diário oficial da união hoje
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Alckmin indica Igor Roberto Albuquerque Roque para cargo de Defensor Público-Geral Federal
... fim.A mensagem com a indicao foi publicada hoje em edio do Dirio Oficial da Unio (DOU).Copyright ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... exceção do Chefe, terão o título de ?Oficial?, seguido da designação da função e do nome ... , e os Governadores dos Estados da União, ou a primeira autoridade militar ou civil do ... Chefe do Estado-Maior terá em seu pode o diário histórico da Força, no qual escreverá ou fará ... de guerra, algo equivalente aos imediatos de hoje, bem assim dos oficiais de infantaria embarcados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044680820204058500), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0804468-08.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AILTON DOS SANTOS ADVOGADO: Andre Kazukas Rodrigues Pererira APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Antonio Cícero Da Cunha Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA...
... publicado em 24 de junho de 2019 no Diário Oficial da União, foi convocado até o 23º ... ção para transformar-se no que é hoje, um hospital universitário, o que ocorreu em ... -
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2" ... Diário Oficial da União DOU Nº 46, Seção 3, de 9 ... na sociedade da vigilância: a privacidade hoje ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15) ...
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Governo dá prazo até fim de março para segurados do INSS realizarem prova de vida
... A Portaria 1.266, publicada hoje no Dirio Oficial da Unio, estabelece o novo ...
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Governo zera imposto de importação sobre jet-ski, balão e dirigível
... de Comrcio Exterior, publicada no Dirio Oficial da Unio, entrar em vigor em dez dias. Hoje, ...
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Governo zera imposto de importação sobre jet-ski, balão e dirigível
... de Comrcio Exterior, publicada no Dirio Oficial da Unio, entrar em vigor em dez dias. Hoje, ...
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Governo zera imposto de importação sobre jet-ski, balão e dirigível
... de Comrcio Exterior, publicada no Dirio Oficial da Unio, entrar em vigor em dez dias. Hoje, ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Concluindo que a Serra do Curral é hoje uma paisagem que perde a visibilidade e vem se ... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... Diário Oficial da União , ... 130 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Lula nomeia 13 juízes para o TRF da 1ª Região
... Os decretos foram publicados hoje em edio do Dirio Oficial da Unio (DOU).Foram ...
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Receita reduz exigências do Recof em 50% durante a pandemia
... da Instruo Normativa (IN) 1.960, publicada hoje no Dirio Oficial da Unio ... O Recof e o Recof ...
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Lula sanciona lei que cria debêntures de infraestrutura
... comprador.O texto, sancionado foi publicado hoje em edio do Dirio Oficial da Unio (DOU), promove ...
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Francisco Américo Neves de Oliveira é nomeado presidente da Funasa
... da Casa Civil, Rui Costa, que foi publicada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU).Copyright Grupo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... (PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... essa terapia gênica em 2014 e até hoje mantêm a expressão terapêutica do transgene ... , de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União na data de 17/08/2020, ... -
Direitos da Personalidade
... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... , não da anistia tal e qual uns e outros hoje a concebem, senão qual foi na época ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...
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Congresso Nacional prorroga medida provisória que institui pacto pela retomada de obras
... do Congresso Nacional foram publicados hoje em edio do Dirio Oficial da Unio (DOU).Copyright ...
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Expectativa de vida no Brasil sobe para 77 anos, diz IBGE
... feito em informe pelo prprio instituto ainda hoje, foi publicado no Dirio Oficial da Unio (DOU) ...
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Lula formaliza nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF
... decreto com a nomeao de Zanin foi publicado hoje em edio do Dirio oficial da Unio (DOU).Copyright ...
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Expectativa de vida no Brasil sobe para 77 anos, diz IBGE
... feito em informe pelo prprio instituto ainda hoje, foi publicado no Dirio Oficial da Unio (DOU) ...
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Governo indica Maria Clara Duclos Carisio para ser embaixadora na Bósnia e Herzegovina
... presidente em exerccio ao Senado publicada hoje em edio do Dirio oficial da Unio (DOU).Copyright ...
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Força Nacional ficará mais 60 dias em terras indígenas no Pará
... Estado do Par.Segundo a portaria, publicada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU), o emprego da Fora ...
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Bolsonaro indica ministro do TCU para assumir embaixada em Portugal
... foi feita na sexta-feira e oficializada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU) ... Saiba mais: ...
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Bolsonaro indica ministro do TCU para assumir embaixada em Portugal
... foi feita na sexta-feira e oficializada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU).Carreiro mantm boa ...
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Economia autoriza concurso público para cargos no Ibama e ICMBio
... As informaes foram publicadas hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU). O secretrio tambm ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065757720214050000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0806575-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EVELINE CRUZ HORA GOMES FERREIRA ADVOGADO: Joaquim Pedro Carneiro Campello Filho e outros AGRAVADO: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809369-03.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇ
... , da 21ª Vara Federal em Pernambuco) e que hoje" é servidora pública federal aposentada da FUNDA\xC3" ... 55/2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2018. A ...