distrato unilateral
- Em vigor Código Civil
- EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL
- EXTRAtO DE DISTRATO UNILATERAL
- EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL
- EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL
- EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL
- EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL
- Extratos de Contratos. DOE - FORMOSA - DISTRATO UNILATERAL CONTR 195
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1166-0000206-6 DISTRATO UNILATERAL - Súmula SÚMULA DO TERMO DE DIST
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... I - com o término da vigência do contrato ou o seu distrato; ... #Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011 ... II - com o ... se desvincule da entidade de prática desportiva de forma unilateral, mediante pagamento da cláusula indenizatória desportiva prevista no ...
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 19/1166-0000080-6 DISTRATO UNILATERAL - Súmula SÚMULA DO TERMO DE DIST
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 20/1166-0000026-7 DISTRATO UNILATERAL - Súmula SÚMULA DO TERMO DE DIST
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1166-0000227-4 DISTRATO UNILATERAL - Súmula SÚMULA DO TERMO DE DIST
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1166-0000226-6 DISTRATO UNILATERAL - Súmula SÚMULA DO TERMO DE DIST
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Acórdão Nº 0002887-17.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-12-2022
... CRIAÇÃO E ENGORDA DE PERUS ... ENCERRAMENTO UNILATERAL. QUEBRA DA BOA FÉ OBJETIVA PELO DISTRATO ... /RESILIÇÃO UNILATERAL ...
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Acordão da , 26-06-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DISTRATO. RESILIÇÃO UNILATERAL. FALTA DE PERTINÊNCIA TEMÃTICA. SÚMULA N. 284 DO STF. VÃCIO DE CONSENTIMENTO. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS...
... INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 ... DO STJ. DISTRATO. RESILIÇÃO UNILATERAL. FALTA DE PERTINÊNCIA ... TEMÁTICA. SÚMULA N ... -
Acórdão nº 0345100-67.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2018
... FINANCIAMENTO DE IMÓVEL ... INADIMPLÊNCIA DO AUTOR. DISTRATO UNILATERAL ... CONFIGURADA A MORA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Termo de Distrato Unilateral nº 001/2019 ao Contrato nº 007/2016 firmado entre a ATI e a F.R. COMERCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 007/2016, a partir de 04/06/2019. 3º Termo Aditivo nº 011/2019 ao Contrato Nº 005/2016 firmado entre a ATI e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.....
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Acórdão nº 0323108-50.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... MATERIAIS. EXCEPTIO NON ADIMPLETI ... CONTRACTUS. DISTRATO UNILATERAL ... FORMALIZADO. ABUSIVIDADE NA RETENÇÃO DE ... DE 61% DOS ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Distrato Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 033/2014. Distratada: CONSÓRCIO WALTER LOPES /CARAJÁS. Vigência: a contar de 25/02/2022. Recife, 25 de fevereiro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização....
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Acórdão Nº 5015263-51.2022.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXCLUSÃO DE MOTORISTA PARCEIRO DA PLATAFORMA DE VIAGENS POR APLICATIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. POSSIBILIDADE DE DISTRATO UNILATERAL. RECLAMAÇÃO DE PASSAGEIRO E VIOLAÇÃO DA AUTORA ÀS NORMAS DE CONDUTAS DA EMPRESA. RÉ QUE AGIU EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DESCREDENCIAMENTO LEGÍTIMO.
... violação às normativas da empresa, esta poderá, de maneira unilateral e imediata, proceder a desativação do cadastro, veja-se (evento 11, ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. POSSIBILIDADE DE DISTRATO UNILATERAL. RECLAMAÇÃO DE PASSAGEIRO E VIOLAÇÃO DA AUTORA ÀS NORMAS ... -
Acórdãos nº 1022828-71.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... RESCISÃO UNILATERAL DA EDITORA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. PERDAS E DANOS ... Distrato unilateral da ré. Ausência de atualizações das obras e ...
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Acordao N° 1663051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Direito civil. Consumidor. Gratuidade. Comprovação da hipossuficiência. Pretensão de restituição de capital investido. Negócio jurídico firmado com o grupo econômico g44. Irdr 20. Ação de cobrança. Recebimento da petição inicial. 1. O e. Tjdft, ao julgar o irdr 20 concluiu que a pretensão de devolução de valores pagos e da respectiva rentabilidade por parte do grupo econômico g44...
... inadimplemento do distrato" unilateral que vinculava as partes ... 2. É adequada a via judicial da a\xC3" ... -
Acordao N° 1324855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação monitória decorrente de alegado ilícito em distrato unilateral, sem devolução da valor aportado. Inexistência de pedido de dissolução de sociedade empresária, exclusão de sócio e apuração de haveres. Litígio de natureza empresarial não caracterizado. Atração do juízo especializado. Inocorrência. Competência residual do juízo cível. 1....
... AÇÃO MONITÓRIA ... DECORRENTE DE ALEGADO ILÍCITO EM DISTRATO UNILATERAL, SEM DEVOLUÇÃO DA ... VALOR APORTADO. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO ... -
Acórdão nº 1.0461.15.006017-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIÇO DE TELEFONIA - COBRANÇA IRREGULAR - RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA PRESTADORA - MULTA - NÃO INCIDÊNCIA - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PARCIAL - ADIMPLEMENTO DA PARCELA INCONTROVERSA - NECESSIDADE - NEGATIVAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS MORATÓRIOS - TERMO INICIAL - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
... , consequncia lgica da reconhecida culpa da r na ocorrncia do distrato. Acerca dos valores exigidos da autora, v-se que na inicial foi ...