ocupantes do veículo. É dizer, em ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção líquida do alimentante, mediante desconto em folha, considerando apenas os descontos legais ... III – Agravado que afirma ser motorista se aplicativo, e que no dia 07/03/2020, enquanto ... ção do contribuinte para o recolhimento do IPVA" perfectibiliza a constituição definitiva do cr\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do ... retornar para o órgão de origem (como Motorista do Hospital Municipal de Jaguarari, no prazo de ... ao final, mostra-se plausível deferir desconto de 70% de relação às custas processuais ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do ... DESCADASTRAMENTO DE MOTORISTA DE APLICATIVO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ... DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 1002845 FELISBERTO CARVALHO JUNIOR Motorista II HABILITADO ... 1002390 JOAO RICARDO PINTO ... Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de ... pagamento do imposto devido ... desconto usualmente concedido no momento da conclusão do ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ção das atividades, devendo o aludido desconto concedido mediante crédito (das parcelas já ... , quando, ao passar por uma lombada, o motorista não reduziu a velocidade e foi lançada com ... sobre um débito relativo ao imposto de IPVA ... Alega que, recentemente, ao abrir uma conta ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... da cota única ou na primeira parcela do IPVA, ressaltando que se o veículo é isento do IPVA, ... ência do dano ao terceiro, ou mesmo ao motorista, está tal direito de pagamento do seguro DPVAT ... ém, se estipulado no contrato, o prévio desconto de outras despesas ou encargos pactuados (Súmula ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , instrutor, mecânico, médico, motorista, odontólogo, operador de máquinas e ... que, se não for paga, implica o desconto do percentual previsto como margem consignável ... REFERENTE À COBRANÇA DE DÉBITO ORIUNDO DE IPVA DO EXERCÍCIOS DE 2011. DECRETAÇÃO, DE ...