diario oficial 26 agosto
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014 ... Altera a Lei Complementar nº 123, de ... 14. O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, em 4 (quatro) ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... agosto de 1974; ... 3. aquele que, pessoalmente, ... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ... 60 ... Art. 26. A concessão das prestações pecuniárias do ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - boletim oficial de análise de semente ou de muda: documento ... , Pecuária e Abastecimento, publicados no Diário Oficial da União ... Art ...
- Resolução Nº 12, 26 de agosto de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco; CON...
- PORTARIA SERES de 26 de Agosto de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 655/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 56/2017, do servidor ALCIDES FERREIRA LIMA NETO, matrícula nº 376.354-4, ADVOGADO, a partir de 15/08/2019, conforme Processo SEI nº 2970336 – Gerência de Gestão de Pessoas de 14/08/2019, consta...
- PORTARIA SDA Nº 021 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Resolve, Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, desta Secretaria, em virtude do falecimento da sua titular, Maria dos Prazeres Trigueiro da Cunha, matrícula nº 097.356-4, ocorrido no dia 19/08/2022. PORTARIA SDA Nº 022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DE...
- Portaria, PORTARIA Nº 034 DE 26 AGOSTO DE 2022 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAME
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LEI ORDINÁRIA Nº 8689, DE 27 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, e da Outras Providencias.
... publicação desta lei e divulgado pelo Diário Oficial da União ... Art. 3º Fica o Poder ... 69 da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com a redação dada pela Lei ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... n CSPM 402 - 2018 , publicado no Dirio Oficial do Estado n 165, de 26 de agosto de 2022: I ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... deverá publicar, em seu sítio oficial, informações relativas ao processo de ... deferidos, a PGFN fará publicar no Diário Oficial da União ato declaratório de concessão ... Art. 26. (VETADO) ... Art. 27. O caput do art. 1° da ...
- PORTARIA SEPLAG Nº 81 DE 26 DE AGOSTO DE 2019. A Secretária de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei nº 12.600/2014 e a Resolução TCE/PE, nº36/2018, bem como as justificativas apresentadas, RESOLVE: Art. 1º- Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência da Tomada de Contas Especial nº001/2018 referente ao Convênio de Cooperação Financ...
- Comunicados, PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DATA: 26 de agosto de 2022- sexta-feira; HORÁRIO: 14h LOCAL: O
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LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... 26 de dezembro de 1995.O P R E S I D E N T E D A R E ... disposto nocaputdeste artigo, os valores diário e horário do salário mínimo corresponderão a ...
- PORTARIA SDA nº 026 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLU...
- PORTARIA SPVD Nº 26 de 01 de agosto de 2019. A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ISABEL RIBEIRO DA SILVA, Articuladora de Políticas Públicas Integradas, matrícula nº 348.020-8, nº 084/2012- SEART, da Seleção Simplificada da Portaria Conjunta SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 09 de julho de 2019....
- PORTARIA SETEQ Nº 57, DO DIA 26 DE AGOSTO. O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS CISNEIROS SAMPAIO, matrícula n° 367.778-8, da Função Gratificada de Supervisão 1, retroativo a 08/02/2019; ALBERE...
- PORTARIA SDA Nº 029 DE 26 DE AGOSTO 2020. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº. 15.452, de 15.1.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.1.2015, RESOLVE: Art. 1º Designar LILIAN COSTA GOMES, CPF N. º 043.421.574-03, como Ordenador de Despesas da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor R...
- PORTARIA SDEC Nº 025, DE 26 de agosto de 2022 O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato nº 008, de 01/01/2021, publicado no DOE/PE Nº 01, de 01/01/2021, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SDEC nº 15, publicada no DOE do dia 16 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua...
- PORTARIA SECTI Nº 026, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Portaria SECTI nº 028/2018, de 31/08/2018 que dispõe sobre a implantação e o uso do Sistema Integrado de Gestão do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – VISION. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar os artigos 3º e 4º da Portar...
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PORTARIA SEE Nº 4558 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições resolve homologar, conforme Art. 8º da Lei nº 11.913/2000, a Resolução do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) nº 01/2022, de 10/08/2022, que fixa normas para o credenciamento de instituição de ensino e autorização para oferta de Educação Infantil, enquanto etapa da Ed...
... iniciar o funcionamento sem publicação do Ato Autorizativo em Diário" Oficial local ou ... § 5º. A suspensão das atividades ou encerramento s\xC3" ...
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LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... de 2002 (Código Civil), 13.476, de 28 de agosto de 2017, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de ... 26 desta Lei. § 10. O disposto no § 3º do art. 49 ... , a requerimento do fiduciário, pelo oficial do registro de imóveis competente, a satisfazer, ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... LEI Nº 13.475, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 ... Dispõe sobre o exercício da ... Da Escala de Serviço ... Art. 26. A prestação de serviço do tripulante ... neste artigo deverá ser consignada no diário de bordo da aeronave, com assinatura do ... seguinte, considerado o fuso horário oficial da base contratual do tripulante ... Art. 40 ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Anexos I e II da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passam a vigorar, respectivamente, na ... 26. Os Anexos II-A e III da Lei nº 10.355, de 26 de ... Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 091/22 Modifica a Instru
... a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de ... O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ... agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... -B 84/2017 publicados respectivamente, no Diário Oficial do Estado nº. 206, de 30 de outubro de ... no Diário Oficial do Estado nº 165, de 26 de agosto de 2022, conforme segue: ... I - DO ...