destituição gerente
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1134-44.2014.5.12.0024)
... tenha afastado a justa causa, não lhe reverteu ao cargo de gerente que ocupada à época da despedida ... Consta do acórdão: ... destituição do autor da função de gerente e sua transferência para a agência dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000020-33.2018.5.07.0036), 2018-04-10
... destituição de cargos em comissão, fato sucedido em 30.03.2009, tendo recebido o ... em 2016, o que corresponde a 80,17% da gratificação da CC de GERENTE ATEND AG III C, desde 29 JUL 2009, a última exercida por ele antes da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000628-36.2015.5.07.0036), 2017-09-12
... A sentença de origem entendeu que houve justo motivo para a destituição da função comissionada exercida pela parte reclamante e em consequência ... que tinha fundados motivos para exonerar o autor da função de Gerente Geral que exercia na agência bancária onde atuava, qual seja o fato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000460-27.2020.5.06.0411), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019. Efetivada a extinção do contrato de trabalho, em razão de aposentadoria, e não detendo a empregada qualquer imunidade contra a dispensa ou mesmo garantia expressa pela nova lei de reintegração, deve prevalecer o entendimento de que válida a rescisão. Recurso Ordinário a que se dá...
... , de reintegração da autora na função de confiança de Gerente" IV, com fundamento na Súmula 372 do TST, que sequer é objeto da lide. Al\xC3" ... não comporta interpretação extensiva para a nomeação e destituição para funções de confiança., sendo válida, portanto, a reintegração ... -
Acórdão Nº 0020791-24.2020.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. A supressão da gratificação de função recebida por mais de dez anos viola os princípios da irredutibilidade salarial e da estabilidade financeira, previstos na Constituição Federal. Assim, a reclamante faz jus à diferença entre a média dos valores pagos nesse período e a gratificação atualmente recebida. Inteligência da Súmula nº 372, I, do...
... que, em 22.03.2020, ela foi destituída da função de Gerente Geral, lotada em agência de São Leopoldo, e assumiu, no dia seguinte, a ... Irrelevante que a destituição do cargo de Gerente Geral tenha ocorrido na vigência desse dispositivo, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001830-34.2017.5.07.0018), 2018-07-16
... interna nº 320/DARH/2004 ou a incorporação da gratificação de gerente de aeroporto de grupo especial desde 21/9/2017, ou incorporação pela ... A destituição da função de confiança ocorreu em 1º/1/2018, ou seja, posteriormente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000603-61.2016.5.07.0012), 2016-12-02
... desde 23/07/1982, e que exerceu a função de confiança de gerente de negócios por mais de dez anos, a qual foi incorporada ao salário da ... Reclamada às fls.318 e seguintes, no período anterior à destituição da função de confiança de gerente de negócios, em 31/01/1995, a qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001913-59.2017.5.07.0015), 2020-06-25
... no desempenho insatisfatório das funções do cargo de gerente. Recurso não provido.RELATÓRIOO Juiz da 15ª Vara do Trabalho de ... Enfim, demonstrado o justo motivo para a destituição do autor do cargo de confiança que ocupava, afigura-se correta a decisão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20606-09.2016.5.04.0404)
... das parcelas "Porte de Unidade" e CTVA a partir da sua destituição do cargo de gerente de atendimento". Assim fundamentou: "( ... ) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000493-44.2011.5.07.0010), 2018-09-27
... a incorporação integral da gratificação relativa ao cargo de GERENTE DE ATENDIMENTO GOV/SOCIAL devido em razão da destituição do referido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002371-95.2017.5.06.0341), 16-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. SÚMULA n° 372, INCISO I, DO TST.Destituído do cargo de gerente geral, mas designado para o cargo de gerente de relacionamento, não houve supressão de gratificação de confiança, tampouco o desempenho de cargo de fidúcia em tempo superior aos dez anos a que se reporta a Súmula n° 372 do C.
... SÚMULA n° 372, INCISO I, DO TST. Destituído do cargo de gerente geral, mas designado para o cargo de gerente de relacionamento, não houve ... ção do cargo comissionado de Gerente Geral, à época da destituição, e das parcelas porte de unidade e CTVA, em vista do exercício em cargo ... -
Acórdão Nº 0020205-87.2018.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO POR JUSTO MOTIVO. É certo que o exercício de cargo de confiança está sujeito à livre nomeação e exoneração, sendo este direito potestativo do empregador. Contudo, para que a dispensa do cargo em comissão seja caracterizada como motivada, cabe à empregadora fazer prova contundente do justo motivo imputado ao empregado, ônus do qual a...
... EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO POR JUSTO MOTIVO. É certo que o exercício de ... Gerente de Atendimento PF houve a sua designação simultânea para o exercício ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000656-98.2017.5.06.0282), 13-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPROVIMENTO. Embargos de Declaração improvidos porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.
... ções, ficando seus atos sempre submetidos à aprovação do Gerente Geral ou da gerência administrativa da agência ... É o que se ... ); que os gerente s médios não podem indicar promoção, destituição ou punição de servidor; ( ... )." (Depoimento do Sr. Luiz Falcone Araújo ... -
Sentença nº 1001122-48.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... Sua última função foi a de GERENTE DE CARTEIRA PF, exercida até 09/06/2022. O contrato de trabalho ... Relativamente à motivação da destituição do cargo, afirma a ré, em sua contestação, que a dispensa do autor da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 556-57.2016.5.08.0013)
... ção ao alegado prejuízo financeiro caso assumisse a função de gerente geral em Natividade-TO, embora afirme que conseguiu provar a tese inicial, ... de gratificação por dez ou mais anos e b) Que a destituição de função tenha se dado sem justo motivo ... Diz que em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000845-13.2017.5.07.0003), 2020-05-17
... DESTITUIÇÃO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A destituição de ... ) os pedidos de retorno ao exercício da função comissionada de GERENTE DE NEGÓCIOS M5 e os valores correspondentes a remuneração dessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002371-95.2017.5.06.0341), 14-10-2020
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos de declaração sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo do trabalho, consoante Instrução...
... por cento) da gratificação de função do cargo comissionado de Gerente Geral, à época da destituição, e das parcelas porte de unidade e CTVA, ... -
Acórdão Nº 0000996-44.2010.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
... que o próprio autor refere, em sua impugnação, que a função "gerente de relacionamento I B" foi exercida somente em 2010, não sendo lídimo ... ção de função efetivamente percebida pelo autor quando da destituição de função. Alega ter percebido gratificação de função de "gerente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000790-12.2016.5.06.0331), 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Havendo a negativa da 1ª Reclamada em relação aos fatos apontados na petição inicial para a configuração do quadro de assédio moral e, consequentemente, para justificar a pertinência do pedido de indenização reparatória, compete ao Reclamante fazer prova dos atos constitutivos do direito invocado, a teor do que dispõem os art. 818 da CLT e 373, I,...
... seu poder diretivo, ao destituir o Reclamante de sua função de gerente, que, como se sabe, é de livre nomeação e destituição. Não há, ... -
Acórdão Nº 0021261-73.2015.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF NAS ADC 58 E ADC 59. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na...
... horas extras vincendas além da sexta hora cessam quando da destituição da função de gerente ocorrida em 01/2019. Assevera que, embora tenha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001230-02.2015.5.06.0021), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BANCO DE HORAS. NORMA INSTITUIDORA. CRITÉRIOS E CONDIÇÕES. Não tendo a reclamada se desvencilhado do ônus de comprovar a observância aos critérios e condições previstos na própria norma coletiva, afasta-se a possibilidade de utilização do banco de horas pela empresa ré, restando devidas as horas extras consignadas nos registros de ponto. Recurso...
... , sendo que no período imprescrito tanto exerceu função Gerente de atendimento PF, com jornada de 8h, ora laborou como técnico bancário ... 89, função na qual se encontra desde 12/10/2011, após a destituição da FG de Gerente Atendimento PF. Aduz que até 11/10/2011, a reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000115-97.2019.5.06.0281), 08-09-2020
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA. APELO CONHECIDO. Não há que se falar em violação ao princípio da dialeticidade quando, observando a peça recursal interposta, depreende-se que a parte recorrente cuidou de demonstrar, com lógica e mediante os argumentos jurídicos que entendeu pertinentes, os motivos que, segundo seu entendimento, devem conduzir à
... com a CLT, por exercer função de confiança (o reclamante era Gerente Geral), o empregado não faria jus ao adicional de transferência legal, ... ício da função, o direito somente existiria a partir da destituição sem motivação antes de 11/11/2017. Desta forma, no caso dos autos, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000153-67.2015.5.07.0008), 2016-04-01
... NÃO OCORRÊNCIA. DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. REVERSÃO. PODER POTESTATIVO DO EMPREGADOR ... que, de fato, quando da reversão do reclamante da função de Gerente Industrial para Gerente de Produção, foram mantidas as atribuições do ...
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Sentença nº 1000254-49.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... , sobretudo considerando que a autora ocupava a mesma função (gerente geral) desde 26/10/2012.No mais, o registro de punição disciplinar ... 1610).Dessa forma, entendo que a destituição do cargo comissionado de gerente geral se deu de forma imotivada, ficando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000628-23.2020.5.07.0016), 2020-10-22
... de desde 20/10/2005; em 01/07/2019 foi destituído da função de GERENTE DE AGÊNCIA DE CORREIOS BP II e designado para a função ... Ainda no mérito, em apertada síntese, disse a ré que: a destituição da função de Gerente de Agência de Correio BP III, decorreu de fim da ...