diario oficial da união 1974
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Novas tecnologias e mobilidade urbana: o transporte individual remunerado de passageiros intermediado por aplicativos
... da República competiria privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte, ... altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências. Diário Oficial da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.974, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
... Instrução Normativa será publicada no Diário ... ção Normativa será publicada no Diário Oficial ... será publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão nº 50000546620178210116 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... A Lei nº 6.194/1974 instituiu o “Seguro Obrigatório de Danos ... Provisória n.º 451/2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008, ...
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DECRETO Nº 73917, DE 08 DE ABRIL DE 1974. Retifica o Decreto 73.404, de 02 de Janeiro de 1974, que Concede Autorização a Companhia Western Oceanic International Inc., para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - (petrobras).
... , de 2 de janeiro de 1974, publicado no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 1974, que ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... Ementa da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, passa a vigorar com a seguinte redação: ... úvo que contrair matrimônio ou constituir união estável, se ... participante do SISMEPE, ... extratos serão publicados na Imprensa Oficial do Estado ... de Pernambuco e a portaria, na ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... Informação Legislativa , abril-junho, 1974, p. 108). Assim, a relação ...
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Acórdão Nº 6241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DO ... /autenticarDocumento.asp sob o código 1974-55EF-6D29-B95D e senha 7B3F-2247-E842-CB81 ... ... , contados da data da publicação, no Diário ... Oficial da União, da decisão que determinar ...
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PORTARIA Nº 6.196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... - A Portaria nº 301/DAC, de 30 de agosto de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 22 de ...
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Decisão Monocrática nº 50002177320218210094 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 15-12-2022
... SEGURO DPVAT. LEI Nº 6.194/1974. AÇÃO DE COBRANÇA. preliminar de ausência de ... Provisória n.º 451/2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008, ...
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Acórdão nº 50001297820148210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... 2. A Lei nº 6.194/1974 instituiu o “Seguro Obrigatório de Danos ... Provisória n.º 451/2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008, ...
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DECRETO Nº 2346, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997. Consolida Normas de Procedimentos a Serem Observadas pela Administração Publica Federal em Razão de Decisões Judiciais, Regulamenta os Dispositivos Legais que Menciona, e da Outras Providencias.
... União, poderá autorizar a extensão dos efeitos ... Diário Oficial da União, em conformidade com o disposto ... os Decretos nºs 73.529, de 21 de janeiro de 1974 ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... VIII – divulgar, pelo Diário Oficial da União, todas as suas resoluções; ... termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; ... 3. aquele que, pessoalmente, por conta ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... seco instalado em imóvel pertencente à União, caso em que será adotado o regime de concessão ... á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ... ção (Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, art. 17, com a redação dada pela Lei nº ... periodicamente e publicadas ao Diário Oficial (Lei nº 9.112, de 1995, art. 2º) ...
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Despachos
... Diário Oficial da União de 06 de maio de 2016, é 01 de ... Coletiva nº 590-B, de 07 de novembro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 11 de ...
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PORTARIA Nº 3.673-SEI, DE 18 DE JULHO DE 2018
... da Portaria nº 1.335, de 23 de novembro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 5 de ...
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Acórdão nº 50016176920208210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
... SEGUROS. DPVAT. LEI Nº 6.194/1974. AÇÃO DE COBRANÇA. NECESSIDADE DE GRADUAÇÃO ... Provisória n.º 451/2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008, ...
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Acórdão nº 50081222520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... SEGUROS. DPVAT. LEI Nº 6.194/1974. AÇÃO DE COBRANÇA. DESCONFORMIDADE COM O LAUDO ... Provisória n.º 451/2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 1974 115 determina a suspensão das execuções em ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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DESPACHOs
... ída na Portaria nº 200-B, de 16 de maio de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 16 de ...
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DESPACHOS
... , de 04 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2019, é ... na Portaria nº 66-B, de 27 de fevereiro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 29 de ...
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Despachos
... 0380, de 24 de maio de 1982, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 1982, de ... na Portaria de nº 218-B, de 28 de maio de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 30 de ...
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DESPACHOs
... 1974, publicada no Diário Oficial da União de 15 de ...
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PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2018
... /SIE, de 3 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2009, Seção ... revogada a Portaria 256, de 14 de agosto de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 27 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 5.089, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que ... do Decreto nº 73.796, de 11 de março de 1974, publicado no Diário Oficial da União de 12 de ...
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PORTARIA Nº 9.663, DE 1º DE JUNHO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto 73.979, de 24 de abril de 1974, publicado no Diário Oficial da União de 24 de ...