desquitada pensao
-
Decisão da Presidência nº 34633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 36726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 35882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão monocrática Nº 37661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 36088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 36386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 36167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 36872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 36880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 35656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 35900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 36061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 35896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 36876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 35709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 36250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 36167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...