dilação de prazo processual

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. REPASSE ... probatório, nessa fase processual", deve ser ... privilegiado o princípio\xC2" ... no não recolhimento, no prazo ...
Acórdão nº 2011/0233765-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL ... durante o prazo" de validade do concurso público, bem como\xC2" ... Impetrantes, porquanto a dilação probatória é ...
Acórdão nº 2008/0114813-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. EXTRAVIO DOS AUTOS. NULIDADE. INEXISTÊNCIA DA AÇÃO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTAURAÇÃO DE AUTOS. SENTENÇA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU. NÃO CONFIGURADA. MANDADO DE PRISÃO ...

... processual", deve ... haver a demonstração de \xC2" ... foi precedido de ampla dilação probatória ...
Acórdão nº 2012/0077892-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL ... Embora a Lei n. 9.296/1996 preveja prazo de 15 (quinze) ... dilação probatória (HC n. 15.820/DF, ...
Acórdão nº 2015/0142119-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. PROVIMENTO DE TODAS AS VAGAS OFERTADAS. EXAURIMENTO. EDITAL DE ABERTURA DE NOVO CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. INDEFERIMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTI

... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... 5. Definida a expiração do prazo ... direito do concorrente à dilação ...
Acórdão nº 2015/0183854-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... VERA B NICOLAU PÍTSICA ... PROCESSUAL ... prazo para a ... áveis pelas dívidas, ampla dilação probatória por meio ...
Acórdão nº AgRg no MS 19055 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... Impetrada, quando já ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte) dias previsto no art. 23 ... ça, mormente diante da necessidade de dilação probatória para se aferir se os requisitos ...
Acórdão nº 2012/0195594-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ÓRIOS NÃO SÃO APTOS A OBSTAR O PRAZO DECADENCIAL ... dilação ... de Segurança é meio processual ...
Acórdão nº 2011/0213874-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... a viabilizar, em sede processual ...
Acórdão nº 2013/0294184-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INCÊNDIO NA BOATE KISS. ART. 121, § 2º, I E III, (241 VEZES) E ART. 121, § 2º, I, C/C O ART. 14, II (636 VEZES), TODOS DO CÓDIGO PENAL. OITIVA DE TODAS AS VÍTIMAS. INVIABILIDADE. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA DENÚNCIA SEM ADITAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. OITIVA DE INFORMANTES....

... processual", como também à regular tramitaç\xC3" ... Corte já assentou que o prazo previsto no ... -se que sofra sensível dilação, ...
Acórdão nº 2013/0386214-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUTO DE INFRAÇÃO. DISCREPÂNCIA. QUANTITATIVO. DOF. MADEIRA EXPORTADA. IMPOSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO. TESE. EXPANSÃO. MADEIRA. PROCESSO DE SECAGEM. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PERÍCIA TÉCNICA. INVIABILIDADE. AÇÃO MANDAMENTAL. PEDIDO REMANESCENTE. LIBERAÇÃO. MADEIRA...

... ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... PROCESSO DE SECAGEM. DILAÇÃO ... PROBATÓRIA. ... INVIABILIDADE. ... , portanto, ultrapassar o prazo limite de trinta dias para a ...
Acórdão nº 2011/0010139-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RECORRENTE. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVA EMPRESTADA SEM CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. REANÁLISE PROBATÓRIA. PRESCRIÇÃO DA...
Acórdão nº 2008/0006176-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ESTELIONATO - FORMAÇÃO ... ÇÃO LÍCITA - IRRELEVÂNCIA - EXCESSO DE PRAZO - PLURALIDADE DE RÉUS - COMPLEXIDADE DA CAUSA - ... via do habeas corpus, carente de dilação probatória, não comporta o exame de teses que ...
Acórdão nº 1.0000.20.486777-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AIJ E OITIVA DE TESTEMUNHAS - PRECLUSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - DILAÇÃO DE PRAZO - 30 DIAS - PRAZO DE NATUREZA PROCESSUAL - COMPUTADOS OS DIAS ÚTEIS. 1.Tendo sido deferida a dilação do prazo para a especificação de provas, não há preclusão da manifestação do autor realizada dentro do prazo assinalado de 30 dias, que, por

... , requereram ao Juzo de origem a dilao do prazo assinalado, pois no estavam logrando xito em ... considerado j passado o momento processual adequado para sua realizao. Compulsando os ...
Acórdão nº 2014/0199338-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego...

... PROCESSUAL" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO \xC2" ... PRAZO". INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE EXPEDI\xC3" ... cronológica, verifica-se que a dilação ...
Acórdão Nº 0000869-71.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... ípios da instrumentalidade e economia processual, ante o pedido de dilação de prazo para ...
Acórdão nº AgRg no MS 18125 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... o entendimento de que o mero decurso do prazo de 5 (cinco) anos não ostenta a propriedade de ...
Acórdão nº 2013/0328526-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... LEITE LEOPOLDINO E ... PROCESSUAL ... NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA ... prazo ...
Acórdão nº 2008/0233302-1 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... PRIMEIRO GRAU. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA AS DUAS PARTES. ...
Acórdão nº 2014/0287053-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PRAZO ... MOMENTO DA TRIANGULAÇÃO PROCESSUAL. ... dilação probatória. Na ...
Acórdão nº 1.0000.22.094669-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FALECIMENTO DA PARTE AUTORA - SUSPENSÃO DO PROCESSO - INTIMAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES - AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO SEM MOTIVO JUSTIFICADO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - POSSIBILIDADE. 1) Nos termos do...

... do mrito, por falta de representao processual da parte autora, nos seguintes termos:"PEDRO ... Despacho que suspendeu o processo pelo prazo de 2 meses para regularizao processual, ID ...
Acórdão nº 2013/0297475-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... prazo ... dessa dilação ...
Acórdão nº 2007/0060727-8 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE ROUBO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, ... EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA ... 1 ... devidamente justificada a necessária dilação do prazo para conclusão da fase instrutória, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038782020204050000), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0803878-20.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: NELSON ELIZIARIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Leandro Fretta Da Rosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809788-28.2018.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe

... , indeferiu o pedido do agravante para a dilação de prazo para o adimplemento de obrigação de ... de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ...
Acórdão nº 2014/0329757-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A ANÁLISE DO PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É possível receber o pedido de reconsideração como...

... PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ... , dada a identidade do prazo recursal e a inexistência de ... não comporta dilação" probatória ... 3. Ausente cópia da \xC2" ...