desenvolvimento do bebe
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Acordao N° 1323788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação. Contrato coletivo por adesão. Plano/seguro de saúde. Relação de consumo. Órtese craniana. Plagiocefalia posicional. Anomalia congênita. Correção. Possibilidade. Resolução normativa nº 428/2017 da ans. Danos morais. Inexistência. 1. Aplica-se o código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e de plano de saúde (stj, súmula nº 608). 2. Aos planos de saúde, são permitidas as exclusõ
... Pode levar a um retardo grave do ... desenvolvimento neuropsicomotor da criança e requer de cirurgia. Muitas crianças nascem ... desenvolvimento do bebé, enquanto que a craniosynostose tem uma abordagem cirúrgica e deve ser ... -
Acórdão Nº 0110622-48.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-03-2022
... saúde e o desenvolvimento fetal, e não efetivamente a descoberta do ... sexo pelos pais, existindo, ...
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Acórdão Nº 0719689-04.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL. FALHA NA IDENTIFICAÇÃO DO SEXO FETAL. PROCEDIMENTO SUJEITO À MARGEM DE ERRO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CULPA DO PROFISSIONAL MÉDICO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA MORAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... casais, ao procurar um médico, além de acompanhar o desenvolvimento do ... bebê no período gestacional, têm a expectativa de descobrir o ... -
Acórdão Nº 08008473520218230060 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/06/2023
... de líquido amniótico, bem como o crescimento e desenvolvimento" do bebê estão adequados, como peso e altura; visualizar a sua posiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1028561-67.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... Kffuri, previne doenças e faz com que o desenvolvimento do bebê em seu primeiro ano de vida ocorra sem ...
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Acórdãos nº 1003914-11.2017.8.26.0309 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... Kffuri, previne doenças e faz com que o desenvolvimento do bebê em seu primeiro ano de vida ocorra sem ...
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Acórdão Nº 1002627-45.2018.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-01-2019
... nesse período não irá ocasionar prejuízos ao desenvolvimento do ... bebê, já sendo até aconselhável a introdução de outros ...
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Resolução
... ção de exame clínico e de imagem para acompanhamento do desenvolvimento do bebê, bem como a verificação do peso da gestante, acompanhamento das ...
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Acordao N° 1418716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento médico. Plano de saúde de autogestão. Ausência de interesse. Não configuração. Órtese craniana. Plagiocefalia posicional. Anomalia congênita. Negativa. Legal. Resolução normativa nº 465/2021 da ans. 1. O interesse processual fundamenta-se no binômio necessidade/adequação, ou seja, a combinação entre a necessidade da efetiva atividade...
... Pode levar a um retardo grave do ... desenvolvimento neuropsicomotor da criança e requer de cirurgia. Muitas crianças nascem ... desenvolvimento do bebé, enquanto que a craniosynostose tem uma abordagem cirúrgica e deve ser ... -
Acordao N° 1628429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento médico. Plano de saúde de autogestão. Cerceamento de defesa. Não configuração. Órtese craniana. Plagiocefalia posicional. Anomalia congênita. Negativa. Legal. Resolução normativa nº 465/2021 da ans. 1. Não há cerceamento de defesa quando os documentos juntados aos autos mostraram-se suficientes para a apreciação da lide, assim como para...
... Pode levar a um retardo grave do desenvolvimento ... neuropsicomotor da criança e requer de cirurgia. Muitas crianças ... do desenvolvimento do bebé, enquanto que a craniosynostose tem uma abordagem cirúrgica e deve ser ... -
Acórdão Nº 0004224-13.2019.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. EQUIVOCADA IDENTIFICAÇÃO DO SEXO DO NASCITURO NO EXAME MORFOLÓGICO. 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. RÉ REVEL E DESNECESSIDADE DE PROVA. ÔNUS PROBANDI DO AUTOR. DEVER DE INSTRUÇÃO DA INICIAL COM A PROVA DOCUMENTAL PERTINENTE, OU NO MÍNIMO, JUSTIFICATIVA DA
... NÃO OBSTANTE, EM 16 DE JULHO DE 2019, NASCEU A BEBE DO ... CASAL, ENTRETANTO, PARA SURPRESA DOS PAIS O SEXO DA ... CRIANÇA ... ção, a principal finalidade é verificar a saúde e o desenvolvimento do bebê, e ... não o sexo da criança, que poderia ser facilmente ... -
Acordao N° 1786662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
Apelação cível. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Inexistência de relação de consumo. Paciente portador de plagiocefalia posicional. Tratamento. Órtese craniana. Exclusão contratual expressa. Negativa justificada de cobertura. Possibilidade. 1. Considerando que a operadora ré cassi se trata de entidade de autogestão, a relação estabelecida entre as partes não está...
... desenvolvimento do bebé, enquanto que a craniosynostose tem uma abordagem cirúrgica e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10824-43.2018.5.15.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. LABOR NO PERÍODO DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT, com base no exame dos elementos de prova, presumiu verdadeira a alegação da inicial de que a reclamante...
... de atrapalhar o desenvolvimento do vínculo mãe-bebê, acarretando transtornos de ordem ... -
Acordao N° 1665038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação cível. Civil. Família. Ação de destituição do poder familiar. Medida excepcional. Requisitos atendidos. Vulnerabilidade. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Colocação em família substituta. Possibilidade. Sentença mantida. 1. A doutrina da proteção integral e os princípios do melhor interesse e da garantia de prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes impõem a atuação
... pessoas em condição peculiar de desenvolvimento ... 2. Nos termos do art. 19 da Lei n. 8.069/90, é direito fundamental ... -
Acórdão nº 0018736-03.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... substância necessárias para o seu completo e correto desenvolvimento bem como essências para proteger o bebê contra doenças. Destarte, a ... net/item/arteria-umbilical-unica-o-que-significa-isto-para-o-seu-bebe.Html, em 15.10.2013 ... No que tange à prisão domiciliar, o Código de ...
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Acordao N° 1815885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação cível. Direito de família. Concessão. Guarda compartilhada. Regra prevalecente no ordenamento jurídico pátrio. Lei n. 13. 058/14. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Desavenças entre os genitores que não justificam o afastamento da medida. Ampliação de convívio com o genitor para consolidação de referencial paterno. Sentença mantida. 1. A invocação de fatos novos após o...
... desenvolvimento da ... criança, sendo necessária e benéfica a ampliação de convívio ... -
Coribe - Vara cível
... desde dessa decisão, o réu não vem contribuindo para o desenvolvimento do bebê ... A requerente informa que o requerido é dono ...
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Edital nº 03
... do vnculo afetivo me-beb, relacionando a evoluo e desenvolvimento do beb. VI. Acompanhar o paciente neonatal, caso haja desconfortos ou ...
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Edital nº 03
... do vnculo afetivo me-beb, relacionando a evoluo e desenvolvimento do beb. VI. Acompanhar o paciente neonatal, caso haja desconfortos ou ...
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Acórdão Nº 0034719-89.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... de abortos repetitivos e riscos acentuados de problemas no desenvolvimento do bebê e até ... Dessa forma, disse que em razão do alto risco de ...
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Acórdão Nº 0072771-52.2023.8.16.00000032118-08.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-12-2023
... aparentemente, para o desenvolvimento do bebê, que nasceu ... prematuramente e permaneceu, posteriormente, ...
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Acórdão Nº 0032118-08.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-12-2023
... aparentemente, para o desenvolvimento do bebê, que nasceu ... prematuramente e permaneceu, posteriormente, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 733-62.2019.5.06.0145)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "estabilidade provisória da gestante - ônus da prova" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em...
... visa, justamente, a resguardar o desenvolvimento do nascituro e a formação /crescimento do ... bebê. Uma vez ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... fato não configura condição da ação ou pressuposto de desenvolvimento válido do processo. 4. A inexigibilidade parcial do título e excesso de ...
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Acordao N° 1372058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Efeito suspensivo. Petição autônoma. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Relação de consumo. Paciente portador de plagiocefalia posicional. Tratamento. Órtese craniana. Exclusão contratual expressa. Negativa justificada de cobertura. Possibilidade. 1. O requerimento para a concessão de efeito suspensivo deve ser realizado por meio de petição autônoma, dirigida ao tribunal, no...
... precocemente. Pode levar a um retardo grave do desenvolvimento neuropsicomotor da criança e requer ... de cirurgia ... Muitas crianças ... desenvolvimento do bebé, enquanto que a craniosynostose tem uma abordagem cirúrgica e deve ser ...