desídia o que é

Acórdão nº 2016/0210367-7 de T5 - QUINTA TURMA

... de deficiência da defesa deve vir acompanhada de prova de inércia ou desídia ... do defensor, causadora de prejuízo concreto à regular defesa do réu" (RHC ...
Acórdão nº 2016/0240119-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ROUBOS DE CARGA EM CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. INDÍCIOS DE AUTORIA. QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM A VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. ...

... precatórias, mas vem se desenvolvendo de forma regular, sem ... desídia do Juiz processante, que tem proferido decisões e dado ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E ROUBO MAJORADO PRATICADOS POR POLICIAL CIVIL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos ...

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... 5. Em não se verificando a alegada desídia da autoridade ... judiciária na condução do feito, não há falar em coação ilegal ...
Acórdão nº 2016/0114666-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
Acórdão nº 2016/0154302-1 de T5 - QUINTA TURMA

... DESÍDIA" DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. OBSERVÂNCIA ... PRINCÍPIO ... RAZOABILIDADE. ... SEGREGAÇÃO ... FUNDADA NO ART. 312 DO CPP.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0191412-4 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0200203-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA DE PRÓPRIO PUNHO PELO RÉU. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O PROCESSAMENTO. ABERTURA DE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO PEDIDO. EVENTUAL DELONGA QUE PODE SER ATRIBUÍDA À DEFESA. INCIDÊNCIA DA SÚM

... Ministério Público para manifestação, não se constatando ... indícios de desídia do Estado-Juiz. Exegese da Súmula 64 do ... 4. Ordem denegada ...
Acórdão nº 2016/0205152-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO APÓS A ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO RÉU PELO TRIBUNAL DO JÚRI. MAT&#

... anulação do julgamento perante o Júri, bem como acerca da ... existência (ou não) de possível desídia do juízo processante na ... condução dos atos processuais, a abordagem direta sobre o ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE CÉLERE DESFECHO. DESÍDIA DA...
Acórdão nº 2015/0083680-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83 DO STJ. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não cabe, em recurso especial,...

... desinteresse ou desídia por parte do credor. Precedentes ... 3. Agravo interno a que se nega provimento. ...
Acórdão nº 2015/0066556-1 de T5 - QUINTA TURMA

... desídia ... do defensor, causadora de prejuízo concreto à regular defesa do réu" (RHC ...
Acórdão nº 2016/0102854-4 de T5 - QUINTA TURMA

... diante da necessidade de expedição de várias cartas precatórias, não havendo ... falar em desídia ou inércia do Juízo processante ...
Acórdão nº 2016/0184324-6 de T5 - QUINTA TURMA

... seguir marcha regular, não havendo falar em desídia por parte do Poder ... Judiciário. Eventual retardo no término da instrução processual se deve ao ...
Acórdão nº 2009/0194780-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Para reverter a conclusão da Corte local acerca da desnecessidade de manifestação do agravante quanto ao ...

... descrevem fatos e condutas que denotam, em suma, desídia, ... a má administração do espólio e o mau exercício do múnus da ...
Acórdão nº 2016/0287100-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NATUREZA E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS

... precatórias, o que retarda a marcha processual ... Nesse contexto, não há, pois, falar em desídia" do ... Magistrado condutor, que tem diligenciado no sentido de dar ... andamento ao processo, não podendo\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... evidencie atraso injustificado ou desídia atribuível ao Poder Judiciário, razão ... pela qual, por ora, não se reconhece o constrangimento ilegal suscitado. ...
Acórdão nº 2016/0181190-7 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0315444-6 de T5 - QUINTA TURMA

... processo segue sua marcha regular, não havendo falar em desídia por parte do ... Poder Judiciário ou em demora injustificada no andamento do feito ... 6. Habeas corpus não conhecido ...
Acórdão nº 2016/0081586-4 de T6 - SEXTA TURMA

... 07.07.2016, de forma que não se apura nenhuma circunstância intolerável, ... que configure desídia estatal. ... 4. Recurso a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2016/0002112-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... alegação do Ministério Público do Estado de São Paulo de que há "grave desídia no ... trato da coisa pública e desprezo por um dos princípios mais caros da Administração, ...
Acórdão nº 2016/0128590-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA...

... desídia atribuível ao Poder Judiciário, razão ... pela qual, por ora, não se reconhece o constrangimento ilegal suscitado ...
Acórdão nº 2016/0088150-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II, DO CPC/1973. AUSÊNCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. IRREGULARIDADES NÃO IMPUTADAS EXCLUSIVAMENTE À AGRAVADA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃ

... distribuição ou para decretação da prescrição em razão de desídia ... exclusiva da agravada em dar andamento ao feito, demandaria o ...
Acórdão nº 2016/0128122-7 de T6 - SEXTA TURMA

... inclusive de armas de uso restrito. ... 5. Em não se verificando a alegada desídia da autoridade ... judiciária na condução da demanda, não há falar em ...
Acórdão nº 2015/0236180-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO SÚMULA Nº 282 DO STF. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 1. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. 2. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL DO RECORRENTE EVIDENCIADA. ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...

... à conclusão de que inexiste o alegado excesso de prazo para ... a formação da culpa, não havendo, na hipótese, desídia a ser ... atribuída ao órgão jurisdicional. ... 3. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade ...