destituição gerente
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000628-36.2015.5.07.0036), 2016-01-27
... o tendo feito por mais de dez anos, ocupando atualmente o cargo de gerente relacionamento, na agência de Caucaia; ocorre que o obreiro, ... destituição, exerceu cargos de comissionados por mais de 10 anos, nos termos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001513-92.2014.5.07.0001), 2015-03-22
... de junho de 2003 até junho de 2013 exerceu cargo comissionado de gerente executivo, sendo que unilateralmente o demandado a destituiu de tal ... Meritoriamente, arguiu que a destituição do cargo de gerente executivo não pode ser taxada de ilegal, tendo em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000574-33.2019.5.07.0003), 2020-11-26
... em apreço, anteriormente calculado sobre o valor da função de "Gerente Geral CL IV", por ele exercida mas atualmente posicionada em carreira em ... caso dos autos, é incontroverso que o reclamante, após sua destituição da função comissionada de Gerente Geral CL IV, passou a receber, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000433-69.2014.5.07.0009), 2015-07-22
... 01/12/1981 até 13/08/1984, quando passou a exercer a função de Gerente de Agência, nela permanecendo durante quase 30 (trinta) anos, até ... danos morais, pelo desgaste mental e físico decorrente da destituição de função, além de honorários advocatícios ... Esclarece que a sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00081769420094058400), 13-07-2021
PJE 0008176-94.2009.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 9º DA LIA). EMPREGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ART. 23, II, DA LIA E ART. 142, I, DA LEI 8.112/1990. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Apelações interpostas por ambas as partes contra sentença que julgou procedente o pedido formulado à exordial (MPF x Claudio José Silva Menescal Campos), para condenar o réu Claudio...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010101-95.2013.5.06.0019), 10-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO EMPREGADO. NULIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RETORNO À FUNÇÃO DE CONFIANÇA. INDEVIDO. I. O excesso de normativos existentes na reclamada e o volume de trabalho não são motivos suficientes para o empregado se escusar dos deveres a que se obrigou (primeiramente quando foi admitido e, posteriormente, quando aceitou o cargo de confiança). Regularmente...
... II. A lei não exige motivação para a destituição de função gratificada, possibilitando a reversão do empregado ao cargo ... Nessa mesma linha de raciocínio, acrescenta que pedir "a um gerente, investido de uma relevante demanda de trabalho seja acometida a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000409-24.2017.5.06.0313), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). No caso, em exame restou demonstrado o trinômio dano-causa-agente,...
... função gratificada sem demonstração de justo motivo para destituição, faz jus à estabilidade financeira. Recurso ordinário patronal ... CDD Garanhuns a mando de DANIELA, tendo a coordenadora RENATA e o gerente EDSON da referida unidade, além de uma outra pessoa que o depoente não ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores; ... V – ordenará a intimação do ... lado, havendo qualquer come-timento ou infringência do diretor, gerente" ou administrador sobre os seis incisos do art. 64, o juiz poderá destitu\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020791-24.2020.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. Não se verifica no acórdão vício a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos do art. 897-A da CLT. Embargos não acolhidos.
... no histórico de funções, dando conta de que a sua destituição da função de gerente geral de rede em 22.03.2020 foi formalizada pelo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001337-05.2017.5.07.0003), 2018-04-04
... ilícita a redução de gratificação de função por destituição da função de gerente e designação para função de menor valor, bem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000272-44.2015.5.07.0035), 2016-03-28
... em concurso público, exercendo diversas funções, até chegar a Gerente Geral de Agência, em 1984, inicialmente em Paulistana-PI e por último em ... ção e justiça na punição aplicada ao reclamante, de destituição da função comissionada, não havendo amparo legal para se acolher a tese ...
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Acórdão Nº 0021388-30.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 11-09-2017
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. A concessão de liminar em mandado de segurança tem como pressupostos a relevância dos fundamentos e a ameaça à eficácia do writ caso concedida a segurança apenas ao final, não havendo o que reformar no deferimento da liminar pelo Relator quando preenchidos tais requisitos. Agravo regimental não provido.
... ão cumpriu os seus próprios regulamentos internos para sua destituição de função comissionada, requerendo seja mantida a tutela de urgência ... que a Caixa reintegre imediatamente ao cargo comissionado de gerente de atendimento de pessoa física a empregada Cristiane Oliveira da Silva ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001334-14.2016.5.06.0003), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Do conjunto probatório dos autos depreende-se que não houve perseguições, ameaças, cobranças excessivas ou discriminação contra o reclamante, tampouco a prática de qualquer ato ilícito por parte da empresa, não tendo restado comprovado o alegado assédio moral que, segundo o autor, teria ensejado...
... Na peça atrial, o demandante esclareceu que era gerente de CDD e no início de 2014 passou a enfrentar problemas com drástica ... Disse, ainda, que a destituição da função de Gerente do CDD Beberibe, em 05/03/2016, deu-se em virtude ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000680-89.2017.5.06.0262), 26-04-2018
DESTITUIÇÃO DE CARGO DE GERÊNCIA OCUPADO POR 10 ANOS. REVERSÃO À FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIO. INCORPORAÇÃO DE MÉDIA DE GRATIFICAÇÕES DEVIDA. ART. 468 DA CLT. O parágrafo 2º, do art. 468, da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.467/17, que exime o empregador da incorporação de gratificação mesmo quando a destituição do cargo comissionado não se dá por motivo justo, é norma de direito material,...
... PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO/PE EMENTA DESTITUIÇÃO DE CARGO DE GERÊNCIA OCUPADO POR 10 ANOS. REVERSÃO À FUNÇÃO DE ... Alega que a reversão aconteceu em razão da extinção da vaga de Gerente de Relacionamento que o demandante ocupava na agência do reclamado no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000628-36.2015.5.07.0036), 2016-12-02
... INCORPORAÇÃO. MOTIVO DA DESTITUIÇÃO. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. A despeito de ser facultada pela ordem jurídica ... pelo promovido para o desligamento do reclamante da função de Gerente Geral e a subsequente supressão do pagamento da gratificação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000437-09.2016.5.06.0351), 01-02-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO BANCO RECLAMADO E DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. ART. 202 DO CÓDIGO CIVIL. A CONTEC apresentou, em 18/11/2009, protesto judicial interruptivo de prescrição em face do Banco do Brasil S.A., de modo que a ação de mesmo objeto posteriormente ajuizada não tem o condão de interromper novamente a prescrição, uma vez que fere o disposto no art. 202 do...
... BANCÁRIO. GERENTE GERAL. GERENTE DE SERVIÇOS. GERENTE DE RELACIONAMENTO. CARGOS DE ... , desde fevereiro de 2015, observo que esse fato decorreu da destituição do cargo de gerente geral, o qual o reclamante exerceu por cerca de quatro ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... de administradores da pessoa jurídica, por eleição, destituição, renúncia, decisão judicial ou qualquer outro título. § 5º As ... Procuração; Emancipação; Nomeação e Destituição de Gerente por Representante ou Assistente; Declaração de Exclusividade; Alvará; ...
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Acórdão Nº 0021068-62.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O adicional de transferência é devido ao empregado transferido temporariamente (ou provisoriamente) para localidade diversa daquela do seu contrato de trabalho, desde que haja necessidade de mudança de domicílio, como dispõe o caput do art. 469 da CLT conjuntamente com o seu parágrafo 3º. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.
... ça no pagamento das Gratificações devidas; em julho de 2012, era Gerente GRPS6 (ID 6a554c6 - Pág. 4) e recebia RG (gratificação remuneração ... ; a norma interna da empresa prevê que a designação e destituição do Gerente Executivo dá-se mediante proposta da Diretoria Executiva para ... -
Acórdão Nº 0020787-98.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS HABITUAIS. SUPRESSÃO. Não há falar em supressão total ou parcial de horas extras, na medida em que o direito ao trabalho extraordinário foi reconhecido em juízo, não havendo, pois, estabilidade econômica a ser preservada. Assim, incabível a indenização prevista na Súmula 291 do TST. Apelo não provido.
... contrato de trabalho da autora, a qual foi destituída do cargo de gerente-geral e passou a trabalhar em jornada de 6 horas a partir de 17/05/2014 ... ordinária de trabalho da reclamante, tendo em vista a destituição do cargo de gerente-geral, cuja jornada era de 8 horas diárias, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001251-35.2016.5.07.0014), 2018-09-27
... anos, sendo que em julho/2011 foi descomissionado da função de Gerente Geral, lotado na Agência 1166-Uruburetama (CE), e em agosto/2011 passou a ... exercidas nos 10 (dez) anos anteriores a 18/07/2011, data da destituição da função de "Gerente Geral", para, em consequência, condenar o banco ...
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Acórdão Nº 0020718-84.2016.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-12-2017
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. ESTABILIDADE FINANCEIRA. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. PORTE DE UNIDADE. A possibilidade de reversão ao cargo efetivo não autoriza a supressão de gratificação recebida pelo empregado por mais de dez anos consecutivos. Faz-se necessária a observância dos princípios da irredutibilidade salarial e da estabilidade econômica previstos na Constituição Federal,
... ter sido destituído, por iniciativa da reclamada, da função de "gerente de atendimento PF", em 03.03.2016, tendo assegurada, por disposição de ... Argumenta que ao tempo da destituição da função de "gerente de atendimento" já havia adquirido o direito à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000125-71.2020.5.06.0002), 14-07-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a arguição de nulidade processual sob alegação de cerceamento do direito de defesa. No mérito, negar provimento ao recurso, de acordo com os fundamentos expendidos acima e integrados a este dispositivo decisório para todos os efeitos legais.
... difícil, pois sempre dava problema, e, quando da sua função de gerente, era possibilitada à depoente a resolução do problema no dia posterior, ... conforme se verifica do referido ateste oral, o episódio de destituição da função de gerente e o posterior alocamento na função de caixa se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000874-45.2017.5.07.0009), 2018-09-24
... A primeira função comissionada no nível de gestão , de Gerente Executivo foi em setembro de 1999. No tocante, especificamente a querela ... leve em consideração a data informada da reclamada , que a destituição da função se deu em 14/01/2015, através da RES/0870, observa-se que do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001155-20.2016.5.07.0014), 2017-09-23
... Aduz, outrossim, quando passou a exercer a função de Gerente, teve alterado seu contrato de trabalho de forma lesiva, passando a ... gerente médio, a de FG de GERENTE ATENDIMENTO PF; após a destituição da referida função, o reclamante foi reconduzido ao cargo efetivo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001272-88.2014.5.06.0020), 13-08-2018
EMENTA: GRATIFICAÇÃO INCORPORADA. ESTABILIDADE FINANCEIRA. DIFERENÇAS INDEVIDAS. PREVALÊNCIA DA TESE JURÍDICA APRECIADA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. A tese jurídica prevalecente no Incidente de Uniformização de Jurisprudência instaurado nos autos do processo nº 00000340-92.2016.5.06.0000, consagrou o entendimento no sentido de que "não é devida a paridade entre o valor da...
... função de Chefe de Departamento II pelo valor atual do cargo de Gerente Operacional. Enfatiza que a supressão da indexação advinda da norma ... A uma, porque o Reclamante não noticiou destituição da última função para a qual foi designado (Gerente Operacional), e, ...