destituição gerente
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001471-91.2016.5.07.0027), 2018-03-27
... a agência do Banco do Brasil de Mauriti/CE para trabalhar como Gerente Geral de agência; que após algum tempo e com a inauguração de agência ...destituição do reclamante da função de Gerente Geral UN da agência bancária de ...
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Acórdão Nº 0021147-77.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. Matéria comum. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO ARTIGO 224, §2º, DA CLT. Para a caracterização de cargo de confiança em estabelecimento bancário, embora não se exijam amplos poderes de mando, representação e substituição, faz-se necessário o efetivo desempenho de função que envolva fidúcia especial, além da comum, não bastando
... os cargos de supervisor de atendimento, supervisor de canais, gerente de relacionamento II, gerente de atendimento PF, gerente de atendimento PJ ... destituir um caixa, podendo apenas fazer a sugestão e que a destituição cabia ao gerente geral ; que não poderia designar funcionários para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001682-93.2016.5.07.0006), 2017-08-30
... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pleiteando reintegração na função de Gerente-Geral, com o consequente pagamento das gratificações não percebidas, ..., alegou fato diverso daquele realmente utilizado para a destituição do reclamante do cargo comissionado, conforme demonstra o documento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001767-15.2017.5.07.0016), 2019-07-04
... das gratificações percebidas nos dez anos antecedentes a destituição da função de "Gerente de Agência M3", com efeitos a contar do termo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001155-20.2016.5.07.0014), 2016-12-16
... 30 horas semanais, contudo, quando passou a exercer a função de gerente, teve alterado seu contrato de trabalho de forma lesiva, passando a ... gerente médio, a de FG de GERENTE ATENDIMENTO PF; após a destituição da referida função, o reclamante foi reconduzido ao cargo efetivo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001047-68.2014.5.07.0011), 2015-02-18
... de Ajuste de Mercado + Porte de Unidade, recebidos na função de Gerente Geral devem repercutir além das vantagens pessoais, sobre o cargo ... DE RELAC III C - 0727,em 01 DE DEZEMBRO DE 2005 para a nova destituição do Autor da função gratificada de GERENTE GERAL, em 20 DEOUTUBRO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001504-13.2017.5.07.0006), 2019-02-21
...INCORPORAÇÃO. JUSTO MOTIVO DA DESTITUIÇÃO. A despeito de ser facultada, pela ordem jurídica Pátria, a reversão ...Ressaltou que nos últimos 19 anos exerceu a função de gerente geral da agência. Sustentou que a reclamada o destituiu da função de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001155-20.2016.5.07.0014), 2018-06-11
... 30 horas semanais, contudo, quando passou a exercer a função de gerente, teve alterado seu contrato de trabalho de forma lesiva, passando a ... gerente médio, a de FG de GERENTE ATENDIMENTO PF; após a destituição da referida função, o reclamante foi reconduzido ao cargo efetivo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001198-94.2015.5.06.0021), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO VERIFICADO. Por certo que, em sendo a parte condenada ao pagamento de título diverso do pedido, há extrapolação dos limites da lide, a teor do disposto no art. 141 do CPC/2015, que proíbe o Juízo de conhecer questões não propostas e que a depender da iniciativa das partes. E, de igual modo, o art. 492 daquele diploma legal proíbe que se...
..., não há postulação de igualdade de função entre o cargo de Gerente Geral de Drenagem (CDA4) e o de Chefe de Divisão (CAA2) e diferença ... de GERENTE GERAL DE DRENAGEM-CDA4, quando da sua destituição em data de 31.03.2013, a reclamada designou novamente o autor para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001504-13.2017.5.07.0006), 2018-04-18
...Postulou a incorporação do cargo de gerente geral M5 e o pagamento das parcelas vencidas a partir de 21/5/2015, com ... de agência por 19 anos, porém, houve justo motivo para destituição, consoante processo administrativo disciplinar (PAD 2013018), pelo qual ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 2562-49.2016.5.09.0000) 04-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. Hipótese em que se observa a ausência de interesse jurídico a ser tutelado, diante da ocorrência dos exatos termos da Súmula 414, III, do TST. Recurso ordinário conhecido e não provido.
... ato que importou na redução salarial, em decorrência da destituição de função comissionada, exercida por mais de 25 (vinte e cinco) anos. ...) anos contínuos, em decorrência da destituição da função de Gerente de Centro de Distribuição", contudo, tal requerimento foi indeferido ... -
Outros. tabela de preco 2022 rev
... Nomeação, Renúncia e Destituição de Administrador, Nomeação e Destituição de. Gerente por ...
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Outros. tabela de taxa
... Renúncia e Destituição de Administrador, Nomeação e Destituição de Gerente. por ...
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Outros. tabela de preco 2022
... Nomeação, Renúncia e Destituição de Administrador, Nomeação e Destituição de. Gerente por ...
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Outros. tabela de preco 2023-abc
... Emancipação, Instrumento de Nomeação, Renúncia e Destituição de. Administrador, Nomeação e Destituição de Gerente por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001432-21.2015.5.06.0007), 09-07-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC; e nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST.
..., datado em 07/04/2015 ", que tratam, respectivamente, da " destituição, por justo motivo, da função gratificada de GERENTE DE DEPARTAMENTO, GFC ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001331-22.2018.5.07.0016), 2019-11-14
... de função, por entender que as responsabilidades do cargo de gerente de governo nunca foram assumidas pelo reclamante, que sequer contava com a ... próprio Gerente Geral "Olavo" confessa que a iniciativa de destituição...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17-19.2015.5.08.0016)
... doença depressiva, o autor já possuía depressão antes da destituição do cargo de gerência, conforme consta da sentença: (sentença) - consta ... gerência, seja para retornar ao setor técnico em que teria sido gerente ou o qual solicitou, muito menos teria que ceder a qualquer empregado que ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição" de seus administradores; . V – ordenará a intimação do Ministério P\xC3"... lado, havendo qualquer come-timento ou infringência do diretor, gerente" ou administrador sobre os seis incisos do art. 64, o juiz poderá destitu\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1134-44.2014.5.12.0024)
... tenha afastado a justa causa, não lhe reverteu ao cargo de gerente que ocupada à época da despedida. Consta do acórdão:. Por outro lado, não extraio ilegalidade na destituição do autor da função de gerente e sua transferência para a agência dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000020-33.2018.5.07.0036), 2018-04-10
...destituição de cargos em comissão, fato sucedido em 30.03.2009, tendo recebido o ... em 2016, o que corresponde a 80,17% da gratificação da CC de GERENTE ATEND AG III C, desde 29 JUL 2009, a última exercida por ele antes da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000628-36.2015.5.07.0036), 2017-09-12
... A sentença de origem entendeu que houve justo motivo para a destituição da função comissionada exercida pela parte reclamante e em consequência ... que tinha fundados motivos para exonerar o autor da função de Gerente Geral que exercia na agência bancária onde atuava, qual seja o fato de ...
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Acórdão Nº 0020791-24.2020.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. A supressão da gratificação de função recebida por mais de dez anos viola os princípios da irredutibilidade salarial e da estabilidade financeira, previstos na Constituição Federal. Assim, a reclamante faz jus à diferença entre a média dos valores pagos nesse período e a gratificação atualmente recebida. Inteligência da Súmula nº 372, I, do...
... que, em 22.03.2020, ela foi destituída da função de Gerente Geral, lotada em agência de São Leopoldo, e assumiu, no dia seguinte, a ...Irrelevante que a destituição do cargo de Gerente Geral tenha ocorrido na vigência desse dispositivo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000460-27.2020.5.06.0411), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019. Efetivada a extinção do contrato de trabalho, em razão de aposentadoria, e não detendo a empregada qualquer imunidade contra a dispensa ou mesmo garantia expressa pela nova lei de reintegração, deve prevalecer o entendimento de que válida a rescisão. Recurso Ordinário a que se dá...
..., de reintegração da autora na função de confiança de Gerente" IV, com fundamento na Súmula 372 do TST, que sequer é objeto da lide. Al\xC3"... não comporta interpretação extensiva para a nomeação e destituição para funções de confiança., sendo válida, portanto, a reintegração ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000603-61.2016.5.07.0012), 2016-12-02
... desde 23/07/1982, e que exerceu a função de confiança de gerente de negócios por mais de dez anos, a qual foi incorporada ao salário da ... Reclamada às fls.318 e seguintes, no período anterior à destituição da função de confiança de gerente de negócios, em 31/01/1995, a qual ...