Dissolução do matrimônio
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Planalto - Vara c�vel
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento, permitindo a desburocratização do instituto. Dessa forma, ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, através do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
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Capital - 2ª vara de família
... FERNANDES em face de ARI MANAIA DOS SANTOS, em que requer a dissolução do matrimônio, a partilha dos dois imóveis do casal (uma casa ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Oferta, Reconhecimento / Dissolução] ... Vistos, etc ... Ante o petitório e documentação ... burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio ... Pelo exposto, demonstrado o firme propósito no rompimento do ...
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Capital - 4ª vara de família
... celebraram um acordo parcial, onde deliberaram acerca da dissolução do matrimônio com dispensa recíproca de alimentos, da guarda unilateral ...
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Capital - 9ª vara de família
... Vistos, etc ... Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, movida por MARIA ALINE MACEDO DE ... de ajuste em que informam o interesse mútuo de dissolver o matrimônio, sem possibilidade de reconciliação, ressaltando que não amealharam ...
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Itamb� - Vara c�vel
... 05.0122 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS protocolado por Sérgio ... 1.571 , inciso I , do CC ) e, uma vez extinto o matrimônio, em virtude do falecimento do cônjuge, o cônjuge sobrevivente passou ao ...
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Capital - 9ª vara de família
... 311 do CPC ... No caso em tela, a Autora requer a dissolução do matrimônio havido entre ela e o Requerido, com fulcro no art. 311, II ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... ÍVEL (7) - [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] ... Vistos, etc ... 1- Defiro os benefícios da assistência ... burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio ... Pelo exposto, demonstrado o firme propósito no rompimento do ...
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Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, através do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
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Capital - 9ª vara de família
... 311 do CPC ... No caso em tela, a Autora requer a dissolução do matrimônio havido entre ela e o Requerido, com fulcro no Art. 311, II ...
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Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, por meio do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ASSUNTO: [Oferta, Reconhecimento / Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR: JOSE PAULO OLIVEIRA ... 3. Em regra, a dissolução do matrimônio não implica necessariamente em extinção da obrigação de prestar ...
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Curaçá - Vara cível
... uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas núpcias ... Com o ... burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio. Desta forma, a interpretação sistemática dos dispositivos legais ...
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Capital - 9ª vara de família
... LEFUNDES e No petitório de ID 229629274 a Autora requer a dissolução do matrimônio havido entre ela e o Requerido, com fulcro no art. 356, I, ...
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Planalto - Vara c�vel
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, através do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. 3- A dissolução do matrimônio pela via judicial encontra demarcação calcada no art ...
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Decisão Monocrática nº 51597082520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-08-2022
... que, inexistindo decisão em sentido contrário, presume-se o matrimônio até o óbito ... Noticiado o ajuizamento de ação declaratória de ... ao patrimônio declarado por ambos os cônjuges quando da dissolução do matrimônio pela morte (os IFs dos anos anterior e do óbito, assim ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... Encontra amparo legal o pedido de divórcio para dissolução do matrimônio , posto que com a promulgação da Emenda Constitucional ...
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Acórdão Nº 0000862-40.2021.8.16.0122 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... IDEAL DE IMÓVEIS DE COPROPRIEDADE DOS CÔNJUGES. DISSOLUÇÃO ... DO MATRIMÔNIO, SEM A REALIZAÇÃO DE PARTILHA. BENS QUE SE ... REGEM ...
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Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, por meio do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, ...
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Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, por meio do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... divorciadas, necessitando da presente ação para dissolução do matrimônio ... Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... Classe - Assunto: ... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] ... SENTENÇA ID 96518674 ... VISTOS, ETC ... Trata-se de pedido ... burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio ... Pelo exposto, demonstrado o firme propósito no rompimento do ...
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Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, por meio do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...
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Planalto - Vara cível
... /07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, permitindo a desburocratização do instituto, sem ... forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, por meio do divórcio ... Ante o exposto, com base no artigo 487, III, ...