diario oficial 26 agosto
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DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... º 4/2021Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão ...
- PORTARIA SERES de 26 de Agosto de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 655/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 56/2017, do servidor ALCIDES FERREIRA LIMA NETO, matrícula nº 376.354-4, ADVOGADO, a partir de 15/08/2019, conforme Processo SEI nº 2970336 – Gerência de Gestão de Pessoas de 14/08/2019, consta...
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PORTARIA Nº 245, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... ções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário" Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agr\xC3" ...
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PORTARIA Nº 252, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... ções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário" Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agr\xC3" ...
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DEC 8949 de 29/12/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Social, constante do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, sucedido pelo Ministério do ... Social e Agrário publicará no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Ficam revogados: ... I - o ...
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EDITAL Nº 21 - DEPEN, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... de 2021 às 18 horas do dia 12 de setembro de 2021 (horário oficial de Brasília/DF), exames médicos e de diagnóstico médico especializado ... concorrer como pessoa com deficiência, será publicado no Diário ...
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DECRETO Nº 51726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento para Execução da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962 (politica Nacional de Energia Nuclear, Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias).
... Diário Oficial da União ... Art. 5º Para a ... Art. 26. Qualquer Membro do Conselho Fiscal poderá pedir ...
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PORTARIA SEE Nº 4558 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições resolve homologar, conforme Art. 8º da Lei nº 11.913/2000, a Resolução do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) nº 01/2022, de 10/08/2022, que fixa normas para o credenciamento de instituição de ensino e autorização para oferta de Educação Infantil, enquanto etapa da Ed...
... iniciar o funcionamento sem publicação do Ato Autorizativo em Diário" Oficial local ou ... § 5º. A suspensão das atividades ou encerramento s\xC3" ...
- DESPACHO DE 26 de agosto de 2019.
- PORTARIA Nº 382, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- PORTARIA Nº 386, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- PORTARIA Nº 384, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- ATO Nº 389, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- PORTARIA Nº 269, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- LICITAÇÃO - PUBLIC 26 AGOSTO
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... , Desenvolvimento e Gestão publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Ficam transformados, na ... Art. 26. Ao Departamento de Carreiras e Desenvolvimento ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... dias após a realização da prova objetiva, o respectivo gabarito oficial preliminar, com a indicação das respostas corretas para cada questão, ... Art. 81. As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e/ou no endereço eletrônico ...
- SÚMULA Nº 86, 26 de agosto de 2021(*)
- SÚMULA Nº 86, 26 de agosto de 2021(*)
- SÚMULA Nº 86, 26 de agosto de 2021(*)
- PORTARIA Nº 1.799, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 95.590, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- PORTARIAS Nº 2.239, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- PORTARIA Nº 2.241, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
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Decreto nº 8.992 de 20/02/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Fazenda publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Este Decreto entra em ... os dispositivos do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, exceto o art. 8º; e ... II - ...