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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... Art. 84. Ao Departamento de Percia Mdica e Sade do Trabalhador - DMEST - compete: I - gerir, executar e/ou homologar as atividades de Percia Mdica e Tcnica, Sade e Segurana do Trabalhador, Preveno e Promoo da Sade ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.155, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O G
... APLICACOES DIRETAS ... RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 ... 1301.04012206693454 CREDENCIAMENTO SERVICOS DMEST ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00 ... 1301.04012206693459 PROMOCAO DA SAUDE DO ...
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Decisão monocrática Nº 1488086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2024
... CANDIDATA APROVADA EM 37º LUGAR NAS VAGAS DESTINADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. POSSE OBSTADA EM RAZÃO DE PARECER DO DMEST, QUE DECLAROU A AUTORA INAPTA PARA EXERCER O CARGO. DILAÇÃO PROBATÓRIA E LAUDO PERICIAL QUE DEMONSTRAM A PLENA CAPACIDADE DA AUTORA EM EXERCER O ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... , de 11 de setembro de 2020, r eferente admisso dos abaixo relacionados para atuarem no Departamento de Percia Mdica e Sade do Trabalhador - DMEST, na Secretaria de Planejamento, Governana e Gesto, como segue: I - Em virtude de desistncia: a) MDICO PSIQUIATRA: ...
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Resolução, Aos 6 dias do mês de fevereiro de 2020, as 14h30min, na Sala de Reuniões do Gabinete da Secretaria d
... a reforma do espao fsico com rea total de 1.084,52 m, destinado ao funcionamento do Departamento de Percia Mdica e Sade do Trabalhador - DMEST da Secretaria de Planejamento, Oramento e Gesto - SEPLAG, localizado no pavimento trreo do prdio anexo ao CAFF - SEDUC, na Av. Borges de Medeiros, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o art
... 005/2020 DMEST/SUGEP/SEPLAG, pelo prazo de doze meses, sob o regime estatutrio, no que couber, para atuarem no Departamento de Percia Mdica e Sade do Trabalhador - ...
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Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
... ção de Infraestrutura e não recebe adicional de insalubridade, pois o laudo pericial elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo (DMEST), concluiu pela ausência de agentes insalubres a ensejar o pagamento.3. Embora a perícia judicializada tenha concluído pela existência de ...
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Decisão da Presidência nº 954492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2016
... 2 ... A Divisão de Saúde do Trabalhador do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador DISAT/DMEST, órgão vinculado à Secretaria de Estado e Administração e Recursos Humanos SARH, baseada no laudo pericial nº 0033/2002, tendo como objeto a ...
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Acórdão Nº 1410031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
EMENTA CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PGE. EDITAL 12/2014. INAPTIDÃO DE SAÚDE FÍSICA. APONTAMENTOS VEICULADOS NO LAUDO MÉDICO OFICIAL QUE INDICAM, EM CONJUNTO COM OUTROS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, A APTIDÃO DA CANDIDATA APROVADA. INVIABILIDADE, EM SEDE RECURSAL EXTRAORDINÁRIA, DE REEXAME DA MOLDURA FÁTICA DESCRITA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 279/STF. 1.
... Médica, fl. 167, sem indicar motivo algum, também conclui pela ... inaptidão: ‘Após avaliações especializadas realizadas no ... DMEST e análise da documentação acostada conclui pela ... inaptidão ao ingresso a nível de reconsideração’. (sic) ... A mera referência a ... -
Boletim, BOLETIM Nº 175/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeito
... servidor - transporte, alimentação e eventual hospedagem ... MOTIVO: Convocação de Avaliação Pericial no DMEST, com base no Parecer PGE n° 14.567/2006 ... Porto Alegre, 30 de novembro de 2023 ... PROCESSO: 23/1000-0030317-0 ... NOME: Diana Paula Sana ...
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Decisão Monocrática nº 51111258820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-08-2022
... 1. O ato administrativo que considerou o candidato inapto no exame médico admissional é subscrito por Médico Perito do DMEST ... 2. A Divisão de Saúde do Trabalhador do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador – DISAT/DMEST, órgão que realizou a ...