dilação de prazo processual

Acórdão nº 2008/0268086-7 de T6 - SEXTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO. AUSÊNCIA. (2) EXCESSO DE PRAZO. PRÉVIA ORDEM JULGADA EM 2008. DILAÇÃO AINDA ... RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA. PRISÃO PROCESSUAL POR MAIS DE 2 ANOS E 3 MESES. INSTRUÇÃO AINDA ...
Acórdão nº 2015/0220064-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa

... PROCESSUAL ... EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. ... cronológica, verifica-se que a dilação do prazo para ...
Acórdão nº 2014/0220602-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual, devendo ser...

... TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. ... prazos previstos na lei processual", ... devendo ser analisada à luz \xC2" ... cronológica, verifica-se que a dilação ...
Acórdão nº 2015/0095697-7 de T6 - SEXTA TURMA

... DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... prazos previstos na lei processual", ... devendo ser analisada à luz \xC2" ... cronológica, verifica-se que a dilação do prazo para ...
Acórdão nº 2015/0221248-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. RENITÊNCIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verifica&

... PROCESSUAL ... A questão do excesso de prazo ... cronológica, verifica-se que a dilação do prazo para ...
Acórdão nº 2015/0037630-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO E PRISÃO ESPECIAL. TEMAS PREJUDICADOS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO EM PARTE PREJUDICADO E, NO MAIS, DESPROVIDO. 1. Já tendo havido a devida prestação jurisdicional por esta Corte quanto aos temas...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-116640/2003-0008-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 2005

... para a concretização desse ônus processual, não sendo possível e aceitável maior o do prazo. A greve dos Correios, portanto, cujo início, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1166/2003-008-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Diciembre de 2005

... para a concretização desse ônus processual, não sendo possível e aceitável maior o do prazo. A greve dos Correios, portanto, cujo início, ...
Acórdão nº 2014/0212398-9 de T5 - QUINTA TURMA

... à acusação, por escrito, no prazo" de 10 (dez) dias\" (art. ... 396). O\xC2" ... não comporta dilação ... ', que constitui remédio processual que não ...
Acórdão nº 2012/0025898-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECADÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... seguintes premissas: a) o decurso do prazo de cinco anos previsto no art. 54 da ...
Acórdão nº 2014/0116498-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... de prazo ... demandar dilação ...
Acórdão nº 2014/0255440-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... prazo razoável entre a ... demandar dilação ...
Acórdão nº 2014/0173375-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... ÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA ... conclusão da instrução processual, não tendo a sua defesa ... DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO ...
Acórdão nº 2015/0134715-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PERIGO DE CONTÁGIO OU MOLÉSTIA GRAVE. MAUS TRATOS. CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa nã

... A questão do excesso de prazo ... prazos previstos na lei processual", ... devendo ser analisada à luz \xC2" ... cronológica, verifica-se que a dilação ...
Acórdão nº 2015/0061227-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS. MATÉRIAS NÃO DECIDIDAS NO ACÓRDÃO ATACADO. FALTA DE JUNTADA DO JULGADO QUE TERIA ELUCIDADO OS TEMAS. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO. EXCESSO DE PRAZO....

... PROCESSO. EXCESSO DE PRAZO". INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... ILEGALIDADE\xC2" ... prazos previstos na lei processual", ... devendo ser analisada à luz \xC2" ... cronológica, verifica-se que a dilação do prazo para ...
Acórdão nº 2006/0140408-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... do art. 508 do CPC, o prazo" recursal teve ... início em 11.11.2013\xC2" ... a alegação de ocorrência da dilação do prazo ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... CIVIL. PROCESSUAL ... logo, a necessidade de dilação probatória ... 8- Não se aplica o prazo ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO \xC2" ... , haja vista a vedação de dilação probatória na via ... mandamental ... para o mesmo cargo, durante o prazo de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. REPASSE ... probatório, nessa fase processual", deve ser ... privilegiado o princípio\xC2" ... no não recolhimento, no prazo ...
Acórdão nº 2011/0233765-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL ... durante o prazo" de validade do concurso público, bem como\xC2" ... Impetrantes, porquanto a dilação probatória é ...
Acórdão nº 2013/0299285-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS. MECÂNICO DE AUTOMÓVEL. NÃO ENQUADRAMENTO COMO PROFISSIONAL LIBERAL, MAS COMO AUTÔNOMO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO CONTRATANTE DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULAS 07 E 211/STJ. 1 - Ação de cobrança de servi&

... ESPECIAL. ... CIVIL E PROCESSUAL ... PRESCRIÇÃO. ... apenas prazo ... dilação probatória para o desfecho da ...
Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ... prazo ... pelas partes, demandaria dilação probatória. ...
Acórdão nº 2016/0102364-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS N&

... PROCESSUAL ... dilação ou ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... E OUTRO(S) - MG102604 ... PROCESSUAL ... prazo de 1 (um) ano, ... dilação ...
Acórdão nº 2015/0183854-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... VERA B NICOLAU PÍTSICA ... PROCESSUAL ... prazo para a ... áveis pelas dívidas, ampla dilação probatória por meio ...