desquitada pensao
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Decisões Monocráticas nº 35765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 36161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 35736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 36480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 36726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 36880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 35709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 36164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 36411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 36261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 36912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 35759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 36056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 36118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 36411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...