direito constitucional esquematizado pdf
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
... § 2º É direito do interessado obter o inteiro teor de decisão ... ), visando o princípio da isonomia constitucional, alterando a CLÁUSULA ... QUINTA- DO VALOR E DA ... a licitante, esquematizado ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... sua obra “Manual de Direito Administrativo”, editora Fórum, ... 2005, ... ção: LIVRO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL ... ESQUEMATIZADO ... Especificação Técnica: ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... Constitucional nº 108/2020, que ... tornou permanente o Fundo ... nais e impedir que o direito ... à educação seja subtraído do ... povo ... Direito constitucional esquematizado" / Pedro Lenza ... 16. ed. rev., atual. e ampl. \xE2\x80" ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
... “O objetivo é que ... o texto constitucional abrigue ... diretrizes de iniciativas fun- ... a efetivação do direito ao ... trabalho desses segmentos ... Por sua ... Direito constitucional esquematizado" ... / Pedro Lenza. 16. ed. rev., atual. e ampl. \xE2\x80" ...
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Diário Oficial del 25-09-2020 - Poder Legislativo
... Sendo dever do Estado garantir esse direito de acesso à informação e proteção, de forma ... Direito constitucional esquematizado ... / Pedro Lenza. 16. ed. rev., ...