Dissolução do matrimônio
-
Capital - 9ª vara de família
... Processo nº: 0546645-81.2018.8.05.0001 ... Classe: [Dissolução] ... REQUERENTE: MARIA FLORINDA DE SANTANA SANTANA ... REQUERIDO: ... No caso em tela, a Autora requer a dissolução do matrimônio havido entre ela e o Requerido, com fulcro no art. 311, II e IV do CPC ...
-
Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, através do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
-
Acórdão nº 0000601-83.2016.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-02-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE MOTIVAÇÃO – INOCORRÊNCIA – FUNDAMENTO CONCLUSIVO PARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – POSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM GRAU RECURSAL – TEORIA DA CAUSA MADURA, APLICÁVEL EM SEDE PENAL – PRECEDENTES DO STJ – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO APELANTE – 2. MÉRITO –...
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME DE INJÚRIA. DISSOLUÇÃO DO MATRIMÔNIO ENTRE O AGRESSOR E A VÍTIMA HÁ MAIS DE 20 ANOS ... -
Santa maria da vitória - Vara cível
... ção Federal prevê no artigo 226, §6º, a possibilidade de dissolução do casamento pelo divórcio ... No caso concreto, as partes ... amparo legal o pedido de divórcio para dissolução do matrimônio , posto que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, que ...
-
Capital - 4� vara de fam�lia
... individualizado, aduzindo, em síntese, que contraíram matrimônio em 17 de dezembro de 2020, sob o regime da comunhão parcial de bens, não ... , e o pedido de divórcio, assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a coleta do depoimento ...
-
Planalto - Vara cível
... nº 15089276 ... O autor alega na inicial que contraiu matrimônio com a requerida em 10.12.1995 e que encontram-se separados de fato há ... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ...
-
Capital - 9� vara de fam�lia
... matrimônio, para que não houvesse maior desgaste na relação conjugal ... As ... 311 do CPC ... No caso em tela, a Autora requer a dissolução do matrimônio havido entre ela e o Requerido, com fulcro no art. 311, II ...
-
Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento, permitindo a desburocratização do instituto. Dessa forma, ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, por meio do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, ...
-
Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento, permitindo a desburocratização do instituto. Dessa forma, ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, através do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
-
Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, através do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
-
Decisões Monocráticas nº 2373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 1977
... , em face de um divórcio por consentimento mútuo, mas de uma dissolução do matrimônio pela vontade unilateral do marido, de que o agente ...
-
Decisão da Presidência nº 2373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 1977
... , em face de um divórcio por consentimento mútuo, mas de uma dissolução do matrimônio pela vontade unilateral do marido, de que o agente ...
-
Itaberaba - 2ª vara cível
... Classe - Assunto: ... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] ... SENTENÇA ID 74462514 ... VISTOS, ETC ... Trata-se de pedido ... burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio ... Pelo exposto, demonstrado o firme propósito no rompimento do ...
-
Capital - 4� vara de fam�lia
... celebraram um acordo parcial, onde deliberaram acerca da dissolução do matrimônio com dispensa recíproca de alimentos, da guarda unilateral ...
-
Santa maria da vitória - Vara cível
... restrições burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio. Desta forma, a interpretação sistemática dos ...
-
Capital - 4ª vara de família
... , e o pedido de divórcio, assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a coleta do depoimento ... No caso em tela, a Autora requer a dissolução do matrimônio havido entre ela e o Requerido, com fulcro no art. 311, II e IV do CPC ...
-
Santa maria da vitória - Vara cível
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Assunto: [Dissolução] ... Autor (a): ALCIDES BATISTA DE OLIVEIRA ... Réu: MARIA DE LOURDES ... burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio. Desta forma, a interpretação sistemática dos dispositivos legais ...
-
Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, por meio do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, ...
-
Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... Cristiano Chaves de Farias ("Redesenhando os Contornos da Dissolução do Casamento". Del Rey, 2004), de um direito potestativo extintivo, que ... burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio ... Dessa forma, a interpretação sistemática dos dispositivos legais ...
-
Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, através do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
-
Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, através do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
-
Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... Cristiano Chaves de Farias ("Redesenhando os Contornos da Dissolução do Casamento". Del Rey, 2004), de um direito potestativo extintivo, que ... burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio ... Dessa forma, a interpretação sistemática dos dispositivos legais ...
-
Itaberaba - 2ª vara cível
... Classe - Assunto: ... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] ... SENTENÇA ID 59659005 ... VISTOS, ... burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio ... Pelo exposto, demonstrado o firme propósito no rompimento do ...
-
Encruzilhada - Vara cível
... Dessa forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução" do matrimônio, por meio do divórcioAnte o exposto, com base resolvo o m\xC3" ...
-
Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, por meio do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, ...