Dívida Externa
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Depois do milagre, sem Reservas, o país quebrou
... A dívida externa, de US$ 3,4 bilhões em 1964, vai a US$ 49 bilhões em 1979 num ...
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ACÓRDÃO Nº 2842 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INVESTIMENTOS IRREGULARES REALIZADOS PELO POSTALIS NO FUNDO DE INVESTIMENTO DE DÍVIDA EXTERNA BRASIL SOVEREIGN II. PREJUÍZO AO POSTALIS. CITAÇÃO DE EX-GESTORES DO POSTALIS E DO BANCO ADMINISTRADOR DO FUNDO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE...
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Lei nº 14.375 de 21/06/2022. Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.
... ão de até 12% (doze por cento) de desconto no principal da dívida ... § 6º A proposta de transação aceita não implicará novação dos ... diversificados, entre os quais a autoavaliação e a avaliação externa in loco, presencial ou virtual, com georreferenciamento ...
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Medida Provisória nº 2.196-3 de 24/08/2001. ESTABELECE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.
... a) com o BB, os títulos da dívida externa brasileira, de emissão da República Federativa do Brasil, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... V - as disposições relativas à dívida pública federal; ... VI - as disposições relativas às despesas com ... refinanciamento, os juros e outros encargos da dívida, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta do Tesouro Nacional ou que venham ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... , que devam ser mantidos secretos a bem da defesa da segurança externa" ou dos interesses da Nação; ... 5 - auxiliar, por qualquer modo, na\xC3" ... 5) deixar de ordenar a redução do montante da dívida consolidada, nos prazos estabelecidos em lei, quando o montante ...
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Juiz manda Argentina recolocar BoNY como agente fiduciário
... York Mellon (BoNY) como agente fiducirio para o pagamento da dvida externa em litgio e tirar essa responsabilidade que foi repassada por Buenos Aires ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... , com fator de: oitenta e cinco centésimos, desde que a parcela da dívida seja paga até a data do respectivo vencimento; e um inteiro, nos demais ... externa, às expensas do Fundo, para certificação do cumprimento das ...
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Acórdão Nº 5000148-94.1999.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... efetuado o pagamento do depósito suficiente à quitação da dívida (Evento 150) ... À luz dos eventos mais determinantes, extrai-se que ... da previsão contida do artigo 826, do Código de Processo Civil, externa entendimento favorável ao direito de remição da dívida em execução a ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - as disposições relativas à dívida pública federal; ... V - as disposições relativas às despesas da ... de governos estrangeiros e de programas de conversão da dívida externa doada para fins ambientais, sociais, culturais e de segurança pública; ...
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nº 2001.01.00.034571-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Marzo de 2004
AÇÃO DECLARATÓRIA. VALIDADE, EFICÁCIA E RESGATE DE TÍTULO DA DÍVIDA EXTERNA (DEBÊNTURE) NO VALOR APURADO EM PERÍCIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. BENEFÍCIO ECONÔMICO. 1. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido pelos autores, no caso representado pelo valor do título da dívida externa que apuraram pericialmente, cujo resgate pretendem se faça por precatório, troca por...
... objetivando a declaração de validade e eficácia de apólice da dívida pública, bem como o resgate do seu valor acrescidos de correção ... à declaração da plena validade e eficácia de título da dívida externa que possuem, (debênture emitida pela Sociedade Anônima Victoria a Minas) ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... produtos não comercializáveis no mercado externo, ou aparidade externa, para os produtos comercializáveis internacionalmente; ... , redefinindo e aprimorando os instrumentos de administração da dívida pública interna e externa; ... reestruturação do Sistema de Controle ...
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Graeber beat
... brasileira presena do FMI na cena de decises sobre a dvida externa na segunda metade do sculo XX. Todos os textos contra aquela reao - textos ...
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DECRETO Nº 825, DE 28 DE MAIO DE 1993. Estabelece Normas para a Programação e Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Aprova Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa para o Poder Executivo e da Outras Providencias.
... de estruturas diferentes, designar-se-á descentralização externa ... Art. 3° As dotações descentralizadas serão empregadas ... Aplicação e Elementos de Despesa, exceto nos grupos de pessoal e dívida, serão efetuadas pelos órgãos ou entidades responsáveis pela ...
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Lei nº 17615
... Entrega: 1794 NO SE APLICA Ao: 00002 Pagamento da Dvida Externa. Regio: 15 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo Valor ...
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Acórdão Nº 0015270-22.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2023
... ARREMATAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO NÃO EFETIVADA. PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA. PRETENSÃO DE REMIÇÃO DA DÍVIDA. RECURSO CONHECIDO E ... da previsão contida do artigo 826, do Código de Processo Civil, externa entendimento favorável ao direito de remição da dívida em execução a ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - o produto da execução da sua dívida ativa; ... VI - as dotações consignadas no Orçamento-Geral da União, ... , inclusive por intermédio dos mecanismos de conversão da dívida externa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2013, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais.
... à União, depois as contraídas com garantia da União, inclusive dívida externa; somente após, as contraídas junto a entidades da ...
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Medida Provisória nº 749 de 13/10/2016. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS EXPORTAÇÕES DO PAÍS.
... a União, depois, as contraídas com garantia da União, inclusive dívida externa, e, somente após, as contraídas com entidades da administração ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
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Acórdão Nº 0015761-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... frisar que ainda está em discussão a remição da totalidade da dívida pelo executado ... Destaca-se que a situação delineada nos autos ... da previsão contida do artigo 826, do Código de Processo Civil, externa entendimento favorável ao direito de remição da dívida em execução a ...
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Acórdão Nº 0009247-41.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... externa que a redução do valor constante da Certidão de Dívida Ativa não ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de Negativa, de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, com a Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de ... o benefício do REPORTO deverão receber identificação visual externa a ser definida pela Secretaria de Portos da Presidência da República ...
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Argentina contraria juiz dos EUA e deposita pagamento de dívida em Buenos Aires
... BUENOS AIRES - O governo argentino depositou nesta terça-feira em Buenos Aires US$ 161 milhões referentes a uma parcela de sua dívida externa, colocando em prática a estratégia de transferir o pagamento a credores para bancos locais, em vez de realizar as operações nos EUA. O plano ...
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Fica, vai ter bolo! (@Mr_Gurx)
RT @JornalOGlobo: Dvida externa brasileira completa 188 anos ... Maior seriado de todos! Gnio! ...