do insalubridade ministerio trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-60.2011.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... GMACC/pas/jr/m RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". OPERADOR DE TELEMARKETING. USO DE FONE DE OUVIDO. INEXISTÊNCIA DE PREVIS\xC3" ... O Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, dispõe que é devido o adicional de insalubridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-189-36.2011.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... GMMAC/r3/sas/vl/ri RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE INSALUBRE NA RELAÇÃO OFICIAL ELABORADA O MINISTÉRIO DO TRABALHO. NECESSIDADE. Esta Corte Superior pacificou o seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35400-65.2007.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a contrariedade ao item II da OJ nº 4 da SDI-1 desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a ... insalubridade, por falta de previsão em norma regulamentar do Ministério do Trabalho e por não se equipararem ao lixo urbano. Precedentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35400-65.2007.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a contrariedade ao item II da OJ nº 4 da SDI-1 desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a ... insalubridade, por falta de previsão em norma regulamentar do Ministério do Trabalho e por não se equipararem ao lixo urbano. Precedentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35400-65.2007.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a contrariedade ao item II da OJ nº 4 da SDI-1 desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. Configurada a ... insalubridade, por falta de previsão em norma regulamentar do Ministério do Trabalho e por não se equipararem ao lixo urbano. Precedentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89700-56.2005.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Recurso de revista de que não se conhece ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS. PARCELA INDEVIDA. Esta ... Ministério do Trabalho" e de que "a limpeza em residências e escritórios e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60000-13.2008.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
TELEFONISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. A previsão contida no anexo 13 da NR 15 não dá ensejo ao reconhecimento do adicional de insalubridade aos empregados que desenvolvem atividade de telefonia, uma vez que esta não está enquadrada na referida norma regulamentar do Ministério do Trabalho e Emprego. Acrescente-se que não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo...
... A C Ó R D Ã O ... TELEFONISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. A previsão contida no anexo 13 da NR 15 não dá ensejo ... esta não está enquadrada na referida norma regulamentar do Ministério do Trabalho e Emprego. Acrescente-se que não basta a constatação da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29000-60.2007.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. TRABALHO EM AVIÁRIO. ENQUADRAMENTO NO ANEXO 14 DA NR 15 DA ... Ministério do Trabalho, em atendimento ao disposto na Orientação Jurisprudencial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-580-27.2010.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... GMACC/fsc/afs/mrl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADORA DE TELEMARKETING. UTILIZAÇÃO DE FONE DE OUVIDO ... Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que é devido o adicional de insalubridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191300-41.2007.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
... DE TELEMARKETING - USO DE FONES DE OUVIDO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. A jurisprudência desta Corte Superior, cristalizada na sua ... encontrar-se descrita na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego; logo, não basta a mera constatação pelo perito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1164-55.2011.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO CONTÍNUO COM UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO. OPERADOR DE -TELEMARKETING-. Indevido o adicional de insalubridade, na medida em que a atividade desenvolvida pela reclamante, operadora de telemarketing, com a utilização de fones de ouvido, não está classificada como insalubre pelo Ministério do Trabalho, conforme determina o art. 190 da CLT....
... INSALUBRIDADE. TRABALHO CONTÍNUO COM UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO. OPERADOR DE ... fones de ouvido, não está classificada como insalubre pelo Ministério do Trabalho, conforme determina o art. 190 da CLT. Incidência da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-964-83.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... VARRIÇÃO DE RUA. LIXO URBANO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O Tribunal Regional indeferiu o pagamento do adicional de ... de saúde, higiene e segurança" e o Anexo XIV da NR 15 do Ministério do Trabalho relaciona dentre as atividades em que há insalubridade em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46000-56.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E COLETA DE LIXO DE BANHEIRO. GRAU MÁXIMO. INAPLICÁVEL. 1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 4 da SDI-1 do TST, para o deferimento do adicional de insalubridade, é necessário que a atividade insalubre esteja classificada na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, por meio de normas complementares. 2. No caso, a...
... GJCMLF/as/fd ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E COLETA DE LIXO DE BANHEIRO. GRAU MÁXIMO. INAPLICÁVEL ... 1 ... esteja classificada na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, por meio de normas complementares. 2. No caso, a atividade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38000-33.2005.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... GMACC/pr/fvnt/afs/m RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADORA DE TELEMARKETING. UTILIZAÇÃO DE FONE DE OUVIDO ... Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que é devido o adicional de insalubridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-68.2011.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... GMCB/cf/hfb ... RECURSO DE REVISTA ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE COZINHA. CONTATO COM PRODUTOS DE LIMPEZA. SUBSTÂNCIA ... ções (conforme previsto na NR 15 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho - "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos"). Produtos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121600-82.2008.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADORA DE TELEMARKETING. ANEXO 13 DA NR 15 DA PORTARIA 3.214/78 DO ... ANEXO 13 DA NR 15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 1.1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-156300-28.2008.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS DE ESCOLA. O Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença em que se deferiu à Reclamante a majoração do grau médio para o grau máximo do adicional de insalubridade. A conclusão da Corte Regional, no sentido de que as atividades em coleta de lixo e limpeza de banheiro...
... RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS DE ESCOLA. O Tribunal Regional do ... lixo e limpeza de banheiro público se enquadram na NR- 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, parece contrariar a Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125000-13.2006.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... 8ª Turma DMC/Apg/rv/sm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE COMO INSALUBRE. TELEFONISTA. O art. 190 da CLT dispõe acerca da necessidade de aprovação, pelo Ministério do Trabalho, do quadro das atividades e operações insalubres, adotando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-189000-47.2005.5.15.0116 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. EXPOSIÇÃO À UMIDADE EM VIRTUDE DA LIMPEZA DE SANITÁRIOS E ... O Anexo 10 da NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego assegura a percepção do adicional de insalubridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-249-88.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. TRABALHO A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO A CALOR ... , catalogado no Anexo 3 da NR15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, assegura o pagamento do adicional de insalubridade, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-317-38.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. MANUSEIO DE ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. CONFIGURAÇÃO ... ção a poeiras", em grau mínimo, na relação oficial do Ministério do Trabalho (Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do MTb). Revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2531-02.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. TRABALHO A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO A CALOR ... , catalogado no Anexo 3 da NR15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, assegura o pagamento do adicional de insalubridade, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104200-68.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO - LIMPEZA DE SANITÁRIOS. De se prover o agravo, ante a ... 14 da Norma Regulamentar nº 15 da Portaria 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego. O e. Tribunal Regional deixou explícito que, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-325-96.2012.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... GMMAC/r4/kcm/eo/h RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE "TELEMARKETING". Esta Corte Superior pacificou o seu ... há de estar claramente consignada na relação oficial do Ministério do Trabalho, signatário da Portaria n.º 3.214/78, cujo Anexo 13 da NR-15 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-16.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO EM AMBIENTE EXTERNO ... , nos termos do Anexo 3 da NR 15 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. De fato, essa norma, ao fixar os limites de ...