diario oficial da união 23 setembro 2010
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PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2018
... , de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2018; erando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § ...
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PORTARIA Nº 1.170, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIA IFMS Nº 1.202, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIA IFMS Nº 1.201, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... o pedido, em sessão virtual do Pleno de 16 a 23 de outubro de ... 2020, na conformidade da ata do ... 7. A Advocacia-Geral da União manifesta-se pela improcedência do ... pedido ... 2º da Lei nº 18.798, de ... 31/3/2010.) (Vide caput do art. 4º da Deliberação da ... Provisória nº 2.229-43, ... de 6 de setembro de ... […] Artigo 29 – Os ... honorários ... Velloso, com acórdão publicado no Diário ... da Justiça de 4 de abril de 1997, a Segunda ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:22.968000px;}.ws42d{word-spacing:23 ... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... pnud.org.br/atlas/ ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx; para o ranking global: ... Acesso em: 10 de setembro de 2014 ... 963 CONSTRUCTIVISMO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 23 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 23 07/04/2021 ... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... espaço de tempo – 03 meses, entre setembro e novembro de 2011 -, justamente à época da ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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PORTARIA Nº 99, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
... de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no ... o que estabelece o Decreto nº 7.312/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, tendo em vista o constante nos autos do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... Enunciados 1, 9, 23, 24 e 25/TJMG ... Art. 320. A petição ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... jurisdicionais devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de molde a que, na ... setembro de 1990 ... Art. 56. A averbação na ... já em 2007, como visto acima, culminando em 2010 com a edição da seguinte Súmula: ... O ...
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PORTARIA Nº 1.377, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
... 370, de 06 de setembro 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2019, no ... º do Decreto Nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
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PORTARIA Nº 671 - REIT/IFFLU, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... no Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
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PORTARIA Nº 685 - REIT/IFFLU, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
... no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
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PORTARIA Nº 1.333, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... º do Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
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PORTARIA nº 1.095, DE 23 DE JULHO DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... 2º do Decreto Nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA REIT/IFFLU Nº 850, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
... no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
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PORTARIA Nº 678, DE 22 DE ABRIL DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... 2º do Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Nomear em caráter ...
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PORTARIA No 1.799, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... 2º do Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Nomear em caráter ...
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PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... 2º do Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Nº 571: Nomear em ...
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PORTARIA Nº 697, DE 24 DE ABRIL DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... 2º do Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Nomear em caráter ...
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PORTARIA Nº 638, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... 2º do Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Nomear em caráter ...
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PORTARIA Nº 1.588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... 2º do Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Nomear, em caráter ...
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PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... 2º do Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Nº 1.765 - Nomear, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... A União, em sua apelação, defende a aplicação do art ... intersecção ou da centroide, no censo de 2010; e) considerado o acréscimo, o município ... do Memorial Descritivo, firmado em 4 de setembro de 2015, pela Assembleia Legislativa do Estado de ... Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 23/08/2016). No mesmo sentido: TRF5, 2ª T., PJE ... também não segue nenhuma metodologia oficial, além de ser bastante frágil, na medida em que ... Poder Executivo federal fará publicar no Diário Oficial da União, para os fins previstos no ... -
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2019
... de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e ... 2º do Decreto Nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Nº 1.087: Nomear em ...
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PORTARIA Nº 965, DE 2 DE JULHO DE 2018
... , de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2018, no uso ... 2º do Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Nomear, em caráter ...