desídia o que é

Acórdão nº 2015/0149305-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADES DO CASO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orienta

... desídia" do Poder Judiciário ... 6. Habeas corpus não conhecido ... Documento: 54340518 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe:\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0129890-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INSOLVÊNCIA CIVIL DECRETADA. INEXISTÊNCIA DE BENS ARRECADÁVEIS. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO TEMPORÁRIO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR INÉRCIA DO ADMINISTRADOR. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO DO INSOLVENTE. UNIVERSALIDADE E PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. INSUBORDINAÇ

... julgamento do mérito, por inércia ou desídia do administrador ... 5. Recurso especial provido ... Documento: 61364596 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 30/05/2016 ...
Acórdão nº 2016/0106289-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E ESTUPRO EM CONTINUIDADE DELITIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. PARECER ACOLHIDO. 1. O remédio constitucional tem suas hipóteses de cabimento restritas e não deve ser ...

... hipóteses excepcionais, decorrente da evidente desídia do órgão ... judicial, de exclusiva atuação da parte acusadora, ou de outra ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... superiores. ... 3. Na hipótese, não foi demonstrada desídia da defesa do ... paciente, que foi assistido por advogado durante todo o curso do ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE CÉLERE DESFECHO. DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. OFENSA. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 DO CPP. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA....
Acórdão nº 2015/0295461-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. O excesso de prazo para o término da instrução criminal, segundo entendimento jurisprudencial deste Tribunal, deve ser...

... de inúmeras testemunhas, sem qualquer notícia de desídia atribuível ... ao magistrado singular ou à acusação, como anotado pelo Tribunal de ...
Acórdão nº 2016/0110967-0 de T6 - SEXTA TURMA

... razoabilidade, não se apurando nenhuma circunstância intolerável que ... configure desídia estatal ... 3. Recurso a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2016/0203663-0 de T5 - QUINTA TURMA

... nomeando advogados dativos ou a Defensoria Pública, em caso ... de desídia ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... inércia motivada por incúria, negligência ou desídia". (AgRg nos EDcl ... no AREsp 496.042/RN, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA ...
Acórdão nº 2015/0184003-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AGENTE HOMIZIOU-SE. FUGA ANTERIOR DO DISTRITO DA CULPA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão do excesso de prazo na formação da...

... se apurando nenhuma circunstância intolerável, que configure desídia ... 4. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta ...
Acórdão nº 2016/0064275-6 de T6 - SEXTA TURMA

... depreende-se que a ação se desenvolve de forma regular, sem ... desídia" ou inércia do magistrado singular. ... 4. Recurso a que se nega provimento. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0277356-0 de T4 - QUARTA TURMA

... desídia da parte ora embargada, que teria deixado de ...
Acórdão nº 2013/0147241-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 267, VIII, DO CPC/73. ART. 995 DO CPC/73. ALEGAÇÃO GENÉRICA DO DISPOSITIVO SUPOSTAMENTE VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ART. 1108 DO CPC/73. DEVIDA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. SUSÊNCIA ...

... recorrente ... impossibilidade de extinção do processo de inventário diante da ... desídia do inventariante sem intimação prévia da Fazenda Pública. ... 2. O recurso especial não comporta conhecimento ...
Acórdão nº 2015/0280928-5 de T6 - SEXTA TURMA

... analisadas pela autoridade judiciária, sem registro de desídia ... atribuível ao Judiciário ou ao órgão de acusação. ... 4. Recurso ordinário não provido ...
Acórdão nº 2016/0233542-7 de T6 - SEXTA TURMA

... em 10/3/2016, DJe 16/3/2016) ... 6. Em não se verificando a alegada desídia da autoridade ... judiciária na condução da demanda, não há falar em ...
Acórdão nº 2016/0184388-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO, ABORTO COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE (POR TRÊS VEZES), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONCURSO MATERIAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PREVIAMENTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO E CONCESSÃ

... cautelar, a ausência de razoabilidade e a desídia do Poder ... Judiciário ou da acusação, o que não ocorre no presente caso, em ...
Acórdão nº 2016/0156038-5 de T5 - QUINTA TURMA

... foi deferido etc). Ademais, a instrução processual está encerrada. ... Ausente, portanto, a alegada desídia" da autoridade judiciária na ... condução da ação penal, não há falar em constrangimento ilegal ... hábil a ser\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... concreto. ... 7. No caso, não demonstrada desídia do Juízo processante ... ou do Tribunal a quo, finalizada a instrução criminal e já ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A aferição do excesso de prazo reclama a observância da garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Tal ...

... associação para o tráfico, o que reforça a conclusão de que ... não há, na hipótese, desídia" a ser atribuída ao órgão ... jurisdicional ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que s\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REINCIDÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO. RAZOABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do...

... verifica qualquer desídia do magistrado na condução do processo em questão, ... que tem tido regular tramitação. ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... que há audiência de instrução designada e, à vista dos elementos constantes ... dos autos, não existe desídia do Judiciário na condução da ação penal. ... 6. Recurso a que se nega provimento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA. COMPLEXIDADE DO PROCESSO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA DIVERSAS COMARCAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...

... desídia do aparelho judiciário na condução do feito, o que não ...
Acórdão nº 2015/0157744-0 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. No caso dos autos, o processo segue sua marcha regular, não havendo falar ... em desídia por parte do Poder Judiciário. Eventual retardo no término da ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. (I) PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. (II) EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A validade da

... proporcional às características da demanda, sem desídia ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE PEÇA. MATÉRIA NÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NÃO EVIDENCIADA. FEITO QUE AGUARDA DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA DEFESA PARA A DESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PELO JÚRI. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO. 1. O recorrente, primário,...

... DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NÃO EVIDENCIADA. FEITO QUE ... AGUARDA DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA DEFESA PARA A ...