destilação fracionada e simples
140 resultados para destilação fracionada e simples
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Legislação
... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ...ção, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem como os subprodutos e ... de a audiência ser adiada ou fracionada, seja em inicial, conciliação, instrução, ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
...Arranjos, permutações e combinações simples. 4.3. Binômio de Newton. 5. Probabilidade. 5.1. ...e composição; destilação fracionada; combustão; implicações. ambientais ...
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Acórdão Nº 3302-013.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASData do fato gerador: 28/03/2006CLASSIFICAÇÃO FISCAL INCORRETA. REVISÃO ADUANEIRA. LANÇAMENTO.Em decorrência de incorreção na classificação fiscal adotada pelo importador, é devido o lançamento de ofício das diferenças de tributos e contribuições, seus correspondentes consectários legais, além da penalidades previstas.
...simples fato de a classificação não ocorrer sob a NCM ...Obtêm-se pela destilação de tall oil em bruto e contêm, em peso, 90%. ou ...ínicos do tall oil após destilação fracionada a vácuo ou por. qualquer outro processo. 4) Os ... -
Resolução
... pela capacidade de separação, por destilação fracionada, dos aldeídos iso-butiraldeído (IBD) ... de uma medida antidumping pelo simples fato de haver ela produzido seus efeitos ...
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Acórdão Nº 3201-008.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/01/2014 a 31/12/2014DECADÊNCIA.Não se sustenta a alegação de decadência ou prescrição da glosa do saldocredor, pois ela é simples decorrência de débitos definitivamente constituídos anteriormente, que consumiram o suposto saldo. Neste caso, era obrigação da contribuinte estornar o referido crédito.IPI. IMUNIDADE....
...D. glosa do saldocredor,. pois ela é simples decorrência de débitos definitivamente. G. P. ...destilação fracionada), excluindo-se, por decorrência, os ... -
nº 2001.38.00.002834-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Mayo de 2004
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. MANEJO DE MADEIRA TRATADA COM AGENTE QUÍMICO CREOSOTO. ATIVIDADE INSALUBRE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. ART. 267, VI, DO CPC. 1. O Decreto nº 53.831/64 previa como agente insalubre o hidrocarboneto,...
... condições especiais, haja vista que o simples manejo de madeira tratada com o Creosoto, não ..., obtido por intermédio da destilação" fracionada do alcatrão da hulha, tendo a composi\xC3"... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
...Constantes de equilíbrio e cálculos simples de. equilíbrio. 8.2.4. Fatores que alteram o ...e composição; destilação fracionada; combustão; implicações. ambientais ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
...cópio simples e composto, lunetas terrestre e astronômica,. ...e composição; destilação fracionada; combustão; implicações. ambientais ...