dilação de prazo processual

Acórdão nº 2006/0258742-0 de T5 - QUINTA TURMA

... EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. EXCESSO DE PRAZO. TRÂMITE REGULAR. FEITO COMPLEXO. PRINCÍPIO DA ... 3. Justifica-se eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução ...
Acórdão nº 2007/0096507-2 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO. TRÂMITE REGULAR. FEITO COMPLEXO. PRINCÍPIO DA ... 3. Justifica-se eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução ... fuga, dificultando a instrução processual" (fls. 59/60) ... Com efeito, verifica-se que o ...
Acórdão nº 2007/0137577-3 de T5 - QUINTA TURMA

... HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. TRÂMITE REGULAR. FEITO COMPLEXO. PRINCÍPIO DA ... 3- Justifica-se eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162800-69.2009.5.01.0207 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, III, DO TST). No caso dos autos, a decisão agravada foi publicada em 25/2/2011, iniciando-se a contagem do prazo no primeiro dia útil subsequente - 28/2/2011 - e terminando no dia 10/3/2011, data em que foi interposto o agravo de instrumento e comprovada a...

... em 25/2/2011, iniciando-se a contagem do prazo no primeiro dia útil subsequente - 28/2/2011 - e ... o agravo de instrumento e comprovada a dilação do prazo processual nos termos do ATO Nº 6/2011 ...
Acórdão nº 2007/0122503-7 de T5 - QUINTA TURMA

... HOMICÍDIO SIMPLES. EXCESSO DE PRAZO. TRÂMITE REGULAR. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... 2. Justifica-se eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução ... Neste sentido: ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO E HOMICÍDIO DUPLAMENTE ...
Acórdão nº 2007/0122265-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE. IA CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO ... 1. Tem-se como justificada eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução ...
Acórdão nº 2007/0116813-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CUSTÓDIA CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. NÃO-OCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE ... 1. Tem-se como justificada eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução ...
Acórdão nº HC 187260 / PE de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2006/0176433-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. TÓDIA CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. NÃO-OCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE ... 1. Tem-se como justificada eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução ...
Acórdão nº 2007/0235934-8 de T5 - QUINTA TURMA

... - EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO - EXCESSO DE PRAZO - TRÂMITE REGULAR - FEITO COMPLEXO - EXPEDIÇÃO ... Justifica-se eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução ... a sua conclusão (ver informação processual presa à contracapa do processo) ... De fato, é ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1019778 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

... INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL. JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS. AUSÊNCIA ... do mandado cumprido, não permite a dilação do prazo. A intimação pessoal ocorreu; a a é apenas uma garantia processual de sua validade, contando-se a partir dela o ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40040-76.2005.5.23.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010

... elétrica a justificar uma possível dilação do prazo processual. Todavia, para se resguardar ...
Acórdão nº 2010/0131058-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DENÚNCIA ANÔNIMA. POSSIBILIDADE ... ofensa ao contraditório pela dilação do prazo referente às investigações preliminares, ...
Acórdão nº 2007/0128651-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DANO. EXCESSO DE PRAZO. TRÂMITE REGULAR. FEITO COMPLEXO. EXPEDIÇÃO DE ... SITUAÇÃO PROCESSUAL DIVERSA. ORDEM DENEGADA ... 1- Hipótese na qual ... 3- Justifica-se eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução ...
Acórdão nº 2007/0099271-5 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO. TRÂMITE REGULAR. FEITO COMPLEXO. PRINCÍPIO DA ... 5- Justifica-se eventual dilação do prazo para a conclusão da instrução ...
Acórdão nº 2016/0233036-2 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... PRAZO. ... cronológica, verifica-se que a dilação do prazo para ...
Acórdão nº 2014/0307616-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO\xC2" ... ÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, EM SEDE DE ... prazo" previsto no art. 1º, caput, da\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL ... MEIO DE IMPUGNAÇÃO CABÍVEL. PRAZO DA ... DECORRIDO ... dilação ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... OUTRO(S) - ES009931 ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... POR FAC-SÍMILE. DECURSO DE PRAZO. ... desnecessária a dilação ...
Acórdão nº 2016/0190031-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXCESSO

... PROCESSUAL ... INSTÂNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... EXCESSO DE PRAZO ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. DEMORA DA DEFESA PARA INTERPOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RETARDAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL POR CONTRIBUIÇÃO DA PRÓPRIA DEFESA. 1. O paciente está preso preventivamente desde 12/5/2014 e, na data de 8/3/2016, foi proferida...

... MARCHA PROCESSUAL POR CONTRIBUIÇÃO DA PRÓPRIA ... por excesso de prazo na instrução ... dilação do prazo ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ...
Acórdão nº 1.0194.05.044103-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DILAÇÃO PRAZO - POSSIBILIDADE - ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGULAR. Consoante prevê o art. 139, parágrafo único do CPC, possível haver a dilação do prazo processual pelo magistrado quando ainda não encerrado o prazo regular.

... da possibilidade de se conceder novo prazo para que o recorrente realize a diligncia ... visto, possvel haver a dilao do prazo processual pelo magistrado quando ainda no encerrado o prazo ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... ÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRAZO MÁXIMO ... ída, inexistindo espaço para a dilação probatória na ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... OBRIGAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ... REPRESENTAÇÃO ... PROCESSUAL" ... MAIORIDADE. ... IRREGULARIDADE. PROVID\xC3" ... o processo e designar prazo razoável para que o vício seja sanado, ...