diario oficial 26 agosto
-
Em vigor
Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
... pela Medida Provisria n 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, devero ser incorporados, no exerccio de ...
-
DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... Comandante da Aeronáutica e publicado no Diário Oficial da União ... Art. 5o Em cumprimento ... III - 5.196, de 26 de agosto de 2004; ... IV - 5.373, de 17 de ...
-
PORTARIA SEE Nº 4541 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Protocolo Setorial de Educação, anexo único da Portaria SEE nº437, de 09 de fevereiro de 2022, em relação à Proteção/Prevenção. Art. 2º O subitem 1.1.1 do Protocolo Setorial de Educação passam a vigorar com a seguinte redação: “1.1.1 Utilizar a m...
... pela Portaria SEE nº 1843 de 04 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado ... de Pernambuco em 05/04/2022, considerando ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 056/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, ALTER
... no Diário Oficial do Estado de 26 de agosto de 2021, que ...
- PORTARIAS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 242 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolviment...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Da Vara da Fazenda Pública ... Art. 26. Compete ao Juiz da Vara da Fazenda Pública ... § 1o Na falta de oficial da ativa com a patente exigida, recorrer-se-á a ... ção de vacância do cargo, publicada no Diário de Justiça ... § 2o A requerimento dos ... III - os dias 11 de agosto, 1o e 2 de novembro e 8 de dezembro ... § 4o ...
-
PORTARIAS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 883 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, referida Secretaria, participar do VI Seminário Brasileir...
... FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de ... julho de ...
-
Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA N º 97/202 0 - GAB/SUP ERRATA Processo Administrativo nº
... No Diário" Oficial do Estado do dia 26 de Agosto de 202 2 (p\xC3" ...
-
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... II – o quantitativo diário máximo de perícias médicas, nos termos do ... “Art. 26 ... , nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.” (NR) ... “Art. 121. O pagamento de ... § 3º O oficial de registro civil comunicará o registro de ...
-
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.499-Reconsiderar a decisão publicada em 18 de junho de 2020 e DEFERIR a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, d...
... da presente data, os termos da Portaria SAD nº 830, publicada no Diário Oficial do Estado de ... Pernambuco do dia 11/04/2018; ... 2) Revisar e ...
-
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.499-Reconsiderar a decisão publicada em 18 de junho de 2020 e DEFERIR a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, d...
... da presente data, os termos da Portaria SAD nº 830, publicada no Diário Oficial do Estado de ... Pernambuco do dia 11/04/2018; ... 2) Revisar e ...
- PORTARIA SERES Nº 589 de 26 de agosto de 2020 A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: INDEFERIR a Concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados: Nº PROCESSO NOME MAT. PARECER 01 0012900027.001361/2020- 35 ANTONIO...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... do Ministério da Economia, até 1º de agosto de 2019 ... Parágrafo único. Excetuam-se do ... Art. 26. Para fins de elaboração de suas propostas ...
- PORTARIA Nº. 026 DE 29 de AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. designar as servidoras abaixo relacionadas como supridoras individuais desta Secretaria: 1 - Élida Fernanda Rodrigues e Silva, mat. 456.561-4; 2 – Luciane Candéas Pereira, mat. 456.575-4; 3 - Paloma Raquel de Almeida, mat. 456.556-8; II. Revogando-se...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: Nº 2.113-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Wilma Mari...
-
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda ... pela Medida Provisoria 2.172-32 de 23 de agosto de 2001, publicada em Diário Oficial da União ...
-
Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... ARTIGO 26 ... Será admitida a prática agrícola do ... Medida Provisória nº 2.166-7, de 24 de agosto ...
- Portaria SDSCJPVD Nº 255, de 26 de outubro de 2023. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA, JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020, de 13 de agosto de 2020, no Decreto nº 49.403, de 4 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2020, na Se...
- Portaria SERES nº 490 de 26 de agosto de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas do Fundo de Produção Penitenciária - FPP (UG 630401), Gestão: 33004, o servidor JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, mat. nº 208.737-5, ficando DISPENSADO, do referido encargo, o servidor NICKSON MONTEIRO DE ARAÚJ...
- PORTARIA SEINFRA Nº 26 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela força da Lei 16.520, de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR processo administrativo para aplicação de penalidades, a fim de apurar possível descumprimento contratual da Construtora SAGA Ltda., relacionado ao Cont...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 047/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, A
... no Diário Oficial do Estado de 26 de agosto de 2021, que ...
- PORTARIA SEE/SECO Nº 4292 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso da competênci a que lhe foi conferida pelo art . 13 da Portaria SEE nº 3569, de 30 de junho de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros da comissão gestora da ação governamental de Inclusão Digital dos Profissionais de Educação da Rede Estadual de Ensino, conforme...
-
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Exarada em 26 de agosto de 2019. EMPRESA: NB CONSTRUÇÕES LTDA. Acolho em partes o entendimento das fls. retro, por seus próprios meios e fundamentos, determinando , em desfavor da empresa supracitada com base nos artigos ali expostos e por ter ensejado violação aos termos do contrato 362/2013 SES/PE, e que se prossiga com aplicação das penalidades:1) Res...
... Portaria nº 1977, de 04 de junho de 2015, Publicado no Diario Oficial do Estado de 05 de junho de 2015. RECURSO: Considera-se ...
-
Portaria, PORTARIA n.º205/2021 O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso da
... emergencial, conforme a Lei n 15.684, de 26 de agosto de 2021, tendo sido publicada no Dirio Oficial Eletrnico do Estado n 174, de 27 de agosto de ...
-
Documentos odontológicos na identificação humana
... Juizados Especiais Cíveis (Lei ns 9.095, de 26 de setembro de 1995)4 ... De acordo com ... — oficial: quando é emitido por órgão oficial, como o ... pela Lei Federal ns 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia ... Regula o exercício da Odontologia. Diário Oficial. Brasília, 26 de agosto de 1966 ...