Distribuição ou transporte de listas ou avisos
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Ementa: Conceitos de geração. Distribuição e utilização ... de fontes alternativas de ... das listas ordenadas de cada examinador ... 6.5.3. O ... 9.2. As convocações, avisos e resultados do concurso serão ... publicados no ... transporte, fragmentação e destinação final de resíduos ...
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Acórdão Nº 0021611-12.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 13-10-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. PRELIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. Comprovadas nos autos as tentativas de negociação e não logrando êxito a autocomposição dos interesses coletivos, tem as partes a faculdade de ajuizar ação de dissídio coletivo. A exegese do texto constitucional é no sentido de que o poder constituinte derivado consagrou mera faculdade ao tratar do consenso das partes
... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Novo Hamburgo, que exerçam suas ... PARÁGRAFO SEGUNDO - A distribuição da participação dos lucros será feita de ... documentos escritos, em forma de listas e/ou formulários para todos os seus motoristas ... aos Relógios-ponto, para a fixação de avisos, boletins, editais, convocatórias e demais ... -
DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... e o Quadro de Organização e Distribuição em vigor; ... b) os voluntários nêle alistados ... ções relativas às munições, tais como listas de munições (nomenclatura); informações sobre ... unidade; dados sôbre pêso, volume e transporte de munição; ... 3) manter organizado o paiol, ... dos regulamentos, instruções, avisos e ordens gerais do Exército, bem como os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDEEPRES E OUTRO, ... DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO PAULO, ... DOS TRABALHADORES NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE ... SÃO ... No caso concreto, não consta das listas de presença dos empregados presentes na ... -
Acórdão Nº 0021376-50.2016.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em consonância com o teor dos precedentes normativos do TST e deste Tribunal, bem como dos entendimentos prevalecentes nesta Seção de Dissídios Coletivos, são deferidas parcialmente as vantagens postuladas na representação, limitadas ao poder normativo desta Justiça Especializada.
... ÁRIOS, 32) SEGURO DE VIDA, 37) QUADRO DE AVISOS, 40) DELEGADO SINDICAL, 41) DISPENSA REMUNERADA, ... ÇÕES SALARIAIS, 46) FORNECIMENTOS DE TRANSPORTE, 47) ADIANTAMENTO SALARIAL, 50) ATUALIZAÇÃO DOS ... entre as partes, é determinada a distribuição do processo na forma regimental ... listas de presença distintas ... Rejeito a prefacial ... -
Acórdão Nº 0021923-27.2015.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... VALE TRANSPORTE; "CAPUT", 07. VALE TRANSPORTE; PARÁGRAFO ÚNICO, ... DISPENSA DO TRABALHO, 30. QUADRO DE AVISOS, 31. CURSOS PATROCINADOS PELO SINDICATO, 32 ... entre as partes, é determinada a distribuição do feito, na forma regimental (ID. 732f8d7, pág ... destacar que, conforme se verifica das listas de presenças trazidas aos autos (ID. 2ab1779, ... -
Negociação Coletiva
... do acordado, periodicidade da distribuição, período de vigência e prazos para revisão do ... transporte coletivo, habitação etc.; b) a estabilização ... n. 91), quadros de avisos dos sindicatos nos locais de trabalho (Pr. n ... d) cópia autenticada do livro ou das listas de presença dos associados participantes da ...
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Decreto nº 60.184 de 08/02/1967. APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
... ção da produção, estocagem, distribuição e comercialização, incluindo a importação e a ... II - Serviço de Armazenamento e Transporte (DT.2) que inclui: ... - Seção de Armazenamento ... das Minas e Energia, mediante escolha em listas tríplices elaboradas por êsses órgãos ... , decretos, regulamentos, resoluções, avisos, portarias, pareceres e outros atos que se ...
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EDITAL Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... 1.2.3. Auxílio transporte na forma da legislação vigente. Nível de ... relação à parte, constando em ambas as listas a nota final de aprovação e a classificação ... será fonte permanente de comunicação de avisos e editais, além das publicações no Diário ... de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, a FUNDATEC tem a prerrogativa ...
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Dissídio Coletivo
... , serão tirados, por sorteio, de duas listas de nomes, apresentada cada uma pela respectiva ... ordenados, assim como as despesas de transporte eventual, serão pagos, em partes iguais, pelos ... N. 104. Quadro de avisos ... Defere-se a afixação, na empresa, de ... a direção dos ventos e a distribuição das riquezas. As centrais CUT, CGTB, USI, CAT e ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... , no qual o dia em que começar a distribuição e venda das estampilhas de cada valor, com a ... dêsses recebimentos em confronto com as listas de compra e venda de câmbio e registros, fichas ... de carga, assim também compreendidos os avisos, cautelas, recibos, guias, listas e outros ntos comprovativos de transporte de mercadorias, e de responsabilidade do ...
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Decreto nº 42.786 de 10/12/1957. APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO.
... ção, a exportação, a refinação, o transporte", distribuição e o comércio de petróleo, de po\xC3" ... ções de classe são escolhidos de listas tríplices, uma para a Indústria e outra para o ... , decretos, regulamentos, resoluções, avisos, portarias, pareceres e outros atos que se ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... de Justiça; III - afixação no quadro de avisos, sem prejuízo da utilização de qualquer outro ... final do concurso será feita em três listas, contendo a primeira, a pontuação de todas(os) ... , viagem, alimentação, alojamento, transporte ou ressarcimento de outras despesas. Art. 89. O ... , pela natureza da infração, por distribuição, por conexão, por continência, por prevenção ...
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Decreto nº 46.912 de 29/09/1959. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Turma de Distribuição (A-TD) ... VII - Departamento de Contabilidade ... XII - Serviço de Transporte (ST) ... 1 - Turma Administrativa (ST-TA) ... 2 - ... 14 - promover a publicação das listas de antiguidade e merecimento, bem assim apreciar ... -as no Boletim do Serviço e afixando avisos nos locais de trabalho; ... 12 - fiscalizar a ...
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Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... h) incêndio e transporte de bens pertencentes a pessoas jurídicas, ... , disciplinando também os casos de distribuição em cosseguro ... § 3º Na formalização dos ... Art. 50. As listas de subscrição de capital das Sociedades ... postal para onde deverão ser dirigidos os avisos e comunicações ... Art. 86. Os bens imóveis, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... máxima de pessoas a bordo e/ou na distribuição de pessoas autorizadas. Amador - todo aquele com ... áreas especiais nos prazos determinados em Avisos aos Navegantes; e 1.9.8 - as áreas adjacentes ... do tipo banana-boat e disc-boat; i) transporte de crianças em dispositivos rebocados: I) é ... 3.32 - PROCEDIMENTOS 3.32.1 - Listas de Verificação As vistorias serão realizadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... De outro lado, as listas de presença não contemplam trabalhadores que se ... EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA, TRANSPORTE DE VALORES, SIMILARES E AFINS DO ESTADO DE SÃO ... DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MOCOCA, SINDICATO DOS ... ÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDEEPRES; FEDERAÇÃO ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... 12 Avisos, Editais e Termos de ... ) Atividades desenvolvidas: Elaboração de listas de materiais de instrumentação, tubulação e ... Distribuição de Tecnologia da Informação - ABRA- DISTI, onde ... pedagógicos, à gratuidade no transporte e à alimentação escolar, es- tabelecido nas ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... do débito do correio pelo transporte de malas postais nacionais por via de ... c) expedir avisos de cobrança das contas dos assinantes das ... c ) fiscalizar permanetimente a distribuição e a aplicação das verbas de pessoal, e ... d) ... a) organizar listas númericas e nominais de enguadramento; ... b) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Fornecimento de Vale- ... Transporte ... 10.51101.04.122.0014.4166.0001 015000001 ... XIV - adotar critérios de distribuição de material, observar a disponibilidade em ... III - fixar e retirar cartazes e avisos em quadros próprios nas dependências da ... de reconsideração na Fase II e as listas finais das ... propostas recomendadas e não ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... rá das duas listas específicas, devendo ser convocado a ocupar a ... convocações, os avisos e os resultados relativos às provas deste ... Realizar instalação de ... distribuição" de alta e baixa tensão. Montar e reparar instala\xC3" ... MICROBIOLOGIA: Coleta, transporte e conservação de ... amostras para exames ...