Distribuição ou transporte de listas ou avisos
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Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... Transporte de mercadorias ... Artigo 16 - Atos relativos ... , tais como bases de dados, glossários ou listas de códigos, e utilizar abreviaturas, códigos e ... 93. O emprego funcional de avisos de recebimento é uma decisão comercial que ... de bens ou serviços; acordos de distribuição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... de 1946; c) Serviço Social do Transporte - Sest, de que trata o art. 7º da Lei nº 8.706, ... Ministro de Estado da Economia a partir de listas elaboradas por organizações representativas do ... , os critérios de rateio e de distribuição da gorjeta e os percentuais de retenção ... , ações fiscais, intimações e avisos em geral; e II - receber, por parte do ...
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Acórdão nº 1.0027.14.004182-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)- EXCLUSÃO DOS COOBRIGADOS- IMPOSSIBILIDADE- PRELIMINAR REJEITADA- DECADÊNCIA PARCIAL- OCORRÊNCIA- ART.150,§4º DO CTN- RECURSO EXTRAORDINÁRIO 784439/DF- REPERCUSSÃO GERAL-ATIVIDADES BANCÁRIAS- LISTA ANEXA A LC116/03- INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA- RECOLHIMENTO DEVIDO- MULTA- CARÁTER CONFISCATÓRIO-...
... Mercadorias e Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao - ... apenas nas hipteses contempladas nas listas anexas ao Decreto-Lei n 406/68, a Lei ... 15.06 - Emisso, reemisso e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... benefícios: vale alimentação, vale transporte", plano de ... saúde (por adesão), plano odontol\xC3" ... divulgadas as Listas de Classificação Definitiva Geral e Especial ... ou de equívoco na distribuição de prova/material, a Fundação ... Vunesp tem a ... 13.16. Todas as convocações, avisos" e resultados oficiais ... referentes à realizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020475-87.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-09-2018
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos conforme norma revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... ÚNICO, 27ª - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE; "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO, 28º - ... , 37284, 37282, 37281, 37279 e 37277), listas de presenças (IDs. 37277, 37274, 37272, 37270, ... 371196), sendo determinada a distribuição do feito à Exma. Desembargadora Berenice Messias ... ficam proibidas de fazer constar nos avisos de oferecimento de vagas para emprego, ... -
Regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
... Art. 51. A elaboração das listas constitucionalmente previstas, para preenchimento ... ao Conselho Federal fornecer ajuda de transporte e hospedagem aos Conselheiros Federais ... A Comissão Eleitoral publica no quadro de avisos" das Secretarias do Conselho Seccional e das subse\xC3" ... a) a distribuição, às Subseções, por dirigente, candidato ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000361-12.2014.5.07.0000), 2015-09-05
... dos trabalhadores), 61ª (fornecimento de listas de empregados), 63ª (afixação de quadro de ... em cada exercício, será feita a distribuição de um bônus de produtividade aos empregados do ... CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - TRANSPORTE PARA ACIDENTADO DO TRABALHO ... A COELCE ...
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Decreto nº 55.841 de 15/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... Parágrafo único. A distribuição dos Agentes da Inspeção do Trabalho pelas ... avisos previstos pelas disposições legais; ... f) ... , e, quando se tratar de veículos de transporte coletivo, no mais próximo estabelecimento da ... em face das indicações constantes das listas tríplices organizadas pelas Confederações ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... de tripulantes, associado a uma distribuição qualitativa, denominado tripulação de ... Transporte Fluvial/Marítimo, Transporte de Passageiros e/ou ... ção dos documentos está incluída nas listas de verificação do Capítulo 10, Vistorias e ... rádio de HF com o recurso DSC; d)para avisos de socorro por satélite de terra para bordo, se ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... de tripulantes, associado a uma distribuição qualitativa, denominado tripulação de ... Transporte Fluvial/Marítimo, Transporte de Passageiros e/ou ... ção dos documentos está incluída nas listas de verificação do Capítulo 10, Vistorias e ... rádio de HF com o recurso DSC; d)para avisos de socorro por satélite de terra para bordo, se ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... benefícios: vale alimentação, vale transporte", plano de ... saúde (por adesão), plano odontol\xC3" ... divulgadas as Listas de Classificação Definitiva Geral e Especial ... impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, a ... Fundação VUNESP tem a ... 13.16. - Todas as convocações, avisos" e resultados oficiais ... referentes à realizaç\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... benefícios: vale alimentação, vale transporte", plano de ... saúde (por adesão), plano odontol\xC3" ... divulgadas as Listas de Classificação Definitiva Geral e Especial ... impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, a ... Fundação VUNESP tem a ... 13.16. - Todas as convocações, avisos" e resultados oficiais ... referentes à realizaç\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... publicação das listas de classificação, os candidatos com defi- ... Elétricos – Distribuição de Energia; Tecnologia em Sistemas Elé- ... Civil; Tecnologia em Transporte Terrestre; Tecnologia em(da) ... Construção ... • Cartas; • Avisos"; • Declarações; • Recibos; • Carta–curr\xC3" ...
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Acórdão Nº 5072870-12.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... causídico constituído quando da distribuição da carta precatória e 4) deve ser aplicada a ... caminhão é utilizado no processo de transporte do material bruto até o britador e ... ampla circulação de pessoas e divulgar avisos em emissora de rádio ou televisão local, bem ... listas referentes a mais de uma execução. No caso em ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... benefícios: vale alimentação, vale transporte", plano de ... saúde (por adesão), plano odontol\xC3" ... divulgadas as Listas de Classificação Definitiva Geral e Especial ... impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, a ... Fundação VUNESP tem a ... 14.14. - Todas as convocações, avisos" e resultados oficiais ... referentes à realizaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... , incumbindo-se de sua imediata distribuição e entrega; ... V - Organizar o arquivo da ... ainda que a título gratuito, transporte, porte, guarda, ministração, entrega, ... ordens de serviço, portarias, editais e avisos relativos à matrícula, desligamento, ... VII - Preparar as listas de provas e de presença, para a realização de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... so Público será separada em duas listas de titulação: Licenciados ... e Graduados ... posição heterogênea: a distribuição de renda e as condições de ... existência de ... Transporte e Logística; Administração de Empresas; ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... so Público será separada em duas listas de titulação: Licenciados ... e Graduados ... ca; – Distribuição de frequências: o tabelas e gráficos; ... Transporte e Logística; Administração de Empresas; ...
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Acórdão Nº 0020725-23.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-05-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial de algumas vantagens, em consonância com o poder normativo constitucionalmente conferido a esta Justiça Especializada. Indeferimento de outras, por reguladas em lei ou próprias para acordo.
... Geral Extraordinária (ID 76821), listas de presença (ID 76824) ... Os autos são ... do feito, sendo determinada a sua distribuição na forma regimental, para julgamento ... III) TRANSPORTE- As empresas ficam obrigadas a fornecer a seus ... , com acesso aos empregados, de editais, avisos e notícias sindicais editadas pelo sindicato ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. NOMEAÇÃO E POSSE IMEDIATAS ... mensalmente pelos mesmos na forma dos avisos de crédito juntados aos autos todos recebem e ... de extinção com cancelamento na distribuição ... Decorrido o prazo, certifique-se e ... a ausência de candidatos de cada uma das listas abriria novas vagas para as demais. Pugna, por ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Proba- ... bilidade. Distribuição Binomial e Normal. Amostragem. Testes ... de ... publicação das listas de classificação, os candidatos com defi- ... ções, informações, avisos, textos curtos e descrições de produtos ... Transporte e Logística; Administração de Empresas; ...