diario oficial rj
-
Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 923, de 15 de Outubro de 2021
... portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no ...
-
Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 842, de 20 de Setembro de 2021
... portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diáriosua publicação no Diário Oficial ...
-
Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 910, de 14 de Outubro de 2021
... portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto ...
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ Nº 140/2018
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ Nº 126/2018
- aviso de cancelamentoPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ nº 128/2018
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 191/2017
- AVISO DE LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 1/2022
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOconvocação para Comissão Eleitoral RegionalELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS REGIONAIS - CRT-RJ
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020
- AVISO DE licitaçãoLEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 3/2021
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ / SESI-RJ Nº 28/2019
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESI-RJ/SENAI-RJ 234/2018
- AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO FIRJAN/SESI-RJ/SENAI-RJ Nº 2/2018
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SESI-RJ/SENAI-RJ/IEL 167/2018
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN / SENAI-RJ / SESI-RJ / IEL 31/2019
- EXTRATO de Cooperação Técnica - MPF x MP-RJ x MPCON
- AVISO DE licitaçãoLEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 1/2021
-
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB - impõe como dever de todos (poder público e da própria sociedade) preservar e defender o meio ambiente. Por força desse dispositivo, combinado com o art. 5º, inciso LXX III, da CRFB, é que se ampliou o objeto de tutela da ação popular, acrescentando a tutela ambiental,...
... Constituição da República dos Estados unidos do Brasil. Diário Oficial da ... União ... Rio de Janeiro, RJ, 16 jul. 1934. Disponível ... - RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SESI-RJ/SENAI-RJ/IEL 056/2018
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2020 SE/RJ
- AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 15/2021 SE/RJ
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2020 SE/RJ
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 20000054/2020 SE/RJ