desídia o que é

Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CARTA DE PRESO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUGA APÓS A OCORRÊNCIA DO CRIME. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. PARECER ACOLHIDO NO PONTO. 1. A aferição do excesso de prazo para o encerramento da ação penal não se realiza de forma puramente matemática. Reclama um juízo de razoabilidade, com a consideração não só do tempo da prisão...

... desídia das autoridades responsáveis ... (Poder Judiciário e Ministério Público). O crime ocorreu em 2001. O ...
Acórdão nº 2015/0294863-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. FEITO COMPLEXO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. PRINCÍP

... desídia" do Estado-Juiz, mas sim pelas particularidades do ... caso concreto, dada a complexidade do feito - em\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0071316-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA DE PRÓPRIO PUNHO PELO RÉU. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO PEDIDO. EVENTUAL DELONGA QUE PODE SER ATRIBUÍDA À DEFESA. SÚMULA 64/STJ....

... um ano na tramitação da ação, sobretudo quando não se ... constata indícios de desídia do Estado-Juiz, que tem sido ... diligente no andamento do feito e a delonga pode ser debitada ...
Acórdão nº 2014/0040192-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA EM QUE O RECORRENTE COMPLETARÁ MAIS DE CINCO ANOS NO CÁRCERE. CORRÉU EM FAVOR DE QUEM NÃO SE LOGROU ÊXITO EM NOMEAR DEFENSOR NO RESPECTIVO INTERREGNO. AUS&
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRAFAÇÃO DE MARCA. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. APELAÇÃO INTEMPESTIVA. VALOR DA MULTA DIÁRIA. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. 1- Ação ajuizada em 23/7/2009. Recurso especial interposto em 21/11/2013 e concluso ao Gabinete em 25/8/2016. 2- O propósito recursal é definir...

... decorrência de mera resistência ou desídia da parte em obedecer à ordem judicial. ... Precedentes ...
Acórdão nº 2016/0043213-7 de T6 - SEXTA TURMA

... 16/3/2016) ... 2. Em não se verificando a alegada desídia da autoridade ... judiciária na condução da demanda, não há falar em ...
Acórdão nº 2013/0053775-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... DESÍDIA" DO EXEQUENTE EM PROMOVER A CITAÇÃO. ... INOVAÇÃO RECURSAL ... 1. Retroatividade o efeito interruptivo da \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0199738-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ESTELIONATO, EXTORSÃO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL COMPLEXA. DIVERSOS RÉUS. NECESSIDADE DE

... de expedição de cartas precatórias, mas vem se ... desenvolvendo de forma regular, sem desídia" do Juiz ... processante, que tem proferido decisões e dado impulso ... ao feito de forma tempestiva, não havendo\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... no mínimo culposo - pela desídia com o dinheiro público - do então Prefeito ...
Acórdão nº 2011/0305600-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO (FRA). AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. ACÓRDÃO FIRMADO NAS PROVAS DOS AUTOS. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. O

... 1. O Tribunal de origem, firmado na prova dos autos, concluiu pela desídia do ... recorrente ao não fazer o pagamento dos 10% do valor da dívida, como condição da ...
Acórdão nº 2015/0328252-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUÉIS. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. POSSE PELA LOCATÁRIA. OBRIGAÇÕES ATÉ A EFETIVA DESOCUPAÇÃO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Tendo o Tribunal de origem conclu&#x

... que, por sua própria desídia, não providenciou a entrega das chaves, o reexame da questão ...
Acórdão nº 2015/0038670-6 de T4 - QUARTA TURMA

... 791, III). ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ... INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA CREDORA. ... INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE. AGRAVO ... DESPROVIDO. ...
Acórdão nº 2012/0086682-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ALUGUÉIS. 1. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO EXEQUENTE. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A alteração das conclusões adotadas pela instância ordinária...

... DESÍDIA DO ... EXEQUENTE. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. 2. ...
Acórdão nº 2016/0147528-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA E DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A SESSÃO PLENÁRIA. SÚMULA N. 52 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que...

... particularidades do caso concreto, sem desídia atribuível ao Estado, ... fica afastada, ao menos por ora, a alegação de excesso de prazo, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...

... desídia ...
Acórdão nº 2015/0232268-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O reexame de matéria de prova é inviável em sede de recurso especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental não provido.Acor

... ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ... DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO. ... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
Acórdão nº 2014/0332325-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...

... tramitação, não se evidenciando inércia ou desídia por parte do Poder ... Judiciário, visto que se trata do procedimento bifásico do Tribunal do ...
Acórdão nº 2015/0235830-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira...

... 3. No caso, o processo apresenta regular tramitação, não se ... evidenciando desídia ou negligência da autoridade judiciária em ... sua condução. Além disso, consoante informações colhidas do ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... desídia da autoridade ... judiciária na condução da demanda, não há falar em ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... verifica qualquer desídia do magistrado na condução do processo em questão, ...
Acórdão nº 2014/0345303-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CORRUPÇÃO ATIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. WRIT JULGADO PREJUDICADO. PLEITO DE SUPERAÇÃO DA SÚMULA 52 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. PARÂMETRO ADOTADO PARA INDICAR A DESÍDIA SUPLANTADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Concluída

... SUPERAÇÃO DA SÚMULA 52 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. ... PARÂMETRO ADOTADO PARA INDICAR A DESÍDIA ... SUPLANTADO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Concluída a instrução, marco invocado pelo agravante para ...
Acórdão nº 2015/0325364-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar. Na espécie, está...

... apura nenhuma circunstância intolerável que configure desídia estatal, ... tramitando o feito dentro dos limites da razoabilidade. ... 4. Habeas corpus denegado ...
Acórdão nº 2015/0325276-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. INVENTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIANTE. REMOÇÃO. POSSIBILIDADE. APELO NOBRE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 995 E 996 DO CPC. TRIBUNAL LOCAL QUE ATESTOU A DESÍDIA DO INVENTARIANTE COM BASE NOS FATOS DA CAUSA. REFORMA DO JULGADO. ...

... VIOLAÇÃO DOS ARTS. 995 E 996 DO CPC. TRIBUNAL LOCAL ... QUE ATESTOU A DESÍDIA DO INVENTARIANTE COM BASE NOS ... FATOS DA CAUSA. REFORMA DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA ...
Acórdão nº 2016/0065450-9 de T6 - SEXTA TURMA

... 10/3/2016, DJe 16/3/2016) ... 4. Em não se verificando a alegada desídia da autoridade ... judiciária na condução da demanda, não há falar em ...
Acórdão nº 2016/0159646-3 de T5 - QUINTA TURMA

... prisão preventiva pressupõe que a demora decorra de ofensa ao ... princípio da razoabilidade, consubstanciada em desídia do Poder ... Judiciário ou da acusação, jamais sendo aferível apenas a partir ...