diario oficial da união 1974
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Terceirização: reflexos das Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 no Direito Previdenciário
... na data de sua publicação, ocorrida no Diário ... Oficial da União de 31.03.2017, u dispositivos da Lei n. 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, e ...
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Comentários ponto por ponto da Lei n. 6.019/1974, do Trabalho Temporário, alterada pela Lei n. 13.429, de 31.03.2017, da Terceirização, e pela Lei n. 13.467, de 13.07.2017, da Reforma Trabalhista
... dias, a contar da publicação do ato no Diário Oficial da União ... Art. 8º A empresa de ...
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PORTARIA/MGI Nº 1.974, de 27 DE MARÇO DE 2024
... , de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de ...
- PORTARIA GPR Nº 1.974, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1974/2019
... , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR / SÃO LUIZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ...
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PORTARIA Nº 1.974/DPMM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, página 8, ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... § 8º O Orçamento da União consignará, anualmente, as dotações ... de 1967, fará publicar, mensalmente, no Diário Oficial, a atualização dos coeficientes de ... #Revogado pelo Decreto-lei nº 1.338, de 1974 ... ARTIGO 15 ... Poderão ser abatidas da renda ...
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DECRETO Nº 75680, DE 30 DE ABRIL DE 1975. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas Dos Cursos que Especifica.
... públicas, de uso comum, do domínio da União, as águas dos curso denominados: ... 1) "Antas", ... de classificação foi publicado do Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 1973, ... ário Oficial da União de 20 de setembro de 1974, página 10.879 ... 6) "Guaçu", em toda a sua ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; ... 3. aquele que, pessoalmente, por conta ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
- PORTARIA Nº 1.974/SPE/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.974/SEORI/SG-MD, DE 25 DE MAIO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.974/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.974/REIT-CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.974/2023
... Nº 1.974/2023Termo de Credenciamento nº 1974/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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PORTARIA Nº 1.974, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ...
- PORTARIA SOF/ME Nº 1.974, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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EDITAL Nº 1.974, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... aplicação dos recursos repassados pela União, captados por força do projeto cultural Pronac ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00058356020024058200), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005835-60.2002.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO: FRANCISCO DANIEL RIBEIRO PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES...
... 554 do Código Civil de 2002. ... A UNIÃO, em suas contrarrazões (id. 4050000.20772654), ... ha (duzentos hectares), em 1º de janeiro de 1974 conforme consta da Portaria nº 467/73 do então ... de Estado da Agricultura, publicada no Diário Oficial da União em 28.12.1973, imóvel este que ... -
PORTARIA Nº 1.974/SEI-MCOM, de 17 de fevereiro de 2021
... , de 26 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2018, à Sul ...
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PORTARIA Nº 1.974/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... 943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, ...
- PORTARIA Nº 1.974/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE MAIO DE 2023
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Comentários ponto por ponto da Lei n. 6.019/1974, alterada pelas Leis ns. 13.429, de 31.3.2017 e 13.467 de 13.7.2017
... dias, a contar da publicação do ato no Diário Oficial da União ... Art. 8º A empresa de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , deverão ser traduzidos para o idioma oficial, por tradutor público juramentado ... reforma pagos pela previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Decreto-Lei n° 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, com a redação dada pelo Decreto-Lei n° 2.105, ... da lei, é obrigatório o uso de livro Diário, encadernado com folhas numeradas seguidamente, ...