diario oficial da união 1974
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DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... § 1º O fator de conversão será diário e calculado pela multiplicação da paridade ... 4º da Lei nº 6.181, de 11 de dezembro de 1974 ... Parágrafo único. Durante o ... de 1987, mediante contribuição da União, dos empregadores e dos trabalhadores, sem ... , para todos os efeitos, a tabelamento oficial de preços, poderá ser suspenso ou revisto, ...
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Acórdão Nº 5033875-53.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... disposto no artigo 18 da Lei n o 6.024, de 1974, suspensão das ações e execuções iniciadas ... Central do Brasil, fará publicar, no Diário" Oficial da União e em jornal de grande circulaç\xC3" ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.974, DE 24 DE JULHO DE 2018
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LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... estabelecida em contrato firmado entre a União" e o agente pagador do Programa Bolsa Família. Se\xC3" ... na Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974. § 8º Para os benefícios que tenham como ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, no art. 19 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de ... e contribuições de competência da União ... § 3º - Na hipótese do parágrafo ... o requerimento, divulgar, por meio do Diário Oficial da União, a identificação do ...
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Reforma Trabalhista e seus Impactos na Terceirização
... na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União, de 31.03.2017, alterou tivos da Lei n. 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... A União, em sua apelação, defende a aplicação do art ... Lei Federal n.º 6.183, de 11 de dezembro de 1974; efetuar estudos e pesquisas para acompanhamento, ... também não segue nenhuma metodologia oficial, além de ser bastante frágil, na medida em que ... Poder Executivo federal fará publicar no Diário Oficial da União, para os fins previstos no ... -
PORTARIA Nº 1.974, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... , de 27 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 29 de novembro de ...
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PORTARIA SE N° 1.974, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... , de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e ...
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PORTARIA GPR Nº 1.974, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
... da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.Art. 2º ...
- PORTARIA Nº 1.974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
- PORTARIA GPR nº 1.974, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- Portaria UFPR nº 1.974, de 13 de Dezembro de 2023
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.974, DE 22 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA MTE Nº 1.974, DE 31 DE MAIO DE 2023
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.974, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.974, de 16 de junho de 2020
- PORTARIA GPR Nº 1.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.974, DE 15 DE JUNHO DE 2022
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PORTARIA Nº 1.974/SEI, DE 12 DE MAIO DE 2020
... , de 14 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2012, e ...
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PORTARIA Nº 1.974/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023
... de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção ...
- PORTARIA Nº 1.974/IFAL, DE 1º DE JUNHO DE 2023
- Portaria CGBEN/MGI nº 1.974, de 21 de Fevereiro de 2024
- PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 28 DE JUNHO DE 2022
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Terceirização: reflexos das Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 no Direito Previdenciário
... na data de sua publicação, ocorrida no Diário ... Oficial da União de 31.03.2017, u dispositivos da Lei n. 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, e ...